DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/111223/SEDUC
Título: Aviso de Julgamento de
Habilitação de Licitação - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/111223/SEDUC - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção da Creche Pré-Escola Tipo
2 Na Localidade de Mufumbal - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE -
Habilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, LF SER V I ÇO S
URBANOS LTDA, ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRU ÇÕ ES
LTDA - EPP, F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP, EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME, F M
S OLIVEIRA - ME, MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA,
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, RSM CONSTRUÇÕES,
SANTA
TEREZINHA
E SERVIÇOS
EIRELI,
CENPEL
-
CENTRO NORTE
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
WU
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
M L
N
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA
CONSTRUVASP CONSTRUTORA, CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, PVR CAETANO LTDA,
CONSTRUTORA
AC
LTDA,
LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA, PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, TERRA CONSTRUTORA LTDA, MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, VM CONSTRUÇÕES
E COLETA LTDA, JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PREMIERE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI
-
Inabilitadas:
ARAUJO
BATALHA SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
ME,
INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A
LTDA, LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA, TERCON CONSTRUTORA LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA,
WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME, W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SERV
LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; - Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE -
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão
de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 27 de Novembro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711.01/2025-CE
Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência
Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra.
Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-CE.
Resultado da Adjudicação. Objeto: construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no
sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme termo de compromisso nº 961020-
2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes pré-qualificados, conforme pré-
qualificação Edital nº 002.07/2025-PQ. Situação: Adjudicado em 28/11/2025. Adjudicado
para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 15.472.710/0001-91, pelo valor
de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais
e vinte centavos).
Salitre - CE, 28 de novembro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711.01/2025-CE
Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.10.21.01-CE - Concorrência
Eletrônica N° 0711.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra.
Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0711.01/2025-
CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão
FNDE, no sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme Termo de Compromisso
nº 961020-2024 e plano de trabalho nº 1095173-55, para licitantes Pré-Qualificados,
Conforme
Pré-Qualificação Edital
Nº 002.07/2025-PQ.
Situação: Homologado em
28/11/2025. Homologado para Lima & Pereira Construcoes LTDA inscrita no CNPJ/MF:
15.472.710/0001-91, pelo valor de R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil,
novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Salitre - CE, 28 de novembro de 2025
ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2511.01-25-PESRP
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2511.01-25-PESRP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a atender as demandas das
diversas secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE.
São Luís do Curu/CE, 28 de dezembro de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE015/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-
PE015/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender
as necessidades da secretaria de saúde e demandas judiciais, de interesse do município,
bem como garantir o acesso contínuo e regular aos tratamentos de saúde, Data de
Realização do certame: 12 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
endereços
eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 28 de novembro de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.03E
. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas,
através da Secretaria de Educação e a empresa C J Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas-CE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$
309.476,33 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Josenilto
Morais da Silva. Tarrafas - CE, 27 de Novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.28.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através do Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) no site
www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.11.28.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do
município de
Tarrafas/CE, conforme
especificações apresentadas
junto ao
Ed i t a l
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2025,
a partir das 09:00 horas, o inicio de acolhimento de propostas a partir de 02 de dezembro
de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no
horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas/CE, 28 de Novembro de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo N. 2025.11.07.1
Homologação e Autorização Para Contratação - Processo Administrativo N.
2025.11.07.1. (Adesão
à Ata de Registro
de Preços n. 8/2023
(Processo n.
23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus
rural escolar, do tipo ORE 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes
da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG BRASIL LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o n. 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65
(quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72,
parágrafo único, da Lei Federal n. 14.133/2021 e a Lei Federal n. 14.770/2023 - Robson
Miguel da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da
Homologação e Autorização: 11 de novembro de 2025.
Umari - CE, 11 de novembro de 2025
ROBSON MIGUEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
2025.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a
Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis
I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, fica revogada com fulcro na Lei Federal n. 14.133/2021.
Maiores informações nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.
Umari/CE, 28 de novembro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 202512012001/SME-SR
O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
09:00hs,
do
dia
12
de
dezembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
202512012001/SME-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando Aquisição de Material Pedagógicos Diversos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo
telefone: -- ou no endereço: --.
Umirim/CE, 28 de novembro de 2025
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0500003.01.0002.
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE RIVE, NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES -
TERMO DE
COMPROMISSO Nº
958920/2024/FNDE/CAIXA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL:
R$ 7.861.146,09 (sete milhões oitocentos e sessenta e um mil cento e quarenta e seis reais
e nove centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO:
09:01min
(horário
de
Brasília)
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 26 de novembro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais