DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica Nº 2025.08.13.002
Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônica Nº 2025.08.13.002. O(A) Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s)
Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Dispensa Eletrônica nº 2025.08.13.002:
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de
instituição sem fins lucrativos com finalidade estatutária apoiar, captar e executar
atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico e estímulo à inovação, para promover a Regularização Fundiária Urbana -
REURB de aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias da Zeis Gerardo José Dias de
Loiola, conforme Proposta nº 013933/2024 do Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Desenvolvimento
Social
do
Município
de
Forquilha/CE.
Dotação
Orçamentária:
0703.08.244.0807.2.052. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratados(as): Nucleo de
Desenvolvimento Social-NDS. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência
do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 12 (doze) meses. Assina(m)
Pelos(as) Contratado(as): Pedro Luciano França da Silva. Assina Pela Contratante: Yanna
Juliane Gomes Loiola. Forquilha/CE, 27 de novembro de 2025. Yanna Juliane Gomes Loiola
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.13.002
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica Nº 2025.08.13.002.
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Forquilha, Sr(a). Yanna Juliane Gomes Loiola, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido
todas as exigências do procedimento de contratação direta, cujo objeto é a Contratação de
instituição sem fins lucrativos com finalidade estatutária apoiar, captar e executar
atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico e estímulo à inovação, para promover a Regularização Fundiária Urbana -
REURB de aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias da Zeis Gerardo José Dias de
Loiola, conforme Proposta nº 013933/2024 do Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, vem, adjudicar e homologar o
presente Processo Administrativo, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2025.08.13.002,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor de Nucleo de
Desenvolvimento Social-NDS, pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
referente aos itens/lotes 01. Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 27 de novembro de 2025.
YANNA JULIANE GOMES LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
A Secretária da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna
público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessadas que, no uso de
suas atribuições, resolve, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do AVISO DE SUSPENSÃO, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025, publicado no dia 28 de novembro de 2025 no Diário
Oficial da União - DOU e jornal de circulação local. Informações adicionais encontram-se à
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui objeto do presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços
prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada
unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em
situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de
sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou
psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 - SRP
Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento:
Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de
uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de
ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de
Horizonte/CE, comunica aos interessados a reabertura do prazo do Edital. A alteração se
dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, com o anexo V do edital:
modelos ilustrativos, que por equívoco não havia sido inserido, portando, o prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 11 de
dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e
https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 28 de novembro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.1 - PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.29.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por
Grupo. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário destinados a Secretaria
de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte/CE. O prazo
de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 13h30min do dia 11 de
dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação.
Horizonte/CE, 28 de novembro de 2025
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025-CHA
A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento, que realizará Chamada Pública Nº
13.001/2025-CHA, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou
representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e
professores das turmas da educação infantil e fundamental das instituições públicas que
integram a rede municipal de ensino. Os interessados deverão para o primeiro ciclo
apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro,
CEP: 63430-000, no período compreendido entre 02/12/2025 e 15/12/2025 das 08h às 12h
e das 13h às 17h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação
nos
sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.ico.ce.gov.br/.
MICHELE ROQUE GUEDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2025-PE
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a
licitação de Pregão Eletrônico nº 13.011/2025-PE do tipo Menor Preço, cujo objeto:
Aquisição de notebooks, destinados aos professores da rede municipal de ensino, com o
propósito de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a inclusão digital docente e
aprimorar o uso de tecnologias educacionais no processo de ensino e aprendizagem de
Icó/CE, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de
cadastramento das propostas até o dia 12/12/2025 as 08h, com abertura das propostas no
dia 12/12/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail:
licitacao@ico.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS
SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros
materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das
empresas:
ORTOMOL
PRODUTOS
ORTOPEDICOS
LTDA
ME,
inscrita
no
CNPJ
09.424.912/0001-65. Vencedora/ Valor Registrado dos GRUPOS: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09 ,10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 622.534,00; CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA,
inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00. Vencedora/ Valor Registrado do GRUPO: 02, no valor
total de R$ R$ 155.992,15. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de
Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço.
Iguatu-CE, 28 de novembro de 2025.
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário de Saúde e Gestor da ATA de Registro de Preço
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.11.05.01-PMI/SECULT
PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este
instrumento,
e após
analisado o
resultado
do processo
autuado como
PREGÃO
ELETRÔNICO 2025.11.05.01-PMI/SECULT, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de
infraestrutura necessária à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o
convênio nº 029087/2025, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes neste termo de referência,
anexo I do Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021,
Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: X7E EMPREENDIMENTO
LTDA, CNPJ: Nº 22.594.152/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL: Danuzio Cesar Almeida do
Nascimento (Sócio - Administrador). VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02, 03, 04, 05
e 06. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A empresa vencedora fica
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato
que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos
termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa - Secretário da
Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. Em 28 de novembro de 2025, Iguatu-Ce.
Iguatu-Ce, Em 28 de novembro de 2025
HONORIO BEZERRA BARBOSA
Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato N.º 033/2023/01. ORIGEM: Tomada de
Preços N.º 009/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria
Municipal da
Esporte e Juventude. CONTRATADA:
D.M. DA SILVA
SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e
serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser
localizada no bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva o
Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d", da
Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 54.263,00, passando o Contrato a ter o VALOR de
R$ 317.782,48. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto-Secretário do
Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Moacir Barbosa Fernandes - D.M. DA
SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 26 de Novembro de 2025. Iracema-
CE, 28 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Torna público, o
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07.24.05.24.001, decorrente do Processo
Administrativo de Tomada de Preço nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação em intertravado em alamedas, no Município de Itaitinga/CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Nascente Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51.
Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preço nº 2023.07.012-TP, Contrato nº
07.24.05.24.001, e Artigo 65, inciso II, Alínea "d", da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Valor do aditivo: R$ 240.362,95 (duzentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e dois
reais e noventa e cinco centavos). Novo Valor Global: R$ 1.572.258,30 (um milhão e quinhentos
e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Assina pela
Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias
Noronha. Itaitinga - CE, 27 de novembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva, Secretário de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE.