DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e
Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 11/12/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 27 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Planejamento e Infraestrutura
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Intenção de Anulação Parcial de Itens.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB torna pública a ANULAÇÃO dos Itens
11 (Neurologia Infantil) e 18 (Consulta
em Psiquiatria Infantil) do Processo de
Credenciamento nº 00012/2025, que tem como objeto credenciamento de empresas e
profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas especializadas
para o Município de Santa Luzia/PB. A decisão fundamenta-se em análise técnica e parecer
jurídico. Fica assegurado aos credenciados afetados o direito ao contraditório e à ampla
defesa, podendo apresentar manifestação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste ato. As manifestações deverão ser protocoladas na Prefeitura Municipal
ou enviadas para o e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Os demais itens do
credenciamento permanecem válidos e com plena continuidade.
Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21,
Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
00003/2025, para contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material
Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter,
máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento
às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, informa que a
empresa DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.058.173/0001-97, que havia sido
contratada para os itens: 12, 96, 111, 122, 123, 124, 180, 184, teve o contrato nº
00046/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução
contratual. Tendo em vista que se trata de fornecimento contínuo e essencial para o
município, fica CONVOCADA as licitantes segundas colocadas nos itens: 12, 96, 111, 122,
123, 124, 180, 184 e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação,
através do Portal Compras Públicas, às 08:00 horas do dia 04/12/2025, para negociação
dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs,
através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro
Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.
Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21,
Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
8/2025, para contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene
pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e
Programas do Município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa DUTOP PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 52.790.842/0001-98, que havia sido contratada para os itens: 51,
64, 71, 72, 79, 80, teve o contrato nº 00087/2025 celebrado com o município Rescindido
Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que se trata de fornecimento
contínuo e essencial para o município, fica CONVOCADA as licitantes segundas colocadas
nos itens: 51, 64, 71, 72, 79, 80 e demais licitantes participantes interessados na ordem de
classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia 04/12/2025, para
negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00
às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n,
Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.
Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
2º Colocado.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00027/2025, após negociação com os segundo colocados no item: 01, que tem como
objeto: Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para
atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado
vencedor e respectivo valor total da contratação: PEDRO HENRIQUE MORAIS MIR A N DA
LTDA, CNPJ: 03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00.
Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura de
palco e itens correlatos, destinados à realização de eventos promovidos pelo município,
conforme condições e especificações a serem definidas no termo de referência. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025. Período para envio de
lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
Às 
13:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pmsblicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.
gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 28 de Novembro de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
E.M.E.I.E.F DE GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - PB, 28 de novembro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
MUNICIPAL NO DISTRITO DE BREJO DAS FREIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 28 de novembro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10201/2025
PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.676.712/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Construção de Portal no Município de São José do Bonfim/PB, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do edital.
VALOR TOTAL: R$ 244.311,32 (Duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2025, que objetiva a Aquisição de veículos de
passeio, 0Km, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de
Saúde do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 40.497.852/0004-01 - R$
361.920,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.
E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de novembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Executar Ação Comunitária de
Apresentação de Shows Culturais Alusiva ao Evento Natal Mágico, para Usuários dos Serviços
Socioassistencias do PAIF da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: 50.602.662
Bheatriz Lais Nogueira Araujo - ME, CNPJ nº 50.602.662/0001-00. Valor Global: R$ 50.000,00. Vigência: De
07/11/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pelo
contratante: Juliano Diniz de Morais e Pelo contratado: Bheatriz Lais Nogueira Araujo - representante Legal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
Homologação e Adjudicação. Dispensa de Licitação nº 038/2025.
O Prefeito do Município de São José de Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas
atribuições legais com fundamento no Art. 71, Inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve
ADJUDICAR o objeto: Contratação de Empresa para Executar Ação Comunitária de Apresentação de
Shows Culturais Alusiva ao Evento Natal Mágico, para Usuários dos Serviços Socioassistencias do PAIF
da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, em favor da empresa qual seja: 50.602.662 Bheatriz
Lais Nogueira Araujo - ME, CNPJ nº 50.602.662/0001-00, sediada na Av. Custódio Conrrado de Lorena e
Sá, nº 227, Garagem, Bairro AABB, Serra Talhada - PE, CEP: 56.912-550, representada pelo Sr.a Bheatriz
Lais Nogueira Araújo, residente e domiciliada na Cidade de Serra Talhada - PB, pelo valor global R$
50.000,00 e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa e Licitação nº 038/2025.
São José de Princesa-PB, 7 de novembro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. OBJETO: Locação de Brinquedos Infláveis destinados a Ação
Comunitária de Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período do Evento Natal Mágico
de 30 de novembro a 30 de dezembro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-
PB CNPJ nº 01.612.684/0001-45, Empresa Contratada: Emerson Carvalho da Silva 09359475408/Mania
Brinquedos - CNPJ Nº 44.155.698/0001-90. Valor Global: R$ 50.685,00. Vigência: De 28/11/2025 a
30/04/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Pelo contratante:
Juliano Diniz de Morais e Pelo contratado: Emerson Carvalho da Silva - Representante Legal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
O Prefeito do Município de São José de Princesa, Estado da Paraíba, usando de suas
atribuições legais com fundamento no Art. 71, Inc. IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
resolve ADJUDICAR o objeto: Locação de Brinquedos Infláveis destinados a Ação Comunitária de
Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período do Evento Natal Mágico de 30
de novembro a 30 de dezembro de 2025, em favor da empresa qual seja: Emerson Carvalho da
Silva 09359475408/Mania Brinquedos, CNPJ nº 44.155.698/0001-90, com sede na Rua
Presidente Suassuna, nº 301, Centro, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, representada pelo Sr.
Emerson Carvalho da Silva, residente e domiciliada na Cidade de Princesa Isabel - PB, pelo valor
global de R$ 50.2685,00 e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2025.
São José de Princesa - PB, 27 de novembro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS

                            

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