DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 130/2025, tipo menor preço unitário por item,
para Fortalecimento da Agroindústria Familiar do Município de Soledade, Processo n°
25/1300-0004597-1, tudo Conforme Convênio, Plano de Trabalho e Termo de Referência
em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 11 de dezembro
de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da
mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de
Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo
telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 131/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 131/2025, tipo menor preço global,
para a Reforma do CRAS Botucaraí, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, tudo
conforme Projetos
e Planilha
Orçamentária em
anexo -
Avançar Mais
Suas. O
credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de dezembro de 2025 às
09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898,
Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-
4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 27 de novembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2025: Instalação de iluminação na
Caixa D'Água - com Recurso de Transferencia Especial da União - E. P. Ind - Modernização
e Revitalização de Áreas Urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024-073359. Fase de
lances dia 16/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRONICO 118/2025: Aquisição de material médico hospitalar e
farmacologico - com Recurso de Transferencias Fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde.
Fase
de
lances
dia
12/12/2025
às
08hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1175/2025 - Pregão Presencial 29/2025 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores, bebedouros e freezers, bem
como a locação de equipamentos de climatização, com fornecimento de todos os insumos,
peças
e materiais
necessários, conforme
condições,
especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.
Publicado no DOU em 28/11/2025, página 307.
Onde se lê:
DATA: 15/11/2025
Leia-se:
DATA: 15/12/2025
LILIAN VILAS GOMES
Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 039/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000605/2025 - Objeto: projeto para implantação de Escola Municipal no Bairro Vila
Maria Helena - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do
certame: 18 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 28 de novembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 40/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 040/2025 - Processo Administrativo
Nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e
instalação
de
iluminação pública
no
Município
de
Duque de
Caxias,
conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos.
Data do certame: 23 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 28 de novembro de 2025.
DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16670/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as
demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 10 horas(Horário
de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município:
https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-bre
no
portal
do
órgão
provedor
do
sistema:
https://comprasbr.com.br,
bem
como,
poderão
ser
retirados
nesta
cidade,
noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel
Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às
14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de
dados,
ou
ainda,
através
de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13523/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as
demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 12 horas(Horário
de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município:
https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-bre
no
portal
do
órgão
provedor
do
sistema:
https://comprasbr.com.br,
bem
como,
poderão
ser
retirados
nesta
cidade,
noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel
Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às
14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de
dados,
ou
ainda,
através
de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13522/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal
nº 7.036/23, a
saber;OBJETO:Aquisição de
eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para atender as demandasvisando atender as necessidades da Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação;ENDEREÇO
ELETRÔNICO :
www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:15de
dezembro de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio
eletrônico do
Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão
provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta
cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua
Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das
09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento
de
dados,
ou
ainda,
através
de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09807/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículo para atender as
demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 09 horas(Horário
de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município:
https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-bre
no
portal
do
órgão
provedor
do
sistema:
https://comprasbr.com.br,
bem
como,
poderão
ser
retirados
nesta
cidade,
noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel
Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às
14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de
dados,
ou
ainda,
através
de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna-RJ, 24 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
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