DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Objeto: Implantação de pavimentação no município de Nazarezinho-PB, nos termos do
projeto básico. VENCEDOR: J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25, com o valor
global de R$ 374.123,31 (trezentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e trinta
e um centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21,
HOMOLOGO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do
termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.
Nazarezinho-PB, 31 de outubro de 2025.
MARCELO BATISTA VALE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição parcelada de materiais de limpeza com o objetivo de atender as necessidades
de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 15/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as
necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 15/12/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição parcelada de pneus e serviços correlatos, com o objetivo de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 17/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, com o objetivo de atender as
necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura
das propostas: dia 17/12/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 28 de novembro de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, OBJETIVANDO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS VEÍCULOS DA FROTA DE AUTOMOTORES
DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas
do dia 16 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro -
Olivedos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 24 de novembro de 2025.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h01min.
Objetivo: Construção de Praças de Eventos (Praças Umari e Gameleiras), No Município de
Pombal/PB. Contrato de Repasse n° 1097616-92 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO
TURISMO.
Mais
informações
e
aquisição
do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.
com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15,
1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e
14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal-PB, 25 de novembro de 2025.
AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME PARA
DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DESTE
MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo
Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de
Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos
15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00252/2025 -
28.11.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 398.560,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO MUNICIPAL. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, CONTRATO Nº 00104/2022, pela segunda vez, por não
ter sido localizada, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data de
publicação desta notificação, a retomar os trabalhos de Reforma e Ampliação do Mercado
Público Municipal, a obra foi paralisada comprometendo o prazo de entrega e a qualidade
do serviço esperado, para garantir a segurança e acessibilidade, sob pena de abertura de
processo administrativo e penalidade da empresa previstas no contrato. INFORMAÇOES: na
sede da Secretaria de Obras, R. Cônego Manoel Tobias Vitório, 10 - Centro - Remígio - PB,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Remígio - PB, 4 de novembro de 2025.
LUÍS CLAUDIO REGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME PARA DOAÇÃO A
FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 398.560,00.
Remígio - PB, 28 de novembro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 006/2025, realizado
pela Agente de Contratação em 06 de Novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final
apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
006/2025
PROCESSO Nº
2025.08.089,
ADJUDICAMOS
a
Presente
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA, com o
valor de R$ 731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais). HOMOLOGAÇÃO Do
julgamento em favor da empresa: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$
731.000,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais).
Mamanguape-PB, 6 de Novembro 2025.
JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 6 ao Contrato n° 00209/2023
Tomada de Preços n° 00003/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência
a partir de 17 de novembro de 2025 a 16 de maio de 2026, baseando-se na Cláusula Segunda
- Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.050
- Secretaria
Municipal
de Serviços
Urbanos.
27.813.1004.1021
- Construção
de Praças,
Parques e
Jardins. 23.695.1037.1026 -
Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades
Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações.
4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações.
FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (17/11/2025 a 16/05/2026).
Data do Termo Aditivo: 17 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 27/2025, que tem como objeto: Locação de veículos
automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s)
conforme
indicado
abaixo:
PEDRO
HENRIQUE
MORAIS
MIRANDA
LTDA,
CNPJ:
03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00.
Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: Locação de veículos automotores, do tipo
caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do
Município
de Santa
Luzia/PB,
com base
nos
elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PEDRO HENRIQUE
MORAIS MIRANDA LTDA, CNPJ: 03.981.544/0001- 70, Item: 01 - Valor: R$ 208.800,00.
Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 26 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA