DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, ocorrida em 12 de novembro de 2025, em
conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as
prescrições legais pertinentes, fica ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que é publicada, e
tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de enfeites natalinos, incluindo
artigos decorativos, iluminação temática, adornos para ambientes internos e externos,
estruturas decorativas e demais materiais necessários para a ornamentação natalina dos
prédios públicos, praças, avenidas e demais espaços institucionais do Município de
Medicilândia, e tem por contratada INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA,
CNPJ 30.620.060/0001-78, no valor total de R$ 61.898,38 (sessenta e um mil, oitocentos e
noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
DEYWIS JULIANO DANIEL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação de empresa especializada para a construção de um terminal
rodoviário no município de Medicilândia, conforme Contrato de Repasse nº 955116_2023,
para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: F SERVICOS
E LOCACOES LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 006 2025 CR,
perfazendo o valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeitura
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de dezembro de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos da Atenção Integral
à Saúde da Mulher, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível
em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural
de
licitações 
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 11 de dezembro de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de
engenharia para executar a obra de implementação de iluminação, banheiros e vestiário do
campo de futebol da Agrovila Nova
Fronteira conforme emenda parlamentar n
202543450001, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http://
www.medicilandia.pa.gov.br); 
no
G-OBRAS 
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 24/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de
Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná.
CONTRATO Nº 170/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE
CARVALHO
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ: 09.393.573/0001-05.
Valor
Global:
R$
1.375.600,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026.
CONTRATO Nº 171/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 586.500,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026
CONTRATO Nº 172/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação/FUNDEB. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 1.055.700,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026
CONTRATO Nº 173/2025/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 652.800,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026.
CONTRATO Nº 174/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 225.700,00. Vigência: 26/11/2025 à
25/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 175/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada AUTO POSTO CAETE LTDA, Inscrita no CNPJ n.º 05.443.909/0002-
19. Valor Global: R$ 98.455,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026
CONTRATO Nº 176/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, Inscrita no CNPJ n.º
05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 227.300,00. Vigência: 26/11/2025 à 25/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma de Postos de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Contratado: A E SOARES
SANTANA LTDA, CNPJ: 30.353.736/0001-04. Contrato nº 141.2025.03.4.005. Valor Global:
R$ 1.863.036,81. Vigência do Contrato: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data Assinatura:
13/11/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde
Porte 1, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 15/12/2025. Hora:
08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP.
FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMNI - SRP
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº
24.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 175/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia
11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília,
no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações
do 
TCM/PA: 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpl.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMNI - SRP
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº
26.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE ITENS DE SUPORTE
ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min
do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/12/2025 às 14h00min, horário de
Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações
do 
TCM/PA: 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpl.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PMNI - SRP
O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº
27.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 169/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MUSICAIS DESTINADOS
AOS PROJETOS DE MÚSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ.
Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 12/12/2025 e Abertura da Sessão
Pública: 
dia 
12/12/2025 
às 
09h00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
portal:
www.portaldecompraspublicas. 
com.br. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações
do 
TCM/PA: 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpl.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 28 de novembro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1111001/25-PMNT
O Município de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01111001/25-
PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA 
JURÍDICA
PARA 
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS
BÁSICOS 
COMUNS,
CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo
de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/12/2025, às 10:00hs. a
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos
sites 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://novatimboteua.pa.gov.br/,
https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. 
informações: 
e-mail:
setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 28 de novembro de 2025
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo para Renovação Contratual para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias ao Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE M AC E D O
NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52, proveniente da Pregão
Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender as
necessidades básicas dos alunos da rede pública de ensino, residentes da área urbana e
rural, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção
corretiva e preventiva, no exercício de 2023. Vigência: 29/11/2025 à 29/11/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil tipo 1, Bairro Bela Vista,
Óbidos/PA (Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR n° 965504/2024/FNDE/Caixa que
entre si celebram a união, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Óbidos, com a
finalidade de construção de Creche e Escola de Educação infantil, Bela Vista, Óbidos/PA -
FNDE - CRECHE TIPO 1. Homologado a Empresa EPEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
05.006.895/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.082.719,11. Data de
Homologação dia 25/11/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito

                            

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