DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202511270001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0027; Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Mario Celio da Silva Morais 36592404272;
Valor Total: R$ 6.720,00 (Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais); Vigência: 27 de Novembro de
2025 à 30 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Construção Civil, Objetivando A Reforma da Quadra Society do Complexo Esportivo Mauro
Sérgio Domiciano Monteiro, Localizada No Centro do Município de Ipixuna do Pará, Em
Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e
Cronograma Físico-Financeiro. A abertura será no dia 16/12/2025, às 08:00 horas em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025
O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0027, Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133
de 01/04/2021, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Curso de Atualizações
de Procedimentos Táticos Operacionais, Destinados Aos Servidores da Guarda Municipal de
Ipixuna do PARÁ; PROPONENTE: MARIO CELIO DA SILVA MORAIS 36592404272, CNPJ Nº
48.425.419/0001-11; VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais).
Ipixuna do Pará, 27 de novembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público a
realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade credenciamento de pessoa
jurídica na prestação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia geral/urológica e
ginecológica, com foco na realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Maior
Pontuação. 
Data 
de 
Abertura: 
11/12/2025, 
as 
09:00 
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ERRATA do Extrato de Contrato nº 701/2025
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA torna pública a presente ERRATA
referente ao Extrato de Contrato nº 701/2025, publicado no DOU, Seção 3, nº 216, pág. 219,
do dia 12/11/2025, bem como à errata posteriormente publicada. Onde se lê: EMPRESA C
& C MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.785.432/0001-60; Leia-se:
EMPRESA R D VELOSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.520.485/0001-26.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenadora de Despesas
ERRATA do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA torna pública a presente ERRATA
referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025, publicado no DOU, Seção
3, nº 216, pág. 219, do dia 12/11/2025, bem como à errata posteriormente publicada.
Onde se lê: Favorecido: EMPRESA C & C MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 14.785.432/0001-60;
Leia-se: Favorecido: EMPRESA R D VELOSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.520.485/0001-26.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2811003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA-INEX.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Ju Marques
Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Objeto: Contratação para Show
em Palco da Artista Ju Marques, para apresentação no dia 13 de dezembro de 2025, por
ocasião da realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Valor total: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. Ordenador de Despesa:
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-00033. Contrato nº20250353. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana
Santos de Lima. Contratada: Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ
nº19.969.654/0001-56. Valor: R$270.000,00. Vigência do contrato: 27/11/2025 a 28/11/2026.
Data de assinatura: 27/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20250308. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2025-00037. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, III da lei
Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento no primeiro
termo aditivo ao contrato, cujo objeto é: A alteração da denominação do contratado. Passando
a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - LUCAS F de C LEÃO Gestão em Saúde LTDA.
Leia-se: - FIALKA Gestão em Saúde LTDA. Vigência deste termo de apostilamento: A partir da
data de assinatura: 25/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250221
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-140803
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.266.723/0001-04.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do
município de Magalhães Barata/Pa.
VALOR TOTAL: R$ 84.068,00. CONTRATO Nº: 20250218
CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ: 55.346.592/0001-90. V A LO R
TOTAL: R$ 357.832,60. CONTRATO Nº: 20250220
CONTRATADA(O): R & C MARTINS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 18.175.732/0001-88. V A LO R
TOTAL: R$ 76.575,00. CONTRATO Nº: 20250217
CONTRATADA(O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ: 15.300.567/0001-50. VALOR TOTAL:
R$ 704.050. CONTRATO Nº: 20250219
CONTRATADA(O): CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 61.342.683/0001-50, VALO R
TOTAL: R$ 130.342,40. VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-151004
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, adjudica e homologa o PE
SRP nº 3/2025-151004, que teve por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE
25 UNIDADES HABITACIONAIS
NO MUNICIPIO
DE MAGALHÃES
BARATA/PA,
EM 
ATENDIMENTO
AO 
TERMO
DE 
COMPROMISSO
Nº
974482/2024/MCIDADES/CAIXA, PORMEIO DO PROGRAMA MCMV FNHIS. Em favor das
empresas MANOEL OLIVEIRA BEZERRA LTDA CNPJ: 83.776.401/0001-65, nos itens 01, Valor
Global da Ata R$ 3.388.883,69
Magalhães Barata Pará, 24 de novembro de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025/CPL/DGLC/PMM
PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86 /PMM. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FINS DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE
ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM
HIPERATIVIDADE (TDAH),
TRANSTORNO OPOSITIVO
DESAFIADOR (TOD)
E OUTRAS
CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG:
927495. EMPRESA CREDENCIADA: INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ sob
nº 19.863.931/0001-41, no valor total de R$ 1.344.310,00 (Um milhão, trezentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais). Autorizo a presente contratação,
fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Marabá - PA, 25 de novembro
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS.
Portaria nº 12/2025-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 023/2025 - INEX-SEMAD.
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 023/2025.001 - INEX-SEMAD-PMM
CONTRATADO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263
CNPJ: 40.843.656/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025
VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 31/01/2026
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
OBJETO: Contratação
das empresas ARLON
OLIVEIRA DE
OLIVEIRA 02411491263
representando a "BANDA OS BROTHERS" e 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS
representando a "BANDA MEGA POP SHOW", objetivando a realização das apresentações
no evento FESTA DO SERVIDOR na cidade de Marituba/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 023/2025 - INEX-SEMAD.
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 023/2025.002 - INEX-SEMAD-PMM
CONTRATADO: 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS
CNPJ: 55.145.480/0001-70
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025
VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 31/01/2026
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
OBJETO: Contratação
das empresas ARLON
OLIVEIRA DE
OLIVEIRA 02411491263
representando a "BANDA OS BROTHERS" e 55.145.480 MADIA RINA MARTINS MORAIS
representando a "BANDA MEGA POP SHOW", objetivando a realização das apresentações
no evento FESTA DO SERVIDOR na cidade de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250453
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 CR, Objeto: construção de um terminal rodoviário no
município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023, para suprir
as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250453.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E
LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência:
13 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250462
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 DL, Objeto: aquisição de enfeites natalinos,
incluindo artigos decorativos, iluminação temática, adornos para ambientes internos e
externos, estruturas decorativas e demais materiais necessários para a ornamentação
natalina dos prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços institucionais do
Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250462. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado:
INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 61.898,38 (sessenta e um mil, oitocentos e
noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 14 de Novembro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025.