DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.28.01
O Município de Assaré/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar - Edital nº
2025.11.28.01 - AGF, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE no Município de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/12/2025 a
19/12/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na
Rua Dr. Gentil Braga, nº 46 - Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes:
12 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://assare.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria
Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 28 de novembro de 2025
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00004.20251031/0001-66 - Contrato Nº 202511110001 -
Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 11.11.2025.01-INX. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - Contratada(o): Companhia Energetica do Ceara. Objeto: contratação e
prestação de serviço na instalação de rede elétrica de baixa tensão no Centro de Educação
Infantil (CEI) de Baixio/Ceará visando o abastecimento elétrico adequado, seguro e
continuo, atendendo às demandas de iluminação, climatização e equipamentos em geral. -
Valor
total: r$
36.000,00 (trinta e
seis mil reais)
- programa
de trabalho:
0403.12.365.0009.2.023 - manutenção das atividades do ensino infantil FUNDEB 30%, R$
36.000,00 no Elemento de Despesa 33903943: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica,
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - serviço de energia elétrica, serviço de energia
elétrica - vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 809001/2025
A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da Pré-Qualificação Nº 0809001/2025, subjetiva e total destinada à seleção de
empresas especializadas para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas
no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município. Empresas PRÉ-
QUALIFICADAS: 01. PVR Caetano Ltda; 02. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 03.
Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 04. GWM Arcanjo Engenharia; 05. Águia
Construções e Incorporações Ltda; 06. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda; 07. Rotex
Construções e Serviços Ltda (Construtex); 08. Noverga Construções e Serviços Ltda ME; 09.
Foco Locação Ambiental; 10. WU Construções e Serviços Ltda; 11. NX Empreendimentos
Ltda; 12. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; 13. LS Serviços de
Construções Ltda - EPP; 14. Vale do Acaraú Construções e Serviços Ltda; 15. FJ2
Construções Ltda ME; 16. AJ Construtora e Serviços Ltda; 17. Tecta Construções e Serviços
Ltda; 18. Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos Ltda; 19. Moreira Mesquita
Engenharia e Serviços Ltda; 20. Wercon Construções e Locações Ltda; 21. LPG Serviços de
Construções Ltda; 22. LB Construções Ltda; 23. P2J Empreendimentos Ltda. Empresas NÃO
PRÉ-QUALIFICADAS: 01. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda; 02.
Concretiza Construtora & Incorporadora Ltda; 03. Construvasp Construções & Serviços Ltda;
04. Delmar Construções Ltda; 05. Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; 06. Quantum
Comercial & Técnica Ltda; 07. 3D Construções Ltda EPP; 08. FTS Serviços de Construções
Ltda EPP; 09. LC Projetos e Construções Ltda Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da
publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado
da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: https://
beberibe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1811001-2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 1811001-2025 do
Processo Administrativo nº 25.08.20.5A7, cujo objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de kits escolares para alunos da educação da rede pública de ensino sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações
e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 17:30h do dia 01/12/2025 até às 08:30h do dia 12/12/2025. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de
julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-
1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025
Extrato do Contrato Nº 112401/2025 - Pregão Eletrônico Nº 111101/2025 - PROC ES S O
ADMINISTRATIVO: 0229Q6VBNDWXSK - PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales,
através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenadora de Despesas
Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº
42.111.920/0001-27. OBJETO: Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas
para a Saúde do Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. VALOR: R$ 990.000,00
(Novecentos e Noventa Mil Reais). PRAZO: INICIAL 24 de Novembro de 2025, FINAL: 24 de
Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2025. ORDENADORA DE
DESPESAS:
Morgana
Kelly
Bezerra Fortaleza.
FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO:
RENOV O
MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111101/2025
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
111101/2025 - Processo Administrativo Nº 0229Q6VBNDWXSK - OBJETO: Aquisição de
ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos
Sales, Conforme MAPP 5458. LICITANTE VENCEDOR: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº
42.111.920/0001-27, totalizando sua proposta no VALOR de R$ 990.000,00 (Novecentos e
Noventa Mil Reais). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei Nº
14.133/21 - Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Políticas para a Saúde. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 Novembro de 2025.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Políticas para a Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.013.2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.013.2025-PERP. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
destinados a suprir as necessidades das Unidades de ensino da Rede Pública Municipal,
bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo
Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição, Canindé - CE.
Canindé/CE, 28 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2025-SR
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Adjudicação -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SR. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais Contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação
escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do ensino
integral da Rede Pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S. Souza - ME (CNPJ:
25.391.692/0001-77), no Valor de R$ 2.366.000,00.
Chaval/CE, 23 de Outubro de 2025.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2025-SRP
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Homologação -
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09.007/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de fornecimento de
alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos
alunos do ensino integral da rede pública do Município de Chaval-CE. Vencedor: Eleniza S.
Souza - ME (CNPJ: 25.391.692/0001-77), no valor de R$ 2.366.000,00.
Chaval/CE, 24 de outubro de 2025.
MAURÍCIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20-2025-INEX
A Ordenador(a) da Secretaria de Educação do Município de Choró - CE, Sr(a).
Ana Flavia de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 020-2025-INEX.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Realização e Execução de Projeto de
Alfabetização Inclusiva e no Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Choró/CE. Favorecido: INSTITUTO DE G ES T ÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HUMANIZAÇÃO E
PROTEÇÃO A VIDA,
inscrita no
CNPJ N°
09.263.378/0001-52: Valor Total R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos
reais). Fundamentação Legal inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Declaração de
Inexigibilidade, Adjudica e Homologa, A Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de
Educação do Município de Choró-CE.
Choró-CE, 28 de novembro de 2025.
ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.18.01/CE/PMC
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
nº 2025.11.18.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Município de
Croatá/CE. Em conformidade com o termo de compromisso Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA
- Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - Ce, 28 de novembro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.21.01/CE/PMC
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no
Município de
Croatá/CE, em conformidade com
o termo de
Compromisso Nº
974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Data de Abertura: 16/12/2025 - Horário: 08h30m - Link
de 
Acesso
ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
|
https://www.croata.ce.gov.br 
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnc.org.br.
Croatá - Ce, 28 de novembro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC
O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública N.º 01-2026-SEDUC. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período
e local para entrega dos envelopes: 1º de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025,
das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio
Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado
na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Farias Brito/CE, 28 de novembro de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação

                            

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