DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025. UASG: 369173
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ realizará Pregão
Eletrônico nº 90004/2025. UASG: 369173. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo tipo
utilitário com carroceria fechada (SUV), capacidade para 7 ocupantes, emplacado, visando
atender às necessidades de deslocamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Pará (CRM-PA).
Abertura: 12/12/2025, às 10:00h
(horário de Brasília),
no site
www.compras.gov.br Informações: 91-3204-4025, e-mail: licitacao@cremepa.org.br.
CIRLENE OLIVEIRA
Pregoeira
Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.brA. Ademais, informamos que este Regional se encontra
à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que
será na forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 6/2025-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COOPERAT I V A
DE CRÉDITO UNICRED UNIÃO LTDA - UNICRED UNIÃO, CNPJ Nº 74.114.042/0001-90.
Objeto: Intermediação de solução de meio de pagamento para boleto bancário,
possibilitando a realização de pagamentos de anuidades e taxas emitidas pelo CRM-PR.
Valor: Mantem-se o valor da contratação de R$ 1,00 (Hum real) por transação. Prazo:
Renova-se por 12 meses de 21/01/2026 a 20/01/2027. Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O
TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto:
Prorrogam-se por mais 90 (noventa) dias as contratações dos empregados temporários
abaixo relacionados: Sr.ª BRUNA DE OLIVEIRA LIMA, para o Departamento Comercial na
função de Assistente Especializado de Planejamento de Contratações, até 08/03/2026; Sr.
ADEILDO LINS VIEIRA, para o Departamento de Tecnologia da Informação na função de
Analista de Tecnologia da Informação (Analista de Sistemas) - nível Sênior, até 29/03/2026;
Sr. RAFFAEL JHEYSON VIDAL EUFRASIO, para o Departamento de Tecnologia da Informação
na função de Analista de Técnico em Tecnologia da Informação - nível Pleno, até 29/03/2026
e Sr.ª ALINE CRISTINA PRADO SOUZA, para o Departamento Financeiro na função de
Assistente Financeiro, até 04/04/2026. Valor mensal R$ 49.342,07. Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 01 (uma) licença do Streamyard Basic, pelo período 12 (doze)
meses, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 27 de novembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo licitatório nº 244/2025.
Data da Sessão: 11/12/2025 as 09h00mim
Objeto: SRP Informática
O 
Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL- PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO
ANTONIO TEOBALDO MAGALHÃES ANDRADADE - CRM/SC 19780
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58,
conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa
Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 09/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que
executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do
art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ANTONIO TEOBALDO MAGALHÃES ANDRADADE - CRM/SC
19780, , por infração aos artigos 24 e 32 do C.E.M. - Resolução CFM nº 1.931/2009
(correlacionados aos mesmos artigos no C.E.M atual - Resolução CFM nº 2.217/2018).
Florianópolis, 28 de novembro de 2025.
ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº SEI-16 - CRM-TO/PRESI/DGOP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme
as disposições regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º - CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato
abaixo indicado, aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do
CRM-TO, regido pelo Edital nº 1/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial
da União nº 245, de 27/01/2023, Seção 3, página 211.
NOME - CARGO:
ÂNGELO 
TAVERNY
SOUSA 
-
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO
- 
AMPLA
CONCORRÊNCIAArt. 2º - O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no
prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71
(704 Sul), Av LO 15, LT 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os
requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º - O candidato que não atender à convocação para a admissão no local,
data e horário determinados pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-
la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público.
EDUARDO PINTO GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do
Pregão Eletrônico 90009/2025, para aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação (TI) de linha corporativa. A sessão pública está marcada para o dia 12/12/2025,
as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além
do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos
no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade -
https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=ac8a5cf1-
805b-47f9-b5e2-651cca51dc96 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 -
Federação - Salvador/BA, sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 3.688/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento
"Simpósio de Doenças Infectocontagiosas" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 25/07/2025
Processo: 3.687/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento
"Webinar: Cuidados Paliativos e Qualidade de Vida em Pacientes Geriátricos" Resolução
CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis)
meses. Data do Contrato: 07/07/2025
Processo:
3.683/2025. Contratante:
CRMV-MG.
Contratado:
Anclivepa MG.
Objeto:
"Webinar - Mastectomia: como abordar meu paciente oncológico" Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).). Vigência: 4 (quatro) meses.
Data do Contrato: 07/07/2025
Processo: 3.684/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Objeto:
Evento "Simpósio sobre Oncologia Veterinária" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$
4.100,00 (quatro mil e cem reais. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 07/07/2025
Processo: 3.689/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento
"Curso teórico e prático de cirurgias oncológicas e reconstrutivas" Resolução CRMV-MG nº
367/2019. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do
Contrato: 25/07/2025
Processo: 3.685/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento
"Webinar - Avanços na Terapia Intensiva Veterinária: Casos Clínicos e Discussões"
Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 ((dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 25/07/2025
Processo:
3.681/2025. Contratante:
CRMV-MG.
Contratado:
Anclivepa MG.
Objeto:
Webinar - Manejo de Emergências em Pequenos Animais: Protocolos Atualizados".
Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 07/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO (V Termo Aditivo ao Contrato 14/2020)
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI).
CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas,
em âmbito nacional, para atendimento das necessidades do CRMV-PI.
VIGÊNCIA: De 18/11/2025 a 18/11/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Jonas Leonardo Sousa de Oliveira, pela contratada; Miguel Ferreira
Cavalcante Filho, pela contratante.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso -
São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Willian de Lucca Benini
Tomass Junior 2º lugar, listagem Cota PPP - CPF 408.xxx.xxx-03.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência
da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO

                            

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