DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100250
250
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Montes Altos - MA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como
objeto: Registro de preço para eventual e futura fornecimento de refeição (almoço/jantar)
e marmitex para atender as necessidades do Município de Montes Altos - MA, ABERTURA
DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2025. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição
dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp
ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - Maranhão 28 de novembro de 2025.
FÁBIO GOMES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025/SEMUS
PROCESSO Nº 24685/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025/SEMUS
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a
construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fe r n a n d o ,
no Município de Paço do Lumiar/MA.
DATA
DA SESSÃO:
19/12/2025. HORÁRIO:
10h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto
Maiobão,
Paço
do
Lumiar,
CEP:
65.130-000;
ou
pelo
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Paço do Lumiar - MA, 28 de novembro de 2025
ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Palmeirândia/MA .
A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 16 de dezembro de 2025,
às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante
apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela
internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Sistema
de
Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 27 de novembro de 2025.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de
construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2, no município de Palmeirândia/MA. A
sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 16 de dezembro de 2025,
às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante
apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela
internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Sistema
de
Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 27 de novembro de 2025.
ELISIANE DA CRUZ SOARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de
Melhorias Sanitárias, Domiciliares a serem Implantadas no Município de Pedro do Rosário
- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
02/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 18/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados
através
do
e-mail:
Cplpedrodorosario@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade
Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para
cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/12/2025, Data para abertura de
propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 18/12/2025, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e
Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados
através do e-mail: Cplpedrodorosario@hotmail.com
Pedro do Rosário-MA, 27 de novembro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/12/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 69/2025, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção de estradas vicinais. O
edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/12/2025,
às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 70/2025, cujo objeto é o contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 16/12/2025,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 71/2025, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 27 de novembro de 2025.
Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia
17/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 72/2025, cujo objeto é o
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículo. O edital encontra-
se no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
no portal eletrônico
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
17/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 73/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de
eventos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de novembro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº
08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e
demais legislação vigente.
Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra
Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025, assinado em 09/10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM
SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE
SOCIAL
(FNHIS)
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
974071/2025/MCIDADES/CAIXA.
Processo
Administrativo nº
067/2025.
Modalidade:
Concorrência
- Eletrônica
nº 016/2025.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº
12.511.093/0001-06, CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
22.509.278/0001-21. Valor Global: R$ 3.010.312,42 (três milhões, dez mil, trezentos e doze
reais e quarenta e um centavos). Vigência Inicial: 9 de outubro de 2025. Vigência Final: 9
de outubro de 2026. Flávio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de
Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá
- MA, 9 de outubro de 2025.