DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 61/2025/SEE
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E 
HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL
Processo
nº
0014.013909.00039/2024-44. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido
por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos. Praticados pelo (a) Senhor
(a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025
- COMPRASGOV Nº 90012/2025, em favor das empresas: 1) LOPES SERVICO E COMERCIO
LTDA - EPP (CNPJ Nº 19.813.738/0001-04), para os LOTES I, III, IV e VI, com o valor total
de R$ 2.667.600,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais);2)
SUPLY SOLUCOES EM TECNOLOGIA & TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 28.423.060/0001-36),
para o LOTE V, com o valor total de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta
mil reais).
Rio Branco (AC), 6 de outubro de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 375/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00078/2025-09
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco,
Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, de acordo com o
projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência,
que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTR AT A DA
pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 242.619,52 (duzentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), conforme indicação de participação
do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput
desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e
parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas
necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 10 de setembro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
José Benicio de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC
- Pela Contratada
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
PROCESSO N.º: 0305.00111/2025-74
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ACRE (DPGE/AC) e a empresa NISSEY
CAMINHOES LTDA.
OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de um veículo de transporte de
carga (cavalo mecânico), com a finalidade de atender às necessidades operacionais da
Defensoria Pública do Estado do Acre.
DA VIGÊNCIA: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contatos a partir da data
da assinatura do ordenador de despesas da Defensoria Pública do Estado do Acre. A
eficácia do contrato estará condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da
Defensoria Pública do Estado do Acre de acordo com o Art. 72 da Lei 14.133/2021.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três
mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam
pertinentes ao objeto contratado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03092229512690000 - 305/001- Modernização e Inovação da
Defensoria Pública do Estado do Acre; Natureza de Despesa: 44.90.52.00.00; e Fonte de
Recurso: 1.500.0100/1.700.3120
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
ASSINAM: JULIANA MARQUES CORDEIRO -Pela Contratante, JOÃO LÚCIO ORNELAS SILVA -
Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.027/2025
Processo: 41010.04871/2024. Tipo: menor preço, por item.Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de higienização, desinfecção e limpeza nos reservatórios
de água potável e não potável nas dependências do complexo da Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 16 de dezembro de 2025 às 09h. -
Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG:
926107
Maceió, 27 de novembro de 2025.
WANDESSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.028/2025
Processo: 41010. 8228/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de
brindes, conforme quantidades e exigências. Data de realização: 12 de dezembro de 2025 às
09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG:
926107
Maceió, 27 de novembro de 2025.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n 00006/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, n 048/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ACOLHIMENTO
INFANTIL CIÃ KATUÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/12/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, torna
sem efeito a publicação referente à Concorrência Eletrônica nº 044/2025 - SECCOMPRAS -
PROCESSO SIGA nº 00040/SEINF/2025, publicada no DOU nº 220 de 18/11/2025, seção 3,
página 295.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025
O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda
do
Amapá -
SEFAZ-AP
recebeu um
empréstimo
do
Banco Interamericano
de
Desenvolvimento -
BID, em
várias moedas,
relativo ao
custo do
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do
Contrato para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
BANCO DE DADOS (FORNECIMENTO DE SERVIDORES, LICENÇA DE BANCO DE DADOS E
BACKUP (STORAGE) CORPORATIVO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ -SEFAZ-APA Secretaria de Estado da Fazenda do
Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", solicita propostas fechadas de
Concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no item acima e descritos
nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital. A documentação completa relativa à
licitação pode ser inspecionada e adquirida no site da SEFAZ-AP, no seguinte link:
http://www.sefaz.ap.gov.br/profisco
-
pasta
LPN Banco
da
Dados,
por
qualquer
concorrente elegível. As propostas deverão ser entregues no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na
Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até às 9h30 horas do dia
15 de DEZEMBRO de 2025, acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 597.300,00
(quinhentos e noventa e sete mil e trezentos reais) para o Lote 1 e de R$ 352.900,00
(trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) para o Lote 2, e ás 10 horas serão
abertas as propostas recebidas, na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura. Os serviços devem ser executados no seguinte Local de Execução:
instalações da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, na Av. Procópio Rola, 90 ou na
Av. Raimundo Alvares da Costa, 367 - Centro - Macapá / AP, ou em outro local que a
SEFAZ-AP designar na cidade de Macapá / AP.
Macapá-AP, 26 de novembro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROFISCO II/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n 00008/HEMOAP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 064/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para Unidade de
Hemoterapia e Hematologia, através dos Convênios nº 948521/2024, 948683/2023,
929626/2022, 916466/2021, visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de
atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de
Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/12/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n 00008/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 054/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA), visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I -
Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
18/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n 00049/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 073/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos-
Sondas, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à
Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital,
independente 
de 
transcrição,
que 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/12/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n 00050/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 074/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos -
Tubos, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à
Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 17/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas
pelos
e-mails 
licita17@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações

                            

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