DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2025
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 140,
PÁGINA 211, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025
Onde se Lê:
. .Item .Und. .Especificações Técnicas
.Quantidade.Valor
Unitário
.Valor
Total
. .1
.Und. .Agenda Diária. COTA PRINCIPAL
.50
.R$ 29,68
.R$
1.484,00
. .2
.Und. .Agenda Diária. COTA RESERVADA - ME,
MEI E EPP
.15
.R$ 29,68
.R$
445,20
. .T OT A L : R$ 1.929,20 (um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos)
Leia-se:
. .Item .Und. .Especificações Técnicas
.Quantidade.Valor
Unitário
.Valor
Total
. .1
.Und. .Agenda Diária. COTA PRINCIPAL
.50
.R$ 29,68
.R$
1.484,00
. .2
.Und. .Agenda Diária. COTA RESERVADA - ME,
MEI E EPP
.17
.R$ 29,68
.R$
504,56
. .T OT A L : R$ 1.988,56 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-75.962; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Light Farm BR Publicidade Ltda;
R$ 10.000.000,00; 06/11/2025 / FSA-75.963; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024;
Light Farm BR Publicidade Ltda; R$ 10.000.000,00; 06/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.631; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Clubtv Produções E Entretenimento Ltda; O Rei Da Internet (Ex-Hacker); R$ 300.000,00;
14/11/2025 / PR-05.634; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª
Edição - Desenvolvimento/2024; Cinética Filmes E Produções Ltda; A Lista; R$ 250.000,00;
19/11/2025 / PR-05.635; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª
Edição - Desenvolvimento/2024; Dueto Produções E Publicidade Ltda; 5 X Comédia; R$
250.000,00; 24/11/2025 / PR-05.639; Complementação - Comercialização/2021; Sm
Distribuidora De Filmes Ltda; Asa Branca, A Voz Da Arena; R$ 200.000,00; 24/11/2025 / PR-
05.640; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Felistoque
Cinema Ltda; O Meu Tempo É Agora; R$ 1.050.208,21; 25/11/2025.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 104/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 212 do Diário
Oficial
da União,
do dia
27.11.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/0804-0001563-8.
Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90559/2025
Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº.
90559/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público
que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de incubadora de
CO2. Proc. SEI-260006/016422/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e
Instrução Normativa nº 206/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90560/2025
Pregão Eletrônico Nº. 90560/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para
aquisição de mobiliário e bebedouro. SEI-260006/044055/2025. Conforme Decreto Federal
nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site:
https://www.comprasnet.gov.br
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000044/2023.63.
Empresa: 
Construtora
Amancio 
da
Silva
Ltda,. 
CNPJ
nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula - da . Prazo de
execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários:
Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretaria de Estado da Segurança
Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretario de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela
contratada.
Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 056/2022/SEINF. Preço: fica
aditado ao Contrato nº 056/2022/SEINF a 1ª revisão de projeto em fase de obras com
reflexo financeiro positivo no valor de R$ 2.180.677,10 (dois milhões, cento e oitenta mil
seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) correspondente a plus de 20,53% sobre o
valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 2.626.871,64
(dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) e da supressão de serviços, no valor de R$ 446.194,54 (quatrocentos e
quarenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), passando
o valor atual do contrato de R$ 10.622.914,20 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil
novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para R$ 12.803.591,30 (doze milhões,
oitocentos e três mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). Data da assinatura:
18/11/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo
administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº
05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura:
24/11/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Espécie: Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico
e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade
Concorrência, referente ao Edital nº 020/2025, do tipo menor preço, processada pela
Comissão
Permanente
de
Contratação
- SELC,
nos
atos
praticados
no
Processo
Administrativo nº 21101.003335/2024.05, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para execução da obra de Construção de Aeródromo no Estado de Roraima-
RR, com Serviços de Pavimentação de Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de
Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN),
em favor da Empresa Consórcio União Santa Maria: Coema Construtora Ltda, inscrita sob o
CNPJ nº 04.236.920/0001-64, (Líder) e União Pavimentação e Serviços Ltda, inscrita sob o
CNPJ: 13.506.294/0001-70, declarado VENCEDORA do presente certame, com valor global
de R$ 24.684.618,05 (vinte e quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e
dezoito reais e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de: 24 (vinte e quatro)
meses , cuja proposta de preços, apresenta deságio de 0,15 % em relação ao orçamento
pela Administração. (assinado eletronicamente) Eng.º Civil Edilson Damião Lima. Secretário
de Estado da Infraestrutura de Roraima -SEINF/RR. Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022.
EDILSON DAMIÃO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2025
Pregão Eletrônico nº 0860/2025 - menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de
equipamentos e insumos, para Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da
maricultura com recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA/SAR para a Secretaria de
Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia
04/12/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 16/12/2025. Abertura da
sessão: a partir das 13:15 horas do dia 16/12/2025. Início da disputa: a partir das 13:30
horas do
dia 16/12/2025.
O Edital
e seus
anexos estão
disponíveis no
site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-
mail gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco
II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00,
em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001192/2025. GGG: 2025AS021172.
E-Sfinge: 040C57557855711FBF941EA37D06070F5B3C69D0.
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Secretário
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de
Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a
execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC.
Retirada do Edital: A partir do dia 01/12/2025, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90006/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 27 de novembro de 2025.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Aquisição de Equipamentos Agrícolas (retroescavadeira de pneus), visando atender
programa pactuado através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da
Prefeitura de Xapuri e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Propostas: Serão recebidas até às 10:30min (horário de Brasília) do dia 15 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2025 (UASG 980149).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de dezembro
de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90009 (UASG
980149), 
no 
site 
da 
prefeitura 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail
cplxapuriac@gmail.com, 
no
site 
do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de
Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 26 de novembro de 2025.
NONATA DE SOUZA BRANDÃO
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo: Processo Administrativo nº 0227.0007/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
20/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote
Contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet, coffee break
completo e similares, para o Município de Barra de São Miguel-AL Data da sessão pública:
15/12/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026
4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail:
licitabarrasm@gmail.com.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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