DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global. Objeto: Registro de preço
para aquisição de ambulâncias visando atender as demandas da Secretaria Municipal De
Saúde de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 9 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de
Brasília),
através
do
sistema
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das
08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico
Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail:
licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum - MA, 27 de novembro de 2025.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08808.2025.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa
para Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Vargem Grande/MA, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/.
Quaisquer
informações
através
do
Tel.:
(98)
3461-1103/
(98)
3461-1201
/
e-mail:
vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
MAISA SILVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08779.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção de Móveis e Carteiras em
Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08780.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Eq u i p a m e n t o s
Permanentes do Hospital Municipal de Benito Mussolini e das Unidades Básicas de Saúde do
Município de
Vargem Grande/MA,
Conforme Condições,
Quantidades e
Exigências
Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
THAIS KELLEN DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08781.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Lote.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Kit Escolar para
Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA ,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/12/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08782.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para
Fornecimento de Tablets em Apoio as Atividades dos Alunos Matriculados da Rede Municipal
de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025.
HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através
do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20,
Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08783.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionados para Diversas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08784.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos
Aparelhos de Ar Condicionados destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/12/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08785.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Brinquedos
Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem
Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste
Edital.
ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08802.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de Interesse das Secretarias
Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/12/2025. HORÁRIO:
14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através
do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20,
Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
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