DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
RESENHA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório nº
067/2025 Concorrência Eletrônica 90016/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, com recursos
do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de
Compromisso nº 974071/2025/MCIDADES/CAIXA. A autoridade competente, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, decide: ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, tendo como vencedora a empresa que
apresentou a proposta mais vantajosa, conforme Ata da Sessão Pública.
Empresa adjudicatária:
TRIUNFO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
22.509.278/0001-21.
Valor: R$ 3.010.312,50.
Santa Luzia do Paruá, 3 de outubro de 2025.
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receita e Patrimônio Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 015/2025 e Proc Adm: 2025110134/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma e ampliação de Escolas
Municipais, no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás
09:30 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão
- Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 016/2025 e Proc Adm: 2025110135/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de PROVISÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA - MA..RECURSO: Nº / ANO DA
PROPOSTA
039621/2025,
NÚMERO
DA
PROPOSTA
NOVO
PAC
-
SELEÇÃO
56000005337/2025. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 017/2025 e Proc Adm: 2025110136/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de poços artesiano
e bombas submersas. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 19 de dezembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 27 de novembro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nr. 20/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Construção De Creche No Bairro Multirão
no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2, foi: D2 Ambiental e Servicos Ltda, CNPJ
04.699.133/0001-59. Valor Total: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos e vinte e três
mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
São Bento-MA, 26 de novembro de 2025
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 20/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão,
no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2, que ADJUDICA, nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa D2 Ambiental e Servicos Ltda,
CNPJ 04.699.133/0001-59. Valor Adjudicado: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos e
vinte e três mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
São Bento-MA, 26 de novembro de 2025
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a gestora do Fundo
Municipal de Educação, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão, no
município de São Bento/MA, FNDE - Creche Tipo 2. Fornecedor: D2 Ambiental e Servicos Ltda,
CNPJ 04.699.133/0001-59. Valor Homologado: R$ 3.423.757,42 (um três milhões, quatrocentos
e vinte e três mil, setecentos e ciquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
São Bento-MA, 26 de novembro de 2025
MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202511057/2025 do tipo: Menor Preço por ítem,
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) ambulância Tipo A -
Simples Remoção Tipo pick-up-up 4X4 para atendimento da Secretaria de Saúde da
Prefeitura
de
São
Bernardo,
Recurso:
Federal-Ministério
da
Saúde
Proposta:
13956238000124001 de 2024, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 12 de dezembro
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço.
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202511058/2025 do tipo: Menor Preço por ítem,
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente hospitalar para
atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo, Recurso:, o certame se
realizará ás 09:00 hs do dia 16 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Bernardo-MA, 27 de novembro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - CPL
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fabricação de embalagens DATA DA ABERTURA: 17/12/2025 às
09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - CPL
Contratação de empresa especializada na construção de pontes metálicas.
DATA DA ABERTURA: 17/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 25 de novembro de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto, licitação de Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de
empresa especializada para realização de Construção de Unidades Habitacionais no Município
de São Félix de Balsas/MA do programa: Moradia Digna oriundo do Termo de Compromisso nº
974077/2025/MCidades/Caixa, Operação nº 1100210-25, sob (ordem de serviço). A sessão será
realizada através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 23/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no www.portaldecompraspublicas.com.br,
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São Felix de Balsas - MA, 27 de novembro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo nº 143/2024, Concorrência nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de construção de uma Creche/Escola de
Educação Infantil Tipo 2 no Município de São Francisco do Brejão - MA. A Prefeita
Municipal torna público que nos autos do certame em epígrafe foi declarada vencedora a
empresa CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, com preço proposto total de R$ 2.872.460,40 (dois
milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta
centavos). Sendo feito ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor desta.
São Francisco do Brejão, 26 de fevereiro de 2025
EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 105/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 010/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23, e a empresa NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
10.793.939/0001-04. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, a contar da data de assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.935.325,20 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil,
trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 15.451.0501.1003 -
PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
/ NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS:
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA
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