DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 073/2025. Registro de Preços
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG, informa recebimento das
propostas 01/12/2025, às 00:00, o Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº
22/2025, cujo objeto é a:
"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS
DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E APOIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E
EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG."
O PROCESSO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL.
O FIM DO ENVIO DE PROPOSTAS E A DATA DA DISPUTA OCORRERÃO EM:
16/12/2025 - 08:00 horas.
Os documentos encontram-se disponíveis no portal da transparência, PNCP,
diário oficial e na própria plataforma licitar digital, conforme a legislação vigente.
Espinosa-MG, 28 de novembro de 2025
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Republicação. Processo Licitatório nº 317/2025
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria/inspeção de
veículos de transporte coletivo (vans, micro-ônibus e ônibus), para verificação dos
equipamentos obrigatórios e de segurança, com a finalidade de constatar o atendimento
aos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida
sua circulação em vias públicas, com a emissão da documentação comprobatória, para
atender a demanda das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 18/12/2025. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - SRP Nº 99/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
16/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para contratação de serviços de execução de shows pirotécnicos, a serem utilizados no
desenvolvimento
das
ações
de
diversas
secretarias,
especialmente
nas
datas
comemorativas e festividades do município de Fronteira/MG.
Fronteira-MG, 28 de novembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Processo de Dispensa de Licitação n° 029/2025 - Data: 28 de novembro de 2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mutirão de castração de cães e
gatos de ambos os sexos, em centro cirúrgico móvel, denominado unidade móvel de esterilização
veterinária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiá/MG.
Termo de Autorização de contratação do Consórcio Público Inferfederativo
Minas Gerais, para prestação dos referidos serviços por meio de empresa Credenciada no
âmbito do Processo Administrativo n° 016/2025, Inexigibilidade n° 007/2025 -
Credenciamento n° 007/2025 - CIMINAS, no valor global de R$ 104.679,15 (cento e quatro
mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Do referido montante, R$
102.126,00 (cento e dois mil, cento e vinte e seis reais), correspondem aos serviços a
serem prestados, e R$ 2.553,15 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quinze
centavos), equivalentes a 2.5% do valor global, destinam-se à Taxa de Rateio do Consórcio
Público Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, conforme contrato de rateio celebrado
entre o Município de Ibiá/MG e o referido Consórcio.
O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais e com base
nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve
autorizar a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. Publique-se.
Ibiá/MG. Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito Municipal.
A íntegra do termo está disponível no site www.ibia.mg.gov.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Concorrência nº 12/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório
231/2025, Edital 116/2025 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de engenharia obra de construção de unidade básica de saúde UBS
- PORTE 1 - JARDIM POR DO SOL, com fornecimento de mão de obra e materiais.-
RECURSOS FEDERAIS (PAC) - Proposta 11407.9110001/24-003 e Portaria da contemplação
GM/MS nº 3.257, de 07 de março de 2024. A sessão de disputa realizar-se às 9 horas do
dia 15 de dezembro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS -
O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que realizará licitação dia 18/12/2025 as 08h20min, através do "link"
http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, contratação de empresa especializada p/a revitalização
do Parque Infantil e da Academia ao Ar Livre localizados no Bairro Cohab II, no município. Os
serviços incluem o fornecimento e a instalação de novos brinquedos e equipamentos de ginástica,
além da execução de pintura, reparos estruturais, adequações de acessibilidade e demais
melhorias necessárias à segurança, funcionalidade e usabilidade do espaço público. Contatos: 35-
98465-5943, www.itaudeminas.mg.gov.br; licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 28 de novembro de 2025.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato nº 250107 Processo de
Licitação n°.: 01/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Pacotao LTDA Objeto da Licitação: Contratação
de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Janaúba/MG Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 756,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 93.875,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
EDITAL 054/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 071/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
manutenção preventiva periódica no equipamento de ressonância magnética M AG N E T O M
SEMPRA - SIEMENS HEALTHINEERS, conforme recomendações do fabricante e especificações
contidas no manual do proprietário do sistema (impressão Nº M4-080.664.02.01.Z23).
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/12/25, data da abertura da sessão pública:
às 09:00hrs do dia 16/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia
16/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Processo Licitatório nº 199/2025. Pregão Eletrônico nº 62/2025, RP. Nº 41/2025, Edital nº 76/2025.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025, do tipo
MENOR VALOR POR ITEM, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de
confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste
município, através do sistema de registro de preços, conforme características técnicas,
quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no termo de referência. Os
interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 28 de novembro de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
Extrato Publicação, Aviso Licitação. Processo nº 0103/2025. Pregão Presencial
nº 027/2025. Registro de Preços nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e
Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Data da sessão:
17/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de
solicitação no e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
Extrato Publicação, Aviso Licitação. Processo nº 0107/2025. Pregão Presencial
nº 028/2025. Registro de Preços nº 024/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para aquisição e entrega de cestas básicas contendo gêneros
alimentícios não perecíveis, devidamente montadas, bem como para aquisição de item
perecível destinados às ações socioassistenciais realizadas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social,
conforme especificações técnicas, composição, quantidades e demais condições previstas
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão: 16/12/2025 às
09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 28 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 - SO
Objeto: Serviço de elaboração de Projetos Técnicos Complementares para construção do Centro
Popular de Compras - DATA: 19.01.26 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de
Compras Públicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-
municipal-de-juiz-de-fora-13/cptp-022-2025-2025-440619, no site da Prefeitura de Juiz de Fora
- https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/324 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar -
Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.11.2025.
Juiz de Fora, 26 de novembro de 2025.
KEILA OLIVEIRA COUTO TRINDADE
Agente de Contratação III
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adesão Externa Ata nº 012/2025
Processo Administrativo de Adesão 012/2025 - Retificação.
Retifica-se os valores aderidos a Ata de Registro de Preços (ARP) 0189/2024,
por intermédio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, cujo objeto é o Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de compra estadual de medicamentos,
destinados a atender ás demandas das Secretarias Municipal de Saúde, dos seguintes
fornecedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor
R$20.062,88; Prati, Donaduzzi e CIA Ltda, CNPJ 73.856.593/0010-57, Valor R$49.287,09;
Sirio Pharma EIRELI, CNPJ 31.495.759/0001-16, Valor R$1.721,43; Vigência da Ata
28/01/2025 a 28/01/2026.
Lagoa Formosa-MG, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
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