DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 53/2025, Processo Licitatório n° 65/2025. Objeto:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de livros literários destinados aos
alunos da Rede Municipal de Lagoa Grande (PE). Valor: Conforme prevê o art. 24 da Lei nº
14.133/2021, será de caráter sigiloso. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às
10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40,
Centro, Lagoa Grande/PE.
Pregão Eletrônico Nº 54/2025, Processo Licitatório n° 66/2025. Objeto:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos
destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Lagoa Grande/PE. Valor: Conforme prevê o art. 24 da Lei nº 14.133/2021 será de caráter
sigiloso. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às 13h00min no Setor de Licitações e
Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Pregão Eletrônico Nº 55/2025, Processo Licitatório n° 67/2025. Objeto: Registro
de preços para fornecimento de lanches diversos para atender às necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso.
Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às 15h00min no Setor de Licitações e Contratos,
situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Editais
estão
disponíveis
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min
às
14h00min,
de
segunda
a
sexta
ou
através
do
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 28 de novembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 211, Página 289,
Seção 3, na edição do dia 05 de novembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº
52/2025, Processo Licitatório n° 63/2025,
onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 52/2025, Processo Licitatório n° 63/2025;
leia-se: Pregão Eletrônico Nº 50/2025, Processo Licitatório n° 61/2025. As
demais informações permanecem inalteradas.
Lagoa Grande-PE, 28 de novembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO Nº 102/2025. Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto
Descr.: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando
à eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos
alunos e professores, da rede municipal de ensino de Orobó/PE- Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.478.738,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e oito
reais e cinquenta centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE CEP: 55.745-000;
12/12/2025; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site
"www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através
do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone (81) 3656-1156, das 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº: 012/2025. Objeto: Contratação de empresa de
especializada para construção e revitalização da Praça Santa Luzia - bairro Santa Luzia - no
Município dos Palmares/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 16/12/2025
às 08h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/12/2025 às 08:30 (oito
e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07h às 13h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2025
PA Nº 383/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
RELATIVOS
À
IMPLANTAÇÃO
DE
CENTRO
DE
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO
TURISMO, no município de
Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Inovação. Edital disponível em: 01/12/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419.
Será
disponibilizado
na
página
Oficial
da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/12/2025,
iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global
Estimado: R$ 3.019.832,68. Abertura das propostas/sessão: 16/12/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 28 de novembro de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 988/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 019/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de Trajes para o Programa de Uso diário para Atender os
Discentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: PBF GRAFICA &
TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71, VALOR GLOBAL R$ 8.095.012,25. Data do
Contrato: 26/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/11/2025. Rosane
da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO Nº 972/2025. ADESÃO EXTERNA Nº 018/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento de Trajes para o Programa de Uso diário para Atender os
Discentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-
77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BORESTE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.398.242/0002-21, VALOR GLOBAL R$ 4.539.899,05. Data do
Contrato: 26/11/2025, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/11/2025. Rosane
da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo de Contratação Nº 41/2025. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de 01 veículo automotor tipo de passeio para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação. modo de disputa: aberto; valor total max r$ 83.543,33.
recebimento das propostas: A partir do dia 01/12/2025 até o dia 12/12/2025 ÀS 08h. Início
da
disputa:
12/12/2025
às
09:30h;
CERTAME
REALIZADO
NO
SÍTIO:
www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO:
www.licitaprimaverape.com.br
ou
no
quadro
de
avisos
do
Portal
Prefeitura:
https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera/PE, 28 de novembro de 2025.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. Extrato de Contrato
referente ao Processo nº 181/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025. Partes: o
Município de SERTÂNIA/Secretaria de Educação e SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
LOCACÃO DE MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n°
14.417.792/0001-09. Objeto: Construção de Escola de 09 Salas - Padrão FNDE no Município
de Sertânia - PE. Valor: R$8.825.431,45 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 09
(nove) meses. Data do Contrato: 25 de novembro de 2025. Responsáveis: Marta Cristina
Pereira de Lira Fonte, Secretária de Educação - Gestora do Fundo de Educação e Bruno
José Dias Feitosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025, PL 092/2025. A Prefeitura Municipal de
Solidão - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação, objetivando Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde,
para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de
Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas
licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei 14.133/2021.
cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa JORLANIO J.DIAS DE MORAIS, CNPJ
nº 23.823.416/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA P AU LO
SOARES, nº 08, CENTRO, cidade de São José do Egito - Pernambuco. Informações: na Sede
da
Prefeitura
de
Solidão/PE,
pelo
fone
(87)
3830-1141/1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 26 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Nº: 088/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 037/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento de
ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. E a adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS
LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001- 20, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global
de: R$ 140.000,00.
Solidão-PE, 28 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 072/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, para contratação de empresa de engenharia
especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização da sede da
Secretaria Municipal de Educação. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81, vencedora e habilitada para o lote
único: 1, no valor global de: R$ 1.173.693,18.
Solidão-PE, 28 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Nº: 086/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médico especialista, de natureza PSIQUIÁTRICA, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando os dois processos licitatórios
desertos e demais procedimentos administrativos dos autos, decido por solicitar que a
equipe de planejamento realize com urgência os encaminhamentos para a realização da
contratação direta por meio de dispensa de licitação, em estrita observância ao art. 75, III,
a, da Lei nº 14.133/2021. Informações: Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro,
Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, www.solidao.pe.gov.br; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 18 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
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