DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE CANCELAMENTO
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 horas
do dia 21 de Novembro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao
Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMETOS E PROCESSOS, com utilização de mão-de-obra qualificada
e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, e
ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS para atender a demanda das secretarias do município de São
Miguel de Taipu-PB. Justificativa: Informamos que, em conformidade com o Decreto
Municipal vigente, não haverá expediente na presente data. Dessa forma, o processo e
atividade anteriormente agendado para hoje está cancelado e uma nova data será
oportunamente publicada. Informações no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no seguinte endereço - Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
São Miguel de Taipu - PB, 21 de novembro de 2025.
ELIEL BRITO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Concorrência Eletrônica nº 00008/2025.
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para reforma do Estádio Municipal José Jacinto "O Jacintão". Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00
horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-
mail: cplsume@gmail.com. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 28 de novembro de 2025.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 00429/2023.
Espécie: Rescisão unilateral
do Contrato
nº 00429/2023,
decorrente da Tomada de Preços nº 00017/2023, celebrado entre o Município de
Uiraúna/PB e a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.150.150/0001-06, cujo objeto consiste na reforma e ampliação dos Mercados Públicos
Joaquim Benevenuto e Adelino Barros, vinculados ao Convênio nº 915297/2021. A rescisão
foi declarada com fundamento nas disposições contratuais e na legislação vigente, em razão
de descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela execução inadequada,
atraso injustificado no cronograma físico e abandono da obra. Ressalta-se que, mesmo após
notificações formais emitidas pela Administração, a contratada não apresentou justificativas
aceitáveis nem adotou providências suficientes para a regularização das falhas apontadas,
configurando as hipóteses legais para a rescisão unilateral.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para a execução de serviços de reprogramação destinados à continuidade
da obra de ampliação e reforma dos Mercados Públicos Adelino Barros e Joaquim
Benevenuto de Oliveira, localizados no Município de Uiraúna/PB, conforme especificações
técnicas vinculadas ao Convênio nº 915297/2021 celebrado junto ao Ministério do
Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de dezembro
de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de
Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br
Uiraúna - PB, 28 de novembro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 SRP
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 150/2025
Pregão Eletrônico nº 054/2025, SRP Nº 050/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro
de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo (Tecidos, Aviamentos,
Confecções e Material de Cama, Mesa e Banho), para atender necessidades dos Departamentos
e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital,
para 12 meses. Valor Máximo de R$ 278.178,00. ABERTURA: 12/12/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 28 de novembro de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 16 de dezembro
de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO: Veículo tipo Van 16 (15+1) lugares; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 409.996,67; PRAZO:
120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na
plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-
chave:
987445,
https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-
eletronico/ Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao
Pregoeiro, por meio da plataforma.
Bandeirantes/PR, 27 de novembro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 414/2025-PMB
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 09/2025-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98/2025-PMB
CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná
CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPE ASFÁLTICO VILA UNIÃO, RUA GUILHERME SACKS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANT ES - P R
VALOR: R$ 298.847,47 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO: SECRETARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; DESPESA FONTE: 455-000, 455-842;
DOTAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
06.002.15.452.0424.1061.4.4.90.51.00,
06.002.15.452.0424.1061.4.4.90.51.00; DESCRIÇÃO: OBRAS E INSTALAÇÕES.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Será de 120 (cento e vinte) dias, contados da
publicação da ordem de serviços, podendo ser prorrogado em igual período.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado em igual período, tendo eficácia legal no primeiro dia
após sua assinatura por ambas as partes.
Bandeirantes-PR, 26 de novembro de 2025
Jaelson Ramalho Matta - Prefeito Municipal
Aline de Oliveira Pena - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a abertura de
licitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE
20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50.
TIPO DE DISPUTA: Menor Preço Global
VALOR TOTAL: R$2.939.018,55 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil,
dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: De 02 de Dezembro de 2025 às 00h01min,
até 17 de Dezembro de 2025 às 08h00min.
LOCAL: BLL Compras: www.bll.org.br.
Boa Ventura de São Roque, 28 de novembro de 2025.
SILAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Conselheiro Mairinck-Pr, por meio dos Agentes de Contratação,
designados pela portaria nº 113-2025 torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, sob o regime
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL cujo
objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia
destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas no
Loteamento Arthur Minardi, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social
(FNHIS), no Município de
Conselheiro Mairinck-Pr. A
obra será
desenvolvida em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO N. 983413-2025-
MCIDADES-CAIXA e os projetos técnicos aprovados, que detalham as especificações e o
padrão construtivo das residências. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia
28 de novembro às 08:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 15 de dezembro de 2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 08:30 horas do dia 15 de dezembro de 2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional
poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-
PR 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil ou pelo e-mail
contato@bll.org.br.
Conselheiro Mairinck-PR, 26 de novembro de 2025.
JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Aplicação Lei nº 14.133/21.
O
MUNICÍPIO
DE
ESPERANÇA
NOVA/PR,
TORNA
PÚBLICO,
PARA
CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS,
QUE
A
PREFEITURA MUNICIPAL,
REALIZARÁ
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, OBSERVADAS AS DATAS E
HORÁRIOS DISCRIMINADOS A SEGUIR:
OBJETO: O
objeto da
presente licitação é
a contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo os
equipamentos Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão Basculante, a serem
utilizados em parque rural com área total de 90.000 m², com recursos provenientes do
Plano de Ação nº 09032025-080282. Os serviços destinam-se a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Esperança
Nova - PR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de
abril de 2021, e suas alterações, bem como com a Lei Municipal nº 1.271/2025 - P R O DA M
(Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal).
Início das Propostas: Das 08:30h do dia 01/12/2025, até às 08:30h do dia
15/12/2025.
Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 10/12/2025.
Abertura das Propostas: Às 08:31h do dia 15/12 /2025.
Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09:00h do dia 15/12 /2025 no site
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), horário de Brasília - DF
Modo de Disputa: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 989.033,00 (novecentos
e oitenta e nove mil e trinta e três reais).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F.
O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova
(https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
);
no
Setor
de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga,
nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de
Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova-PR,
E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000.
Esperança Nova, 27 de novembro de 2025.
EVERTON BARBIERI
Prefeito