DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08807.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, Junto as Secretarias Municipais de Vargem
Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste
Edital. ORGÃO
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Administração. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 25 de novembro de 2025
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, EM
ATENDIMENTO
A
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por
ITEM. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 27 de novembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de
Material Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 026/2025, em
atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 26 de novembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 13/11/2025,
cujo objeto é a Contratação de Serviço de Hospedagem no Município de Araputanga, em
atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou credenciado a empresa
FIDENCIO JOSÉ CAVALLI, inscrito sob n.º 02.025.353/0001-71;
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
21/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das
Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: STILUS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 05.870.717/0001-08,
vencedor dos itens 1,2,6,17 e 28 totalizando o valor global de R$ 27.194,00. BOM DIA
ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 48.892.588/0001-61, vencedor dos itens 3
e 29 totalizando o valor global de R$ 8.811,00. OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ
n. º 00.789.321/0001-17, vencedor dos itens 4,8,12,14,15,26,30,32,34 e 35 totalizando o
valor global de R$ 140.843,00. TANKAVEL LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 47.326.875/0001-41,
vencedor do item 5 totalizando o valor global de R$ 15.940,00. FRANCIELE ELETRO LTDA,
inscrito sob CNPJ n. º 47.646.580/0001-52, vencedora do item 7 totalizando o valor global
de R$ 16.000,00. MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 24.675.507/0001-
03, vencedora do item 10 totalizando o valor global de R$ 9.152,00. VENDAS E
MANUTENÇÕES
PLACA
SOLAR E
CLIMATIZADORES
LTDA,
inscrito
sob CNPJ
n.
º
48.863.546/0001-00, vencedora dos itens 11 e 22 totalizando o valor global de R$
103.840,00. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENOS INDUSTRIAIS LTDA,
inscrito sob CNPJ n. º 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens 24 e 36 totalizando o valor
global de R$ 13.439,45. D' HALLS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 56.005.328/0001-
55, vencedora dos itens 25,27 e 33 totalizando o valor global de R$ 2.760,00. LIBRA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 56.240.173/0001-31,
vencedora do item 37 totalizando o valor global de R$ 9.900,00. Resultaram fracassados os
itens: 9,13,18,19,20,21 e 23. Resultaram desertos os itens: 16,31 e 38. Informa aos
interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer
interessados.
Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Proc. de Licitação nº 77/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de
empresa para construção de (UBS) PORTE
I, conforme Projetos e Proposta nº
13817.33200001/25-003. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas:
12/12/2025 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura e Plataforma licitanet.
RONIELY GOMES O. MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025
Interessada: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
esgotamento, manutenção preventiva e corretiva de fossas sépticas, com recolhimento,
transporte e destinação final adequada dos resíduos, conforme normas ambientais
vigentes, em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Cáceres/MT,
subordinadas à Secretaria Municipal de Educação.
Fundamento: Art. 075, inciso II, da Lei 14.133/21, amparados nos princípios da finalidade
pública e princípio da continuidade do serviço público.
Empresa: MOISES SCHIANI LTDA, CNPJ: 18.066.916/0001-00, perfazendo o valor total de R$
60.760,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta reais).
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do
Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 28 de novembro de 2025.
Fransérgio Rojas Piovesan
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 088/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedoras as empresas: CYAN
PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA com valor total de R$ 266.061,27
(duzentos e sessenta e seis mil e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), M OT T I V A
COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 186.670,03 (cento e oitenta e seis mil
e seiscentos e setenta reais e três centavos), KARLA KAROLINE FONTES MENESES com valor
total de R$ 19.478,50 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos), M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS com valor total de R$
12.539,75 (doze mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos),
YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.258,20 (cinco
mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), AROMA DA TERRA
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total de R$ 31.648,02 (trinta e um mil e
seiscentos e quarenta e oito reais e dois centavos), CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS
LTDA com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), MORAES DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 4.573,25 (quatro mil e quinhentos e setenta e três
reais e vinte e cinco centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total
de R$ 11.470,12 (onze mil e quatrocentos e setenta reais e doze centavos), SBORCHIA
FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 40.271,60 (quarenta mil e duzentos e
setenta e um reais e sessenta centavos), SSG SOLUCOES LTDA com valor total de R$
83.001,31 (oitenta e três mil e um real e trinta e um centavos), ABA MERCANTIL S.A com
valor total de R$ 108.095,00 (cento e oito mil e noventa e cinco reais), FABIANA
RODRIGUES PEREIRA com valor total de R$ 2.601,97 (dois mil e seiscentos e um reais e
noventa e sete centavos), GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LT DA
com valor total de R$ 6.077,35 (seis mil e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos),
PLANETA ELETRONICOS E VARIEDADES LTDA com valor total de R$ 35.827,48 (trinta e cinco
mil e oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), SUARES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 1.554,45 (mil e
quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 28 de novembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ADESÃO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato
Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos
elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 027/2025 em favor
da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.593.711/0001-42, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de livros
literários para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$
363.796,10 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dez
centavos). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº
066/2025, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2025,
realizado pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO.
Colider/MT, 28 de novembro de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102-2025
A Prefeitura Municipal de Colider-MT. PROMITENTE FORNECEDORA: RAMO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.233.087/0001-96. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto
O registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT.
Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Pelo presente Termo de
Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o
valor unitário do item nº 126, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de Preço Item
nº 126 - BR0267660 FENOBARBITAL SÓDICO, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 100MG; Valor
Unitário Reequilibrado: R$ 0,378 por Comprimido.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2025
A Prefeitura Municipal de Colider-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2025
- SRP. OBJETO registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de
Colider/MT. Detentora do Registro de Preços SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - Item: 02 - Valor Total: 12.600,00. Vigência: 28/11/2025 a
17/11/2026. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP
78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).