DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções corretivas e
preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras - PA. Data de abertura dia 11/12/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida
através do Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 040/2025-SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 251125-001. Contratado
(CNPJ): P.R.L Pompeu Ltda, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Assinatura: 25 de novembro de
2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 711.428,00 (Setecentos e onze mil,
quatrocentos e vinte e oito reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, sanitização e serviço de
higienização, desinfecção e limpeza em geral, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-024 FME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS
PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura: 15/12/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas a partir do dia 03/12/2025 até às 08:59 horas do dia 15/12/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 26 de Novembro de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade CONCORRÊNCIA nº
90028/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA,
BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A abertura da
sessão pública será em 18/12/2025 às 10h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Construção de Quadra Coberta Padrão Fnde, Comunidade Ipitinga, Zona Rural, do
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1801.123610117.1.055
4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J Belo
Construcao e Locacao Ltda, Contrato nº 20250795 - Valor: R$ 364.119,74 (trezentos e
sessenta e quatro mil cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Quadra Coberta Padrão Fnde, Comunidade Ipitinga, Zona
Rural, do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J Belo Construcao
e Locacao Ltda, Aurora do Pará, 26 de novembro de 2025. Vanessa Gusmão Miranda -
Prefeita Municipal de Aurora do Pará.
Aurora do Pará/Pa, 28 de novembro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPE
OBJETO: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA,
conforme PROPOSTA: 040121/2025 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:
56000004832/2025 DO MINISTERIO DAS CIDADES, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE
DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 17/12/2025, às 08:30h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: cplbagre@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPE
OBJETO: Construção de unidades habitacionais no Município de Bagre-PA,
conforme PROPOSTA: 033578/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:
56000000890/2024 DO MINISTERIO DAS CIDADES, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE
DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 18/12/2025, às 08:30h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: cplbagre@gmail.com
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e
eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos
municipais
de
Benevides/PA.
Data:
15/12/2025.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-123
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
permanentes tipo mobiliário hospitalar, equipamentos laboratoriais e hospitalar, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. Data
16/12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 28 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso publicado no dia 27/11/2025 no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO
PARÁ pág. B10, aviso de Concorrência Eletrônica nº 9.2025-023.
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Mocambo do Arimbú zona rural do
município de Bragança/PA.
LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
posto de saúde da Vila do Castelo no município de Bragança/PA.
No aviso publicado no dia 27/11/2025 no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO DO
PARÁ pág. B10, aviso de Concorrência Eletrônica nº 9.2025-024.
ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto
de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA.
LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Mocambo do Arimbú zona rural do
município de Bragança/PA. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para a aquisição de material de informática para manutenção das atividades da Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 16/12/2025,
às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da
Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de
licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição
de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. EMPRESA: H V DE MELO XAVIER
LTDA - CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 211.590,00; EMPRESA: MC PECAS E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.228.901/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 335.407,79 e EMPR ES A :
CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ: 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 335.407,79.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 18 de novembro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 26/2025. OBJETO:
Registro de
Preços da
Administração Pública Municipal para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios,
afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de
Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - EMPRESA: H V DE MELO
XAVIER LTDA - CNPJ/MF 24.757.212/0001-86, com o valor total de R$ 211.590,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF
42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 335.407,79. Validade das Atas de Registro de
Preços 12 meses. Data da assinatura 26 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEI R O.
Prefeito Municipal de Brasil Novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
02-023/2025, tipo
menor preço
unitário.
Aquisição de Mobiliário Escolar, Compreendendo Conjuntos de Mesas Com Cadeiras
Escolares e Cadeiras Com Prancheta Acoplada, a fim de atender às necessidades das
Unidades Educacionais do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/12/2025, às 10:00hs. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-022/2025, tipo menor preço. Contratação
de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de
Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Bela Vista, Localizada no Rio Aranaí, Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Abertura: 16/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal do
TCM -
GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/PA, 28 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito