DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16454/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Nnmed
Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Dos Tipos Opióides, Antiinflamatórios, Vasoativos e Anestesicos de Âmbito
Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande - Pb. Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 623.404,20. Prazo Contratual: 90 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Neilton Neves
Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16455/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro
Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Dos Tipos Opióides, Antiinflamatórios, Vasoativos e Anestesicos de Âmbito
Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande - Pb. Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 46.833,90. Prazo Contratual: 90 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Cleidson Godoy
de Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16456/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Allfamed
Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Dos Tipos
Opióides, Antiinflamatórios, Vasoativos e Anestesicos de Âmbito Hospitalar Para Atender
As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Pelo Período 90
Dias. Valor Global: R$ 1.176.681,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Zilda Cristina Silva de Lima. Data Da
Assinatura: 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16242/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da
Dispensa de Licitação Nº. 16042/2025. Partes: Sms/Pmcg e Klinic Assistência Técnica
Médica Ltda. Objeto Contratual: Serviços Continuados de Manutenção Em Equipamentos
Médico-Hospitalares, Para Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Aplicação
de Peças/Acessórios e Serviços Especializados Quando Necessário, Calibração e Teste de
Segurança Elétrica, Dos Equipamentos A Serviço Da Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande (Sms). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
03/06/2026) e Igual Valor (R$ 461.400,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Thiago Maciel
Cavancanti. Data Da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16757/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16355/2024. Partes: Sms/Pmcg e Beatriz Mansony Lira Melo
Ltda (Grupo Médico Mansony Lira). Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para
Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do
Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 27/11/2026) e Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei
Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Beatriz Mansony Lira Melo.
Data Da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16424/2022. Partes: Sms/Pmcg e Instituto Social de
Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento de
Pacientes Transplantados), Conforme
6º Resultado Do Chamamento
Público Nº
16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 870.113,79) e Igual
Período - Até 15/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior e Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº 16800/2021. Partes: Sms/Pmcg e Instituto Neuropsiquiátrico
de Campina Grande S/C Ltda. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 de
Serviços de Atendimento Médico-Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional de
Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
e Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Valor (R$ 5.128.448,19) e Igual Período - Até 27/12/2026. Fundamentação: Artigo 57,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Antônio Roberto Maia de
Oliveira. Data Da Assinatura: 28/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 000156/2025
Concorrência Eletrônica nº 0005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de
pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio
1081395-02 - SICONV 923763 ministérios do desenvolvimento regional.
VENCEDOR: W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ:
37.140.798/0001-87 - Endereço: Rua Antônio Cirilo - CEP: 58740000 - UF: PB - Município:
Mãe d´Água, vencedor do Item: 001, com o Valor Global: R$ 355.890,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, e oitocentos e noventa reais).
Tendo esta LICITAÇÃO o Valor Global: R$ 355.890,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e
oitocentos e noventa reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E
HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado
o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira - PB, 26 de novembro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA
DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KASA DA FALESIA
EVENTOS E RECEPCOES LTDA - CNPJ: **.***.099/0001-** - R$ 732.600,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MEMORANDO Nº: 182.411/2025 CONTRATO Nº: 11.043/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº: 11.015/2025 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.042/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação SEDEC
CONTRATADA: INVIAS ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Tertuliano de Brito, n. 440, sala
102, Bairro dos Estados, CEP:58.030-044, no Município de João Pessoa/PB, Bairro dos Estados
João Pessoa - PB / CEP: 58.030-044. Inscrita no CNPJ sob o nº 30.566.555/0001-66,
representada pelo Sr. Claudinei Oliveira de Sousa, RG Nº 4XXX SSDS/PB e CPF 60X.XX.XXX-04.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Execução
dos Serviços de Drenagem da EMEF Ana Cristina Rolim Machado, em João Pessoa/PB. Pelo
presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de direito
público, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA e da Secretaria
Municipal de Educação SEDEC , ,o Sr. Rubens Falcão da Silva Neto e a Sra. Maria América
Assis de Castro, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da Lei nº 14.133/2021 e na Nota de
Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025, formaliza a prorrogação do prazo
contratual,
conforme justificativa
apresentada nos
autos
do MEMORANDO
nº
182.411/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO
O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.043/2025 fica automaticamente
prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 02 (dois) meses, com
base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as
condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de
execução e vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato,
bem como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de
Apostilamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2025
CHAVE CGM:
U2TX-JPF3-WZRY-WV4D CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
11.041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.464/2025 UASG:
982051Nº DA LICITAÇÃO NO
COMPRAS.GOV: 91141/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Conclusão dos Serviços
de Construção de Creches Proinfância Tipos 01 E 02, em Mangabeira VI, Cidade
Universitária e Bessa, na Cidade de João Pessoa/PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
28/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/01/2026, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91141/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de
novembro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025
CHAVE CGM: S9K8-CXUU-UXBH-49OJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.444/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91117/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção
da CMEI Maria Risomar Dantas, Localizada no Bairro de Jaguaribe , em João Pessoa, PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/11/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 16/12/2025, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91117/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 27 de novembro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2025
CHAVE
CGM: VLKT-S6OL-3M27-3GV9
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 11.019/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº24.651/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91119/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de
Implantação de Sistema de Climatização VRF do Paço Municipal, em João Pessoa/PB
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão
pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/11/2025. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 17/12/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91119/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de novembro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial da SEINFRA

                            

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