DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.586.667/0001-83. Pontuação Técnica: total de 10 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o
prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento,
devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
cecp@cehab.pe.gov.br.
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
- CHAMAMENTO
PÚBLICO
N.º
009/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA -
PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV
- ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE
PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: TERRENO A SER DESMEMBRADO DA QUADRA 44, DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, NO MUNICÍPIO DE OLINDA,
PERNAMBUCO. MATRÍCULA: 1942. Entidade Habilitada: COOPERATIVA TÉCNICA, AG R Í CO L A
E HABITACIONAL DO NORDESTE, CNPJ/ME: 04.831.506/0001-01. Pontuação Técnica: total
de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil
após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º
andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada
na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
Recife, 25 de novembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/CEHAB/PE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata ao Aviso de Homologação e Adjudicação
Na
publicação 
do
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO 
E
ADJUDICAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 203 do dia
23/10/2025, fls. 207 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao valor, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: Proposta comercial no valor: R$ 471.199,96 (quatrocentos e setenta e
um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LEIA-SE: Proposta comercial
no valor: R$ 471.200,12 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e doze centavos).
Teresina, 24 de novembro de 2025
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIANTAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 9/2025 - DULCD/CAC/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI:
00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS) no município de Piripiri-PI.
NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2025, às 16h;
Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2026, às 09h. INFORMAÇÕES: Secretaria de
Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas,
S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900,
Endereço Eletrônico(E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em
dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30).
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
AVISO DE ADIANTAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 10/2025 - DULCD/CAC/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97
OBJETO: : Contratação integrada de empresa especializada em construção civil
para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade
de TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais
da policlínica de TERESINA - PI; NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das
Propostas: 04/12/2025, às 0900h; Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2026, às 10:00h.
INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação -
CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro,
Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel.
(86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001555/2023-46
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25100237
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n° 028/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA - LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas
vicinais do município de São Miguel do Tapuio-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 1.086.549,05 (Um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 15. Unidade
Orçamentária: 782 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 208 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 754 / 700 / 500 / 501.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00662 / 2025NR00663
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA .
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2025
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 140, PÁGINA 211, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO
DE 2025
Onde se Lê:
. .Item
.Und.
.Descrição
.Quantidade
.Valor Unitário (R$)
.Valor Total (R$)
. .8
.Pacote
.Copo descartável para água 200ml
(papel, capacidade 180 ml). COTA
PRINCIPAL
.375
.R$ 8,00
.R$ 3.000,00
. .9
.Pacote
.Copo descartável para água 200ml
(papel, capacidade 180 ml). COTA
R ES E R V A DA
.125
.R$ 8,00
.R$ 1.000,00
. .10
.Und.
.Estilete
largo 
18
mm,
lâmina
retrátil, corpo plástico reciclado
.20
.R$ 2,70
.R$ 54,00
. .14
.Und.
.Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA
PRINCIPAL
.225
.R$ 15,00
.R$ 3.375,00
. .15
.Und.
.Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA
R ES E R V A DA
.75
.R$ 15,00
.R$ 1.125,00
. .18
.Und.
.Pasta com aba e elástico diversas
cores (papelão). COTA PRINCIPAL
.375
.R$ 5,00
.R$ 1.875,00
. .19
.Und.
.Pasta com aba e elástico diversas
cores (papelão). COTA RESERVADA
.125
.R$ 5,00
.R$ 625,00
. .TOTAL (R$)
.R$ 27.518,50
Leia-se:
. .Item
.Und.
.Descrição
.Quantidade conforme
Liberação (018539027)
S EA D / P I
.Quantidade 
conforme
Adesão 
(018539779)
S EA D / P I
.Quantidade total
.Valor 
Unitário
(R$)
.Valor Total (R$)
. .8
.Pacote
.Copo 
descartável
para 
água
200ml
(papel, 
capacidade 
180
ml). 
COTA
PRINCIPAL
.375
.1031
.1.406
.R$ 8,00
.R$ 11.248,00
. .9
.Pacote
.Copo 
descartável
para 
água
200ml
(papel, 
capacidade 
180
ml). 
COTA
R ES E R V A DA
.125
.344
.469
.R$ 8,00
.R$ 3.752,00
. .10
.Und.
.Estilete largo 18 mm, lâmina retrátil,
corpo plástico reciclado
.100
.20
.120
.R$ 2,70
.R$ 324,00
. .14
.Und.
.Fita gomada 50
x 50 kraft. COTA PRINCIPAL
.225
.150
.375
.R$ 15,00
.R$ 5.625,00
. .15
.Und.
.Fita gomada 50
x 50 kraft. COTA RESERVADA
.75
.50
.125
.R$ 15,00
.R$ 1.875,00
. .18
.Und.
.Pasta com aba e elástico diversas cores
(papelão).
COTA PRINCIPAL
.375
.563
.938
.R$ 5,00
.R$ 4.690,00
. .19
.Und.
.Pasta com aba e elástico diversas cores
(papelão).
COTA RESERVADA
.125
.187
.312
.R$ 5,00
.R$ 1.560,00
. .TOTAL (R$)
.R$ 29.074,00