DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 2025.09.12.0014 - PMSJP. Pregão Eletrônico nº 018/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-
30, e a empresa T F DA SILVA SENA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 40.001.795/0001-77. BASE
LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE SAÚDE BUCAL PROMOVIDAS
POR PROGRAMAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAISO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.225,00 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 -
ATENÇÃO BÁSICA / 0210 - GESTÃO EM SAUDE BASICA / 2028 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA,
inscrita
no
CNPJ
nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 26 de
NOVEMBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 010/2025,
referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso
IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada
por NUNES E GAMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 10.793.939/0001-04, neste ato
representado por Claúdio Leonardo Ribeiro Nunes, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
URBANA EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. vencedora com o
preço total de R$ 1.935.325,20 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e
vinte e cinco reais e vinte centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 26 de novembro de 2025.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
informa a
seguinte
retificação
no
Aviso
de
Credenciamento nº 10/2025, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
publicado no dia 10/11/2025, página 237, Seção 03, Edição nº 214, Diário Oficial da União.
Onde se lê: "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 SEMAGRI" Leia-se: "AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 SEMAGRI". As demais informações constantes no Aviso
permanecem sem alterações.
São José de Ribamar - MA, 26 de novembro de 2025.
GOTARDO TIBÉRE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça
da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do
Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º
14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de
julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São
Luís
Gonzaga 
do
Maranhão/MA, 
conforme
Contrato
de 
Repasse
nº
980643/2025/MESP/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 17 de
dezembro de 2025 às 08h:00min (oito horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O
Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@saoluisgonzaga.ma.gov.br. Informa, ainda
que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de
segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas),
o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e
Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025.
VILSON MAGALHÃES MODESTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça
da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do
Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º
14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de
julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na zona rural do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA, constante do Convênio nº 8.0146.00/2023-CODEVASF, e
SICONV nº 941736/2023, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 17 de
dezembro 
de 
2025 
às 
14h:00min 
(quatorze 
horas), 
no 
sítio
www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos
www.licitasluisgonzagama.com.br 
e
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-
mail licitacao@saoluisgonzaga.ma.gov.br. Informa, ainda que diariamente, na sede da
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias
úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2025.
VILSON MAGALHÃES MODESTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.12.0021/2025
O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº
2025.06.12.0021, Concorrência nº 009/2025, tendo por objeto Contratação de empresa
especializada na Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCWV FNHIS SUB 50, com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos anexadas, conforme o Termo de Compromisso nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA ,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de
São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: M. M. FROZ ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 11.232.153/0001-80, sediada na ROD BR 135, N° 134, BAIRRO:
CENTRO, CIDADE: SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, CEP: 65.470-000. Valor Global da
Contratação: R$ 6.200.743,86 (Seis milhões, duzentos mil, setecentos e quarenta e três
reais e oitenta e seis centavos).
São Mateus do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2025.
THIAGO REZENDE ARAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia
11/12/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O
Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio
da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP
- 65.758-000; ou
pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou
pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA 28 de novembro de 2025..
MARKENNED SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica, de interesse da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: REDENTOR SOLUCOES
LTDA, CNPJ Nº 13.236.903/0001-18. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$:
1.871.390,55 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa reais e
cinquenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 Secretaria Municipal de
Infraestrutura; ATIVIDA/PROJETO: 15 451 0180 2.071 Pavimentação de Vias Urbanas;
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; FONTE RECURSO: 1500000000 Recursos não
vinculados de impostos; FONTE RECURSO: 1700000000 Outros convênios da União; FONTE
RECURSO: 1701000000 Outros convênios do Estado; FONTE RECURSO: 1749000000 Outras
vinculações de transferências. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROC. Nº 116/2025 - SEMUS
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento: Hospitalares, Radiológicos,
laboratoriais e odontológicos, com reposição de peças, pertencentes a Secretaria Municipal
de Saúde - SEMUS do Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO:
19/12/2025.
HORÁRIO: 
09:00.
Sistema 
Eletrônico
Utilizado:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O
Edital poderá
ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do
sítio
da
Prefeitura 
de
Serrano
do
Maranhão-MA:
Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/, 
ou
pelo 
Sistema
de 
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025, do
tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa GARDEN PROJETOS E EXECUCAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01, com proposta final no valor global de R$
1.128.757,80 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)
Objeto: pavimentação asfáltica no município de Tuntum/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso
nº 975981/2025/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às
12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro -
Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Em 26 de novembro de 2025
MARCOS BARROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de
Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025, do tipo menor preço global, tendo como
vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob
o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 6.313.517,84 (seis
milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
Objeto: provisão de 50 unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em
atendimento ao Termo de Compromisso nº 974082/2024/MCIDADES/CAIXA. Outras
informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro -
Tuntum/MA,
CEP:
65763-000;
ou, 
ainda,
através
do
e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Em 28 de novembro de 2025
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA

                            

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