DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 089/2025. Wagner Roberto Tristão - CPF xxx.299.788-xx. Objeto: locação de
imóvel situado na Rua José da Costa Lisboa, Quadra 13 - Lote 11, Distrito de Santa Bárbara
do Sapucaí, Piranguinho - MG. Para funcionamento da farmácia municipal. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026- Valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais).Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 229/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAC AO
DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO
PROJETO ESPORTE PARA TODOS , CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DO ESPORTE,
PROPOSTA N 000485.2024, PROCESSO 71000.018231.2021-01, DE ACORDO COM O
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de dezembro de 2025, as 14:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema
de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 238/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 154/2025, tendo como Objeto do proposto certame
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TONER PARA
IMPRESSORAS VINCULADAS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 120/2025, CE nº
4/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra para restabelecimento
da drenagem com a construção de bueiro simples celular de concreto 250x250 cm, no Córrego
Bananal, Município de Resplendor/MG. A licitante URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com
proposta no valor de R$ 140.570,77 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta reais e
setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 27/11/25.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 120/2025, CE n° 4/2025. Contrato n° 207/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZACAO E SERVICOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para
restabelecimento da drenagem com a construção de bueiro simples celular de concreto
250x250 cm, no Córrego Bananal, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 140.570,77
(cento e quarenta mil quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Ass.:
28/11/25. Vig.: 28/11/25 a 31/12/26. Ordem de Serviço 28/11/25. Deuzimar Nepomuceno
de Oliveira - Agente de contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota
de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 6° TA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 27/11/25. Vig.: 30/11/25 a 31/1/26. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº
019/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕ ES
MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO
SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES,
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE
ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO
GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Valor global: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei
14.133/21, que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
TIPO: Contrato - NÚMERO: 227/2025.
Contratante: Município de Rio Pomba - MG.
Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E
ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
FUNDAMENTO: Processo nº 227/2025 - Adesão à Ata De Registro de Preços nº 005/2025.
PRAZO: 26/11/2025 - 25/11/2026. VALOR: R$ 422.501,10.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.2.04.03.12.367.1201.1.0867.
SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal.
SIGNATÁRIO - CONTRATADO: Adriana Cecconello - Representante legal. Rio Pomba, 10 de
outubro de 2025. Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tornamos pública a retificação do aviso de alteração dos valores tarifários referente ao
Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo
objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio
magnético de valores arrecadados, publicado no DOU no dia 27 de Novembro de 2025, na página 253.
Onde se lê: "VALORES TARIFÁRIOS PARA 2024", leia-se: "VALORES TARIFÁRIOS PARA 2026".
Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de novembro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
CONTRATO Nº 54/2025 - PROCESSO: 117/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 14/2025 -
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio Do Monte - CONTRATADO: POP NET INFOR M AT I C A
LTDA - Objeto: instalação e provimento para acesso à internet, com plano de internet wireless
(com 10 megas de download e 10 megas de upload) para a Escola Municipal Maria Rodrigues de
Andrade e para a Unidade Básica de Saúde, ambas situadas na comunidade rural Espraiado Veloso,
atendendo a solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. - VALOR: R$ 3.600,00 -
VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2026. Santo Antônio do Monte, 12 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
CONTRATO Nº 55/2025 - PROCESSO: 118/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 15/2025 -
CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte - CONTRATADO: SIMEM ELEVADORES E
TECNOLOGIA LTDA - Objeto: empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de um elevador, instalado na Escola Municipal Marlene Rodrigues
Miranda, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. - VALOR: R$4.320,00 -
VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2026. Santo Antônio do Monte, 13 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 86/2025 MENOR PREÇO GLOBAL.
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de
Contratação Nº 86/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 28/2025, menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de
resíduos sólidos urbanos classe ii-a, bem como o aluguel mensal de caçamba metálica tipo roll on
roll off, destinados à retirada, transporte e destinação final dos resíduos para atender as demandas
da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de são félix de minas - mg. a
abertura será dia: 12/12/2025, ÀS 09H00M, na sede da prefeitura, R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O
EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPI O,
POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e PR ES E N C I A L M E N T E
NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE: 01/12/2025 a 12/12/2025, das 08h00 às
11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL:
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas-MG, 28 de novembro de 2025.
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 034/2025
- Processo Licitatório nº 141/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos
alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do
ano de 2025. CONTRATADA: Contrato nº 189/2025: LFCJ Serviços Integrados Ltda - Valor
Global: R$ 43.500,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência:
31/12/2025. Data da Assinatura: 27/11/2025. São Francisco/MG, 28 de novembro de 2025.
Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Extrato de Edital nº
010, abertura do Processo de Licitação nº 51/2025, na modalidade "Pregão Presencial", PARA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR
PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.
OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS
NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 12/12/2025,
OS ENVELOPES SERÃO RECEBIDOS ATÉ: 09:00hrs,
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA:
12/12/2025 as 09:00hrs, na sala do Agente de Contratação. 28/11/2025.
São Geraldo do Baixio-MG, 28 de novembro de 2025
JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Licitatório N°: 023/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 005/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo
Licitatório N°: 023/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 005/2025, tipo menor preço, cujo objeto é
Aquisição de veículo usado, tipo ônibus, com capacidade aproximada de 44 lugares, destinado à
Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia
15/12/2025 as 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala
de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha
/MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 82/2025, Adesão como participante ao processo nº
1320.01.0091836/2024-28 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas
Gerais do programa "FILHOS DE MINAS", instituído pela resolução SES/MG N°
9.984. Objeto: Compra de kit enxoval bebê. Empresa Vencedora: BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 179.788.766/0027-71, Valor total
estimando R$ 6.772,29. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação
legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 27 de novembro de 2025.
Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de Saúde
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