DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC. Reconheço a
Ata de Registro de Preços - Concorrência Pública. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de Calçamento,
10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do Município de
Cametá/Pa. Vencedor: ARP
Nº 01.14/2025-PMC - Construtora
Tritton Servicos
e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de
Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do
Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº
01.CE.14/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de, CNPJ nº 05.105.283/0001-50.
Contratado: Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-
03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, 27/11/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.017/2025-PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível
(Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao
Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista,
CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 269.370,00. Ordenadores: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025-PMC. HOMOLOGO a licitação na
modalidade Concorrência pública nº 14/2025 - PMC que tem por objeto Registro de Preços
Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10
Km de Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em
Vias do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO
seu
objeto
a
Construtora
Tritton Servicos
e
Empreendimentos
Ltda,
CNPJ
nº
24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 14.244.971,85. Data da Homologação: 27/11/2025.
Cametá/PA, 28 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 254/2024/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 04.041.696/0001-55.
Dotação Orçamentária: 2134. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e
4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações. Fonte: 15003110. Objeto: prorrogação do prazo.
Vigência:
08/10/2025
a 
07/10/2026.
https:www.castanhal.pa.gov.br/.
Assinatura:
Castanhal/PA, 07/10/2025. Hélio Leite da Silva - Prefeito Municipal de Castanhal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à Aquisição de AUXÍLIO FUNERÁRIO. ABERTURA: 16/12/2025, às 09h
no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br. Setor de Licitação, Rua Comandante Francisco de
Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal PA, horário de expediente das 08h00 às 14h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA
DE
CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-17 SEMED. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de refeições prontas e coffee break, destinados ao atendimento das
demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.
Vencedora: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, CNPJ Nº 61.374.445/0001-26. Itens: 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor total: R$ 350.535,00. Vencedora:
DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ Nº 54.611.620/0001-96. Itens: 01, 02 e 03. Valor
total: R$ 228.800,00. Data da adjudicação e homologação: 27/11/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-062
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 9.2025-062 PMC - TIPO: Menor Preço por
Item-OBJETO: Aquisição de kits com materiais escolares e uniformes escolares (calças,
camisetas, bermudas, short-saias) objetivando atender as necessidades das Unidades de
Ensino da Secretaria de Educação, com seus Centros de Educação Infantis e Escolas de
Ensino Fundamental do Município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 12 de
dezembro de 2025-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-
Em 28 de novembro de 2025.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 10/2025/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhor Prefeito
Municipal Cleber Edson dos santos Rodrigues , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em
consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): J. F. C. DE CORREA LTDA,
inscrito no CNPJ n°. 16.766.282/0001-72, apresentou o valor global de R$ 3.279.636,12(três
milhões, duzentos e setenta nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos)
Referente a execução da 1ª etapa da construção do centro esportivo municipal de curralinho.
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico
nº010/2025, Processo nº 2909/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, conforme condições e especificações
contidas no Edital e seus anexos.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Em 18 de novembro de 2025.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 11/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE
RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. 
A 
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso, 
no 
horário 
de 
expediente 
das 
08:00hs 
às 
13:00hs. 
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 28 de novembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos
superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/031, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO
DE
MÁQUINAS PESADAS
E EQUIPAMENTOS
PARA
ATENDENDO AS
SECRETARIAS
VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO. Data da abertura: 27 de novembro de 2025 as 08:30h.
Fica revogada em todos os seus termos na data de 27 de novembro de 2025, por interesse
da administração, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 14.133.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250311, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-02 3 A LU G U ,
realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261, e no Diário
Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250311, que
se leia: Contrato Nº 20250322. Demais clausulas continuarão inalteradas.
VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 15/08/2025, ao contrato nº
20240265, oriundo do Concorrência nº CP 02-2024-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 1880/2025. O Secretário Municipal de Assistência
Social de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJ U D I C A R
os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
041/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Cestas
Básicas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em
favor da empresa: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor Global dos Itens:
0001 - R$ 64.500,00 e 0002 - R$ 21.500,00. Homologados em 27/11/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 28 de novembro de 2025.
JADER FERNANDES LOBO
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2025.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo Glp (Gás de Cozinha) e Vasilhame. Vigência da
Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data
da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Ata de SRP nº 2025040. Empresa/CNPJ/Itens: J. N.
Fonseca - Epp, CNPJ n° 09.363.460/0001-59, Itens: 0001 - R$ 118,70, 0002 - R$ 118,70, 0003
- R$ 260,00, 0004 - R$ 260,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.