DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.. Data da
Abertura da Sessão de Lances: 11/12/2025, às 17:00 horas (Horário de Brasília). Local:
www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br)
e
no
endereço
eletrônico
do
CONLESTE
maranhense
(www.conlestema.org).
SÃO LUIS/MA, 28 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário EXECUTIVO
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
PROC Nº 201/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0014
Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA
AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Micro Ônibus Rural. O certame será realizado
através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de
acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 03/12/2025. Impugnações e Esclarecimentos:
até às 23:59 do dia 10/12/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia
15/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 15/12/2025. Dúvidas através do
e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e
Anexos
estão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail:
compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, 28 de novembro de 2025.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira
SA LOG SANTA AMÉLIA LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 1, DE 27 NOVEMBRO DE 2025
O sócio, Sr. Odair Santo Tonucci, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade nº 115/2025 em ANEXO.
ODAIR SANTO TONUCCI
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 115/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "SA LOG SANTA
AMÉLIA LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35218935390, CNPJ/MF 06.922.337/0001-32, localizada na
Avenida Messias Balbino da Silva, 620, Loteamento Industrial Palmeiras, Rio das Pedras/SP,
CEP 13397-230, Sr. Odair Santo Tonucci, brasileiro, portador do RG nº *0.5**2.09*-5 -
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **9.**1.6**-95, assinou em 25/11/2025 o Termo de
Responsabilidade nº 115/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital,
nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto.
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
ACA - ALBERTO COUTO ALVES, LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convocação
A empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
13.548.038/0001-45, com sede à Rua da Assembleia, 85, Sala 1408, Rio de Janeiro (RJ), CEP
nº 20.011-001, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, CONVOCAR o Sr.
REGINALDO PEREIRA, portador do RG nº 3951745 e inscrito no CPF/MF sob nº
***.139.333-**a retornar às suas funções laborais, tendo em vista sua ausência prolongada
e injustificada ao trabalho, bem como as tentativas infrutíferas de contato com o referido
colaborador, pois encontra-se em lugar incerto e não sabido.
O seu não comparecimento, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias,
ensejará na RESCISÃO POR JUSTA CAUSA de seu contrato de trabalho, com fulcro no artigo
482, alínea "i" da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Rio de janeiro RJ, 26 de novembro de 2025
ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA
Diretoria de Recursos Humanos
CONSTRUTORA PREART LTDA
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
Para Redução de Capital. Aos 17 dias do mês de novembro de 2025 na sede da
empresa Construtora Preart Ltda, estabelecida na Praça Jones de Oliveira Pena, 600, Bairro
Limoeiro, Caratinga-MG., cep: 35.301-001. Inscrita no CNPJ sob o nº 71.167.639/0001-04 com
a presença dos acionistas Eduardo Teixeira de Rezende CPF: ***.***.856-**, RG M-1.***.***
SSPMG e Geraldo Ferreira Júnior CPF nº ***.***.***-53, RG 47.*** CREA-MG. Representantes
de 100% (cem por cento) do capital social da empresa. Ordem do Dia, foi deliberado reduzir o
capital social, que era R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passa a ser hoje R$
8.428.656,00 (oito milhões quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis
reais) nos termos do Art. 1082, Inciso II do Código Civil, mediante retirada proporcional de
cada sócio de bens e equipamentos nas datas e nos valores constantes nas respectivas notas
fiscais de transferência. A presente Ata foi lavrada por mim, como Secretário, Maxwel
Monteiro Lopes, CPF: ***.***.506-6 e sob a presidência de Jorge **enrique Rocha OAB 41.***
CPF: ***.***.466-**, para todos os fins de direito. Eduardo Teixeira de Rezende/ Sócio 50% do
Capital/
Maxwel
Monteiro
Lopes /Secretário/Geraldo
Ferreira
Júnior/Sócio 50% do
Capital/Jorge Henrique Rocha/Presidente. Em 17 de novembro de 2025
EDUARDO TEIXEIRA DE REZENDE
Socio da empresa
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO MUNICÍPIO DE
FO R T A L EZ A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECIFICO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA, convoca toda a categoria dos
profissionais trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte
aéreo
do
Município
de
Fortaleza-
CE,
para
participarem
da
Assembleia
de
Fundação/Criação que se realizará no dia 22 de dezembro de 2025 ás 10:00 horas em 1ª
chamada e, uma hora após em segunda e última chamada, com qualquer número de
presente, no endereço Av. Senador Carlos Jereissati nº 3000- Serrinha- Fortaleza- CE- CEP:
60741-900- AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA- PINTO MARTINS (FOR), nas
áreas "AR", do terminal de cargas e nas áreas do terminal de passageiros do Aeroporto
de Fortaleza, de forma itinerante nos setores, para deliberar acerca das seguintes ordens
do dia: a) Criação e Fundação do SINDICATO ESPECIFICO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS
PRESTADORAS DE
SERVIÇOS AUXILIARES
DE
TRANSPORTE AÉREO
DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA, que representará a categoria
profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de
transporte aéreo do Município de Fortaleza- CE; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social;
c) Eleição e Posse da Primeira diretoria, e fixação do prazo de mandato; d) Fixação do
Sistema de Custeio para a manutenção da Entidade; e) Demais assuntos gerais
pertinentes.
