DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o PNAE - Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade para o Ano de 2026. Início de
acolhimento das propostas: 01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 11/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material
de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as Demandas das Secretarias do
Município de Itamaraju/Bahia, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas:
01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/12/2025 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em
27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de material penso para atender as demandas da
Secretaria de Saúde, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas:
01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/12/2025 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em
27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Uniformes
e Acessórios escolares destinados aos alunos da Escola Reitor Edgard Santos - Escola
Militar, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de
Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 01/12/2025, às 08h00min. Início da
sessão 
da
disputa 
dos 
lances:
16/12/2025 
às
08h30min. 
Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 27 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PA Nº 124/2025 Nº 1083930 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu
Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2025 que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE "RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO",
EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ,
com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: dia 11/12/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às
09:00h. O Pregão será realizada em sessão pública online, através do site https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Edital e anexos disponíveis neste site do Banco do Brasil e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com. Demais
publicações
serão 
disponibilizadas
no
endereço:
https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PA Nº 125/2025 Nº 1084016 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu
Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025 que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: dia
11/12/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 10:00h. O
Pregão será realizada em sessão pública online, através do site https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Edital e anexos disponíveis neste site do Banco do Brasil e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com. Demais
publicações
serão 
disponibilizadas
no
endereço:
https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58-2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público
aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 058-
2025, Processo Administrativo: 215-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de kits
escolares, do tipo materiais didáticos, a serem distribuídos para alunos da rede pública
municipal, pertencentes ao Município de Itatim - BA, no exercício de 2026. Sessão de abertura
às 09:30h do dia 17/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital
encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do
BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 27 de novembro de 2025.
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE ADIAMENTO
O MUNICÍPIO DE JACOBINA comunica, que em razão do edital anterior não ter
sido publicação no Portal Nacional de Compras Públicas, supriremos a falha e reabrimos
todos os prazos legalmente previstos, fica adiada a sessão do Concorrência Eletrônica nº
008/2025 para o dia 16 de dezembro de 2025 às 09h:00min, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino de
Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 28 de novembro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
16/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 097/2025 Contratação de empresa através
da modalidade Registro de Preço para possível e eventual aquisição de ferramentas,
eletroeletrônicos, materiais e equipamentos de informática, com a finalidade de atender às
necessidades das Secretarias, Departamentos e Órgãos vinculados à Prefeitura Municipal
de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié,
01/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
15/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 098/2025, Registro de Preços visando à
contratação de
empresa especializada na prestação
de serviços de
buffet com
fornecimento de refeições, lanches e bebidas, para atender às demandas dos eventos
realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no
site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;
https://bnccompras.com/.
Jequié, 01/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 16/12/2025, às 14:30h
(Horário de Brasília), P.E 019/2025. Registro de preços, para possível e eventual prestação de
serviços de fornecimento de quentinhas, kits lanche, kits para coffee break e serviços de
ornamentação, visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito
(SUMTRAN) na realização de eventos institucionais, pelo período de 12 (doze) meses. As
demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei
N.14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DESAÚDE PORTE I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO - BAHIA, à empresa LIDER CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA -, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 07.359.822/0001-02, no valor de R$ 1.869.653,13, determinando as
providências cabíveis para a contratação.
Jeremoabo-BA, 27 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 18/12/2025 às 09:00h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
administração e controle informatizado destinados ao fornecimento de combustíveis, com
abastecimento realizado diretamente em postos credenciados, para atender os veículos e
máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jitaúna-BA, através do Sistema de
Registro 
de
Preços.Local 
-
sítio 
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 28 de novembro de 2025.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que
demandam cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de
Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Abc
Farma Mat. Hosp. Ltda, CNPJ 12.769.449/0001-06, LOTE 01 - R$ 95.500,00 (noventa e
cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28/11/2025. Elba Brito Garcez de
Sena - Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 030/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que
demandam cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de
Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor:
Praina Com. de Medicamentos Ltda, CNPJ 26.537.107/0001-67, LOTE 03 - R$ 271.900,00
(duzentos e setenta e um mil e novecentos reais), LOTE 5 - R$ 99.880,00 (noventa e
nove mil oitocentos e oitenta reais), LOTE 6 - R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro
mil e novecentos reais), LOTE 7 - R$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil e
oitocentos e vinte reais) e LOTE 8 - R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e
novecentos reais). Data da assinatura: 28/11/2025. Elba Brito Garcez de Sena -
Secretária.

                            

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