DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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237
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. Na Edição nº 226, quinta-feira, 27 de novembro
de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, página 224 e JORNAL A TARDE quinta-feira,
27 de novembro de 2025.
Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO
COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE
7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/ OU MANUAL.
Leia-se: Credenciamento para Contratação de pessoa física e/ou jurídica para
prestação de serviço de apresentação musical, teatro e dança no tradicional evento Natal
Fonte de Luz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
REEXPEDIDO Nº 010/2025 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente
de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00hs,
na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, cujo objeto é prestação dos
serviços de manutenção e conservação das edificações públicas municipais, na forma
estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado)
da data base de set/25, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com uso
de Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: 
(
https://licitacoese2.bb.com.br/ 
) 
-
ID 
1084004
e 
(
https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 28 de novembro de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
REEXPEDIDO
-
O
Município
de Pojuca,
através
de
seu(ua)
Agente
de
Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na
Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA ,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é prestação dos
serviços de manutenção e conservação das áreas verdes e logradouros públicos, incluindo
o cadastro da cobertura vegetal e infra-estrutura com uso de plataforma em tecnologia gis,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas, na forma de
execução indireta, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID
1084008 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 28 de novembro de 2025.
SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.303/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para eventual contratação de
serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material,
transporte, montagem e desmontagem para execução de espetáculo, estrutura de
sonorização, iluminação e efeitos para shows em palco, iluminação e efeitos para áreas de
entorno, estrutura de palcos, banheiros construídos e WC químicos, coberturas, camarotes,
trios elétricos, carroceria motorizada e sonorizada em prancha baixa, "paredões de som",
camarins, stands, hospedagem em hotel, aluguel de veículos, alimentação e hidratação
para artistas, alimentação e hidratação para equipes de trabalho, grupos gerador, serviços
gráficos, equipes de produção técnica, logística, segurança patrimonial desarmada e demais
artefatos necessários á consecução das atividades correlatas em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro abrangendo a área
territorial do Município a serem determinadas pela equipe técnica da SETUR Porto Seguro
em virtude da Programação Anual de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo,
conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de
Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 16/12/2025, às 08h00min (horário de
Brasília). 
Tipo: 
Menor 
preço 
POR 
LOTE. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
editaispepmps@gmail.com. 
Aquisição
do 
edital
através 
do
site:
https://portal.licitanet.com.br/ 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 28 de novembro de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025
CONCORRENCIA Nº 005/2025 PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº 505/2025. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: F & E
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.540.635/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da orla do
Lago "Tanque", localizado na sede do Município de Retirolândia - Bahia, contemplando a
requalificação e valorização do espaço público as margens do lago, com foco na
funcionalidade, acessibilidade, lazer e preservação ambiental. Valor contratado R$
361.203,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e três reais). Data do contrato:
11/11/2025. Prazo de validade: 11/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Retirolândia - Ba, 11 de novembro de 2025. José Egnildo dos Santos Prefeito
Municipal De Retirolândia - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2025, Processo Administrativo: 267/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
aquisição de coleções de livros paradidáticos, didáticos, materiais de apoio pedagógico e
conjuntos educativos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I da rede
municipal de ensino de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
12/12/2025, no BLL Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br Maiores informações
através do tel. (75) 3264 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.b -
Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os
interessados
poderão 
obter
o
Edital 
no
site
oficial
do 
Município
-
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de novembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2025, Processo Administrativo: 269/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as demandas da Secretaria
Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA:
às 11:30 do dia 12/12/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br -
Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os
interessados
poderão 
obter
o
Edital 
no
site
oficial
do 
Município
-
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de novembro de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Administrativo nº 272/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e
equipamentos de informática, para atender as necessidades do Município de Riachão das
Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 01/12/2025. Data de Fim de
Recebimento de Proposta: 12/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão:
17/12/2025 às 10:30
horas. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil
- BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) 
e 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 28 de novembro de 2025
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 046/2025, cujo objeto Contratação de empresa
para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de
exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para
02/12/2025 as 10hrs.:30min., devido a necessidade correção na planilha. Em breve
divulgaremos a nova data de disputa.
Riachão das Neves - Bahia, 28 de novembro de 2025
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 12/12/2025 às 10h00 o
PE nº 047/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de administração, e
fundos de educação, saúde e assistência social do município de ribeira do amparo - ba. O
Edital 
estará 
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais 
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de novembro de
2025. Tarcísio Emanoel O. Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 15/12/2025 às 10h00 o
PE nº 048/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
eletrodomésticos, eletro industriais e refrigeração destinados a suprir as necessidades dos
fundos municipais de Assistência Social (FMAS), Educação, Saúde e demais secretarias
vinculadas a Administração do munícipio de Ribeira do Amparo - BA. O Edital estará
disponível: 
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais 
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de novembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/12/2025, às 10h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico
para realização da sessão:
www.licitanet.com.br. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas conforme Convênio
Transferegov.br n° 979776/2025, que, entre si, celebram a União, por intermédio do
Ministério da integração e do desenvolvimento regional, e o Municipio de Rio Real/BA.
Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 399/2025. Regência legal: Lei
14.133/21.
O Edital
e
seus anexos
poderão ser
obtidos
através dos
sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Repetição
O Município de Santana/BA, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 042/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Inicio do Recebimento das propostas e
documentos de habilitação dia 01/12/2025 as 08:00hrs, até dia 11/12/2025 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:30hs do dia 18/12/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo
poderá ser adquirido no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do
Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito

                            

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