Pela
COMISSÃO
PRÓ-FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO
ESPECÍFICO
DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AÉREO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE - SINTEATA FORTALEZA. Sandra Amelia Centeno
Neves, RG.: 99******630, CPF:021.***.***-01, residente e domiciliada na Rua Deusdedit
Costa Sousa nº 220- Papicu bairro- Fortaleza -CE- CEP: 60192-460. Fortaleza 28 de
novembro de 2025.
SANDRA AMELIA CENTENO NEVES
Membro da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 593/2025
COMPRASGOV Nº 90593/2025 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00292/2025-10
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII, para atender as
demandas das unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 15/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 594/2025
COMPRASGOV Nº 90594/2025 - SESACRE - SEI Nº 0019.015359.00297/2025-
42
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LÍQUIDO para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 28/11/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 15/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 378/2025
COMPRASGOV nº 90378/2025 - IAPEN - SEI Nº 4005.012949.00068/2025-63
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação (mensal) de veículo
automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine
dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre,
com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades do Instituto de
Administração Penitenciária do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO DE CONSULTORES
INDIVIDUAIS (PESSOA FÍSICA) C.I Nº 09/2025 BRASIL
Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do
Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR
Título do Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Individual com Foco na
Otimização do Processo de Alimentação Escolar e Proposição de Melhorias nos Sistemas
Atualmente Implementados Pela Secretaria de Estado da Educação - SEE do Acre, no Âmbito
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre -
Progestão Acre.
Referência nº: BR-SEPLAN - AC-506889-CS-INDV - VER 2.2
O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre -
Progestão Acre e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação para os de
Serviços de Consultoria Individual com Foco na Otimização do Processo de Alimentação Escolar
e Proposição de Melhorias nos Sistemas Atualmente Implementados Pela Secretaria de Estado
da Educação - SEE do Acre.
Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem: Mapeamento e propostas de
otimização do processo de alimentação escolar, com foco nas etapas de aquisição e
distribuição dos alimentos em todas as unidades escolares do estado; Análise dos atuais
sistemas e identificação de oportunidades de melhoria; Realização de consulta pública com
público interessado para discussão e aprimoramento das alterações nos sistemas e processo de
aquisição e distribuição da alimentação escolar no estado; Plano de ação para efetivação de
melhorias no processo de aquisição e distribuição da alimentação escolar no estado; Apoio e
acompanhamento para a implementação do plano de ação.
O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão
disponíveis nos sites: http://www.licitacao.ac.gov.br ; https://seplan.ac.gov.br/progestao-
acre/.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE convida consultores individuais
(pessoa física) elegíveis ("Consultores") a expressar o seu interesse em executar os Serviços. Os
Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem
que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O
consultor deverá ter: Nível superior em engenharia, administração, análise e desenvolvimento
de sistemas, ciência da computação ou formação correlata; (ii) Experiência mínima 8 (oito)
anos de experiência em gestão e processos ou em tecnologia da informação no setor privado
ou público; (iii) Específico 2 (dois) anos em projetos com ênfase em gestão e automação de
processos; (iv) Desejável 2 (dois) anos em projetos de gestão de pessoas no setor público; (v)
Desejável 1 (um) ano de experiência com levantamento de requisitos e/ou demanda de
funcionalidades para o desenvolvimento ou contratação de sistemas de TI; (vi) Desejável 2
(dois) anos de experiência com a implementação de políticas públicas em contexto
amazônico.
Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01
Em exercício
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