DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio
Grande do Sul (CIRENOR), CNPJ: 15.344.304/0001-43, para execução de capeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Alfredo Chaves (Orla
do Rio Forquilha), objetivando melhorar a infraestrutura turística e urbana local. Valor total
da contratação: R$ 388.930,90. Embasamento: art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITACAO Nº 864-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço
GLOBAL - Abertura as 08 horas do dia 16-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de cobertura do solário descrito no projeto básico para a
escola municipal de educação infantil, E.M.E.I. Vó Erondina, do município de Palmeira das
Missões/RS. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 27 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo
nº 170/2025. Objeto: contratação
de empresa
especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra,
para instalação de 545 m² de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da
Escola 22 de Maio de Palmitinho/RS, conforme descrição do anexo I do edital. Nova Data da
Sessão: 12/12/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Retificado:
nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contratos para
aquisição de equipamentos agrícolas com recursos financeiros oriundos do Plano de Ação nº
09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004; Fornecedores: ALBANI MATTE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; Valor: R$ 12.200,00; FREITAS COMERCIAL
AGRICOLA LTDA; Valor: 82.400,00; CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI;
Valor: 44.000,00 ; G.ST MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; Valor: 64.800,00;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 022/2025; Data Homologação: 13/11/2025;
Protocolo: 3.067/2025; e, Data da Assinatura dos contratos: 25/11/2025. Paverama/RS, 25
de novembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que se encontra
disponível no site www.pedroosorio.rs.gov.br o edital de Chamamento Público para o
instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços
referentes à realização de exames para munícipes de Pedro Osório, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no referido edital
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra
aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Implantação de sistema de
abastecimento de água, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e a prestação
de serviços para a execução da rede de água que beneficiará 89 (oitenta e nove) famílias
residentes neste Município, especialmente nas Linhas Rosa, Volta Grande Km 11, Bonita,
Escola, Barroso e Lajeado União, com recursos provenientes do Convênio nº 4084/2017,
celebrado entre esta Municipalidade e a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA.
Contratação realizada conforme Portaria Interminesterial nº 424/2016. Abertura: 15/12/25,
às
09h00min.
O
Edital
está
à
disposição
nos
endereços
eletrônicos:
www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br.
Pinheirinho do Vale-RS, 27 de novembro de 2025.
ELTON TATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 578/2025 - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro total para os veículos
pertencentes ao Município. Sessão Pública: 16/12/2025 às 9h. Edital disponível em:
www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de
Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 28 de novembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 009/2025,
do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a
construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto Educar, no Município de Pontão/RS,
abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme Projeto
Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais documentos
técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024 - Portal Transferegov.br. A sessão
pública de abertura ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 08h30min, por meio da
plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e
seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do
Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.
Pontão, 28 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a pregão eletrônico nº 40/2025, do tipo
Menor Preço Global, tendo por objeto a Aquisição de mobiliário para o Alojamento Novo
do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes do Convênio
nº 964755/2024 - INCRA. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 16 de dezembro de
2025,
às
10h30min,
por
meio
da
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta
e
download
no
sítio
eletrônico
oficial
do
Município
de
Pontão
(www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de
Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.
Pontão, 28 de novembro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: REGISTRO de PREÇOS, para aquisição de CHROMEBOOK. Tipo de
julgamento: menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão:
12 de dezembro de 2025, às 9 horas / Limite para envio das propostas: 08h59min da
mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP, e posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 28 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025/PCE/SMPOP/DCL
Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos. Data da sessão: 16/12/2025, às 14h. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital
serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo
fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 27 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito de São Borja
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
Proc. Adm. nº 2.454/2025, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição
de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 12/12/2025, às 09 horas, no endereço
eletrônico Compras.gov.br.
Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor
de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores
informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.
JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025
UASG: 988675. Aquisição Academias ao Ar Livre e Playgrounds p/Município de
São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e
contrapartida
Municipal,
sessão
pública
16/12/2025
9h
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital
na
íntegra
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 28 de novembro de 2025.
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 15/2025 - Processo Digital nº 22736/2025; Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada com material e mão de obra
para execução de obra de capeamento asfáltico das avenidas Sapucaia e Luiz Pasteur.
Empresa Vencedora: MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.220.982/0001-27, com o valor
global de R$ 4.669.634,73 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e
trinta e quatro reais com setenta e três centavos).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito