DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO
DO
1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
AO
CONTRATO
DE
FINANCIAMENTO Nº 0644547-38 OBJETO: PARTES: Agente Financeiro: Caixa Econômica
Federal, empresa pública federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor
Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3/4, Brasília/DF, representada pelo(a) Superintendente
Regional da Superintendência Executiva de Governo de Vitória da Conquista/BA, Sr(a).
Claudeir Pereira da Silva. Tomador: Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ nº
04.214.419/0001-05, representado pelo Prefeito Municipal. OBJETO: O presente Termo tem
por finalidade rerratificar e ajustar disposições constantes do Contrato de Financiamento
nº 0644547-38, firmado entre as partes, para correção e atualização de informações
contratuais necessárias à plena execução do ajuste, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições do instrumento original. FUNDAMENTO: Alterações promovidas por
interesse comum entre as partes, com vistas a garantir conformidade das informações
constantes do contrato, conforme disposições estabelecidas no referido Termo de
Rerratificação. CLÁUSULAS AJUSTADAS: As modificações efetuadas dizem respeito às
informações
de identificação
e/ou operacionalização
do financiamento,
conforme
detalhado no instrumento, não implicando alteração de objeto, valores, prazos ou demais
condições essenciais do contrato principal. VIGÊNCIA: Mantidas as disposições e prazos
originalmente pactuados no Contrato de Financiamento nº 0644547-38. RATIF I C AÇ ÃO :
Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, exceto aquelas
expressamente rerratificadas pelo presente Termo. LOCAL: Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Ondumar Ferreira Borges
Junior Prefeito Municipal 27 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 194/2025 - Processo Administrativo nº 339/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
MACAJUBA-BA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974387/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratado:
LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, Valor Global R$
2.564.352,74 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois
reais e setenta e quatro centavos); vigência até 19/09/2026. Macajuba-Bahia, 24 de
novembro de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE MACAJUBA-BA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 974387/2024/MCIDADES/CAIXA. Após a
análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: LM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor
de R$ 2.564.352,74 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta
e dois reais e setenta e quatro centavos).
Macajuba- BA, 24 de novembro de 2025.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA
torna público para conhecimento dos interessados, que será reaberto o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº067/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 623/2025, que tem por
OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às
atividades finalísticas do Município, para atender as demandas das Secretarias do
MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/12/2025 às
08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 28 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS
DE INAUGURAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA DATA
E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: De 01/12/2025 às 09h00min até 03/11/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.527,60 (Trinta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e
sessenta centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e
demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou
tomar ciência
das condições/exigências técnicas,
administrativas e
financeiras da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
nos
sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo email: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 28 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. A Prefeita do Município de Muritiba,
no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente
procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA COMPOSTA POR ESCULTURAS,
ESTRUTURAS METÁLICAS DECORATIVAS E ELEMENTOS LUMINOSOS PARA AMBIENTAÇÃO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS E CELEBRAÇÕES TEMÁTICAS, ABRANGENDO DESDE GRANDES
ESTRUTURAS COMO ÁRVORE DE NATAL, PRESÉPIO E FIGURAS ILUMINADAS, ATÉ
ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO COMO MANGUEIRAS, CASCATAS E PISCAPISCA DE LED,
DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA,
uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não
há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: ALBERTO DA
CRUZ ARAUJO, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 182.000,00
(Cento e Oitenta e Dois Mil Reis), arrematante do lote único. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica
o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.
Muritiba - Bahia, 28 de novembro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia,
torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 034/2025, tendo Registro de
Preços para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de
expediente, papelaria e didático para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Nova Canaã através de suas secretarias e fundos., conforme especificações constantes no
termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 11/12/2025, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 28/11/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 035/2025, tendo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE CAMINHÃO, 0 (zero) quilômetro, incluindo emplacamento, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município
de Nova Canaã-BA., através de suas secretarias e fundos., conforme especificações
constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia
12/12/2025,
às
09h00min,
na
sede
desta
Prefeitura,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal
da
Transparência
-
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã, 28 de novembro de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual, visando atender às
demandas das diversas Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Paramirim.
ABERTURA:
15/12/2025,
às
08:30h.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br,
e
no
e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77)
99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 28 de novembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 044/2023 VINCULADO A
TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
- CONTRATADA
- ASB EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ sob
o nº
48.957.159/0001-25 - OBJETO: Alteração da vigência do Contrato n° 044/2023 cujo objeto
é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE
REPASSE SICONV 006564/2019; Tomada de Preço nº 001/2023; Processo Administrativo:
085/2025. Data do Termo Aditivo de Prazo: 01/12/2025; Prazo do Termo Aditivo: Até
30/12/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 0305 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos/Unidade
Orçamentária:
06
-
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Urbanos/Atividade Projeto: 1.010 - Construção e Reforma de Edificações Púb l i c a s / Fo n t e
Recurso: 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/170000000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/170100000000 -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado/4490510000 -
Obras e Instalações. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme
determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por
5 (cinco) dias úteis. Pau Brasil, 28 de setembro de 2025. Robson Venâncio do Nascimento
- Prefeito Municipal.
AVISO DO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O Pregoeiro realizará o pregão no site
www.licitanet.com.br, em 11/12/2025 às 09:00 hrs, para registro de preços para futuras e
eventuais contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas composta de
gêneros alimentícios não perecíveis solicitada pela secretária municipal de assistência social
para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, preconizada pela política nacional de
Assistência Social - PNAS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no
PNCP.
Divulgação
dos
demais
atos
do certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 28 de novembro de 2025.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 123/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de
pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e
III, da Lei 147/2014, aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades
da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº
036/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia
01/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 12/12/2025
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 12/12/2025
(Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 12/12/2025
(Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2025. Informa, ainda, que a
cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br
informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura
Municipal,
no
horário
das
08:00
às
14:00
horas
através
do
e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 27 de novembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
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