DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 213.000253/2025-92
Objeto: Registro de preços para Prestação dos Serviços Mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças Automotivas genuínas ou
originais de primeira linha, independente de marca, em veículos próprios, leves e pesados,
do Município de São Miguel do Tapuio- PI Início de recebimento das propostas:
03/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 17/12/2025 às 09h00min;
Início da Sessão Pública: 17/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa:
https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior
desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços 
eletrônicos: 
https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Miguel do Tapuio, 28 de novembro de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.8574/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de
São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.
CNPJ:
06.554.810/0001-76. CONTRATADO:
TDB DISTRIBUIDORA
LTDA
- EPP.
CNPJ:
11.494.673/0001-61. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025/PMSP/PI, demais legislação correlatas -
Ata de Registro de Preços nº 030/2025/PMSP/PI. Valor Global: R$ 349.708,00 (Trezentos e
Quarenta e Nove Mil Setecentos e Oito Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, PNAE, QSE;
Dotação
Orçamentaria:
12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.000
Elemento de
despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552, 550. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/10/2026
- 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar.
Contratado: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: Francisco das Chagas Batista da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.8574/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de
São Pedro do Piauí. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONT R AT A N T E :
Prefeitura
Municipal de
São Pedro
do
Piauí/PMSP/PI. CNPJ:
06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 11.494.673/0001-61. Suporte Legal:
Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025/PMSP/PI, demais legislação correlatas
- Ata de Registro de Preços nº 030/2025/PMSP/PI. Valor Global: R$ 87.420,80 (Oitenta e
Sete Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS,
PNAE, QSE; Dotação Orçamentaria: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.000 -
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Fonte de recurso: 500, 552, 550.
VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 14/10/2026 - 10 (dez) meses e quatorze dias. Data Assinatura:
28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí:
Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: TDB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: Francisco das
Chagas Batista da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2025- PMSP/PI
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0009014/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COSNTRUÇÃO DE UMA
CRECHE DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO OUTRO LADO, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE
SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA.
CNPJ: 44.050.534/0001-06.
Valor Global: R$ 2.299.500,00 (Dois milhões duzentos e noventa e nove mil e quinhentos
reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programática: 12.365.0004.1615.
Ação: 1615 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação
Infantil - FUNDEB30%.
Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte: 540, 541, 542 e 543.
Data Assinatura: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar
Gonçalves de Alencar. Contratado: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (03/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa
que realizará dia 15/12/2025 às 08:00 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
(03/2025). OBJETO: Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no
Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Modo de disputa: Abert o / Fe c h a d o .
Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma eletrônica:
COMPRAS.GOV
. 
Disponibilidade
do
Edital:
Sistema 
do
TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV, e no PNCP.
Sebastião Barros-PI, 27 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (04/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, UASG 980396, informa que
realizará dia 15/12/2025 às 09:00 horas a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
(04/2025). OBJETO: Execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares
em localidades do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital. Modo de disputa:
Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Lote/Global. Plataforma
eletrônica:
COMPRAS.GOV..
Disponibilidade: 
Sistema
do
TCE-PI
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV, e no PNCP.
Sebastião Barros-PI, 27 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PE
Processo: 00050/2025. Tipo: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas
de climatização (aparelhos de ar-condicionado) instalados nos prédios públicos e nas
secretarias do Município de Antônio Martins/RN.
A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega
das Propostas: até 16/12/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min
do dia 16/12/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pmam.cpl@gmail.com e
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins - RN, 28 de Novembro de 2025.
JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
Assistente Jurídico
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de recapeamento asfáltico na entrada da cidade de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA
CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS/RN,
ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM
RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202544650007,
Nº 202540910011 E Nº 202542760013; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: **.***.699/0001-** - R$ 1.433.518,26.
Antônio Martins - RN, 28 de novembro de 2025.
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA -
p/ Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados
que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1028669/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 34/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a
Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, com abertura marcada para
o dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital
e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email
(licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca-RN, 26 de novembro de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 19/2025, com critério de Regionalismo
(exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos em geral,
incluindo medicamentos injetáveis, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 12/12/2025. Horário:
10h00min.
Local:
portal de
compras
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização do edital: 02/12/2025. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento-RN, 27 de novembro de 2025.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1811001/2025 Referente Á Concorrência Eletrônica nº 002/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº: 08.349.094/0001-10 E RENASCENCA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.487.196/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA PADRÃO FNDE - 06 SALAS DE AULA - 27371, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO
TERRA DA ESPERANÇA,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN. VIGÊNCIA: O CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIADA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA, E VIGERÁ PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES. VALOR CONTRATADO DE R$
718.564,11 (SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
ONZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pelo Contratante:
Artur Rodrigues do Vale Costa e Pela Contratada: Evilacio Freire da Silva Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, junto a F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE
EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME CNPJ 27.141.623/0001-30 para a PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAFINHA, NA FESTA DO CAJU 2025
NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 13 de Dezembro de 2025 com duração de
01h:30min, com valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), ancorado no Art. 74
Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o
cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, junto a F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE
EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME CNPJ 27.141.623/0001-30 para a PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL, NA
FESTA DO CAJU 2025 NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, No período de 12 de Dezembro de 2025
com duração de 01h:30min, com valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ancorado no
Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã - RN, 6 de novembro de 2025.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura

                            

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