DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura
Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade
de Licitação Nº 013/2025, Processo Nº 066/2025. Contratada: TOP PRIMER PROD U ÇO ES
MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ 25.376.809/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR LÉO MAGALHÃES DE RENOME NACIONAL DE ESTILO
SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 02 DE MAIO DE
2026, NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE
MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Fundamento Legal:
artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/11/2025 pelo Sr.
Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação.
Serranópolis de Minas-MG, 27 de novembro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024, DO CIMLAGO
O Município de Timóteo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, da Procuradoria Geral do Município,
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 008/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo
Licitatório nº 005/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do
Lago de Furnas - CIMLAGO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de conservação,
ampliação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais, conforme especificações e
condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. Contratada: SBR Engenharia Ltda,
CNPJ nº 26.801.164/0001-01. Valor total: R$16.860.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos
e sessenta mil reais).
Timóteo, 27 de novembro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos
participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados
pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde
em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde
e Qualidade de Vida, Assistência Desenvolvimento Social, Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos
servidores públicos do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no
Edital
e 
anexos.
Abertura: 
17/12/2025,
às 
13:00
horas, 
no
site
https://ammlicita.org.br/.
O
Edital 
encontra-se
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e
https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 
(31) 
3847-4701 
e 
(31) 
3847-4753 
ou 
pelo 
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 28 de novembro de 2025.
FRANCE-JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26//2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025
O Município de Timóteo torna público o resultado do pregão supramencionado,
que tem por objeto a Contratação de instituição financeira bancária, para Prestação de
Serviços de Centralização e Processamento de Créditos da Folha de Pagamento dos
Servidores Públicos Ativos, Inativos, Pensionistas e estagiários, conforme especificações
constantes no Edital e anexos. A licitação ficou DESERTA. A Ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 28 de novembro de 2025.
SIDNEY ALVES DE ASSIS
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório 086/2025
Torna público: PL 086/2025 PE 39/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, compreendendo computadores desktop avançados, notebooks e switches
gerenciáveis, com especificações técnicas modernas, compatíveis com padrões atuais de
desempenho, conectividade e segurança, incluindo periféricos essenciais (teclado, mouse,
monitor) e acessórios, todos novos, sem uso, reforma ou recondicionamento, destinados a
assistir a Emenda Parlamentar Federal 39600013, Portaria 4281/24,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.214,83 (Cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta
e três centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2025 às 09h00min (horário de
Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Link de
realização: https://app.ammlicita.org.br/Edital disponível em: www.tiradentes.mg.gov.br/
Vigência: Conforme Termo de Referência
DENÍLSON GERALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Tiros torna público alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº
44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação
e manutenção
de ares-condicionados,
visando
atender às
necessidades
operacionais das Secretarias Municipais de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ nova data no dia
15/12/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34)
9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 28 de novembro de 2025.
DENISE BARCELOS
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Dispensa Eletrônica nº 012/2025. objeto: Aquisição de cordão de
led para
atender as
necessidades da
decoração de
natal da
cidade de
Três
Corações.contrato: nº 0178/2025. partes:Prefeitura Municipal de Três Corações x Hericon
Felipe Tristão Nascimento valor: 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)O prazo deste
Contrato será de 4 (quatro) MESES Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 13/11/2025Três
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos da Inexigibilidade nº 023/2025. Locação de imóvel localizado à rua cabo benedito
alves nº 1292 - cotia, três corações/mg, destinado à instalação do setor de transporte
escolar, estacionamento e guarda dos veículos do transporte escolar e outros. contrato: nº
0166/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mec. Ser Mecanica de Autos
ltda. valor: r$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Inexigibilidade nº 27/2025. Contratação de ações e serviços de saúde que
contempla serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta
complexidade, realizados através de repasses federais e estaduais no âmbito do sistema
único de saúde de minas gerais (sus/mg) a serem prestados pelo contratado, visando à
garantia da atenção integral saúde dos usuários.contrato: nº 0191/2025.partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações Fundação Hospitalar São Sebastião.valor: r$ 45.826.065,38
(quarenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta e
oito centavos).o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 28/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 075/2023 - Adesão ao pregão eletrônico nº 013/2022
c registro de preços com vistas à contratação conjunta de prestação de serviço móvel
pessoal (Smp - Dados Móveis e Vóz), gestão de dispositivos móveis (Mdm) e opção
aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes neste
instrumento e seus anexos.contratado: Claro S.a. tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses.autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da
adesão 
ao 
pregão 
eletrônico 
nº 
013/2022 
início 
vigência: 
04/11/2025 
até
03/11/2026.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2025
Três Corações, 04 de Novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 142/2025
Objeto: registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos
médicos-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 02/12/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 15/12/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 15/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 1.741.794,67. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia
02/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 28 de novembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto aquisição de material de consumo para cme - central de materiais de
esterilização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 03/12/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 16/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10 horas do dia 16/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 57.121,76. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 143/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/12/2025
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo
link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações AMM
Licita (Licitar Digital),
pelo link:
https://ammlicita.org.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou
pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 28 de novembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 611.524-79
Instituição 
Financeira: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL. 
Tomador: 
MUNICÍPIO 
DE
UBERLÂNDIA/MG. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, SUBITEM 3.1.1. O
PRAZO PARA O DESEMBOLSO DO CRÉDITO DESTE FINANCIAMENTO É DE ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, PRORROGADO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 622.082-61
Instituição 
Financeira: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL. 
Tomador: 
MUNICÍPIO 
DE
UBERLÂNDIA/MG. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.1, SUBITEM 3.1.1. O
PRAZO PARA O DESEMBOLSO DO CRÉDITO DESTE FINANCIAMENTO É DE ATÉ 24 (VINTE E
QUATRO) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, PRORROGADO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
PL 0063/2025 - PE SRP 012/2025.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/11/2025 Onde se lê: Contratação de empresa para
aquisição de material eletrônico Leia se: Contratação de empresa para aquisição de CESTAS
BÁSICAS Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

                            

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