DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 1128.01/2025 - AD
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Cultura, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços Nº 202507020003 derivados do Processo Administrativo
Nº 08.030225-01, realizado pela sec. Munic. Cult. Turismo, Esp. Juv. Desporto do Município
de Uruoca, que realizou Processo Administrativo para a Prestação de Serviços na
Realização, Produção e Organização de Eventos, que atendam às demandas das Diversas
Secretarias do Município de Uruoca - CE e de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de
Registro
de
Preços
a
empresa:
GTAP LOCAÇÕES
E
EVENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
25.310.706/0001-80, no valor de R$ 771.963,10; fornecedor beneficiário da Ata de Registro
de Preços. Eu, Gilvan de Oliveira Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura,
Ratifico no dia 28/11/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N°
1128.01/2025 - AD, cujo objeto é a Prestação de Serviços na Realização, Produção e
Organização de Eventos, que atendam às demanda da Secretaria de Cultura do Município
de Itapiúna - CE, com o valor de R$ 181.195,95 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa
e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e
informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
Itapiúna - CE, 27 de novembro de 2025.
GILVAN DE OLIVEIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20251127/2025
Concorrência - Eletrônica Nº 20251127/2025.
A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Reforma do PSF da Sede, Município de Jati-CE no valor de R$
118.669,47 (cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete
centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Dezembro de 2025 às
09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 28 de Novembro de 2025.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/SMIEOU
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de dezembro de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública
nº 009/2025/SMIEOU.
Objeto: contratação
de
empresa especializada para
prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás-Ceará, MAPP3371, conforme
projeto básico e Pré Qualificação nº 010/2025-SMIEOU), de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.
Jucás/CE, 28 de novembro de 2025.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023
Retificação - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com
vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e
produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de
estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino
de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Publicado
do jornal DOU, dia 19 de novembro de 2025, seção 3, página 317. A Agente de
Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados neste
certame, que recebeu da Secretaria de Educação, a CI Nº 830/2025/DGE/SME, anexada à
Plataforma BLL, na qual solicita a retificação do quantitativo, indicando o correto salto
sistêmico do item da merenda escolar após decisão judicial, conforme segue: Na Ata de
Registro de Preços Nº 08.016/2025, no que diz respeito as quantidades e os valores do
Lote 10: Onde se lê: Quant. 57.167 e Valor Total/Global R$ 1.518.927,19; Leia-se: Quant.
72.167 e Valor Total/Global R$ 1.917.477,19. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanáu - CE, 28 de novembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2025 - PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape
por meio da Secretaria de
Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2025 - PERP, que tem como
objeto o Registro de preços visando a Contratação de empresa para Locação de
Máquinas Pesadas, Caminhões e Trator Agrícola para atender as demandas Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Maranguape - CE.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/12/2025
até o dia 16/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08:30min
(horário de Brasília).
Maranguape/CE, 27 de novembro de 2025
ISABEL FERREIRA RAMOS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.09.17.01-01 Resultante do Concorrência
nº 2025.09.17.01. Objeto: Serviço de implantação de sistema de esgotamento sanitário do
Município de Orós (1ª Etapa), Conforme Anexo. As Despesas Decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.17.512.0273.1.007, Elemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 24.301.005,56 (Vinte e
quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025. Vigência do Contrato: da data da
assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: WM Construcoes LTDA, CNPJ N°
02.364.381/0001-13. Assina pela Contratada: José Márcio Pinheiro Landim. Assina Pela
Contratantes: Gemar Moreno da Silva Ordenador
de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE, 28 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AV I S O
Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE
Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico nº 22.006/2025 - PE. Interessado:
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de capacitação e formação para os profissionais da área de educação, de forma
presencial e remota, em plataforma educacional, visando atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. A Agente de Contratação - torna
público, para conhecimento dos interessados que por determinação da autoridade superior
foi dado improcedência ao recurso administrativo contra a Revogação, e que a decisão se
encontra a disposição dos interessados no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou site do município ou ainda no horário de 08h00min as
12h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07,
Centro.
Paracuru/Ce, 26 de novembro de 2025
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.24.001-SESA
O Ordenador de Despesas, torna
público a REVOGAÇÃO da licitação
Concorrência pública nº 2025.10.24.001-SESA, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obras de instalações elétricas de média e baixa tensão,
para executar adequação
da subestação de energia elétrica
e demais serviços
complementares no Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho, mediante o
surgimento de fatos superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado nos
autos do processo.
WANDERLEY PEREIRA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 12 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 046/2025, Processo Nº
2025.11.27.01. Objeto: Aquisição de medicamentos
controlados para atender as
necessidades do hospital de pequeno porte Luiz Roberto Pessoa Aires junto a Secretaria de
Saúde do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP:
63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 28 de novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.28.1
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
revitalização da ciclovia e da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
de Potengi/CE,
conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
17 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP:
63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/CE, 28 de novembro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Comissão de Licitação, da Prefeitura de Redenção, torna público aos
interessados o edital de Concorrência Nº 004/2025 cujo objeto é Contratação de Empresa
especializada para Construção de Creche Pré-Escola Tipo 01 (Padrão FNDE), no Município
de Redenção-CE, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 10:00hs. O Edital
estará
disponível
no
portal
do
TCECE
e
no
aplicativo
"BBMNET
Licitações"
www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir desta publicação, das 08h às 16h.
Redenção/CE, 27 de novembro de 2025
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Agente de Contratação
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