DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13832/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores -
INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo
Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de veículos para atender as
demandasvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:11de dezembro de 2025, às 10 horas(Horário
de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município:
https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-bre
no
portal
do
órgão
provedor
do
sistema:
https://comprasbr.com.br,
bem
como,
poderão
ser
retirados
nesta
cidade,
noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel
Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às
14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de
dados,
ou
ainda,
através
de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
setorlicitacaopmi@gmail.com Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão
ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna-RJ, 24 de novembro de 2025.
VITOR GONÇALVES DE ABREU
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magé/RJ, no uso de suas
atribuições legais, decide pelo ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 008/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação De Empresa Especializada Em
Arquitetura/Engenharia Para Execução Da Obra De Construção De Espaço Esportivo Comunitário
No 6º Distrito De Magé-RJ (NOVO PAC) com sessão prevista para o dia 15 DE DEZEMBRO DE
2025 ÀS 10:00 HORAS, em virtude da necessidade de revisões no Projeto Básico.
Magé-RJ, 28 de novembro de 2025.
ALINE DE PAULA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMUS/2025 (90.003/2025)
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023/252142 UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico,
para a Contratação, Por Lote Único, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Locação de Cilindros, Kits de Oxigenoterapia, Concentrador de Oxigênio, Fornecimento
de Oxigênio (Recarga) Domiciliar, Com Orientação Sobre O Uso dos Equipamentos e
Fornecimento do Material de Consumo Para Atender Aos Usuários da Secretaria Municipal
de Saúde - Semus No Atendimento de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada, Incluindo os
Atendimentos de Demandas Judiciais e do Contrato de Cooperação Técnica da Secretaria
de Saúde Junto A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pelo Período de 12
(Doze) Meses, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do
Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.
Edital A Partir de: 01/12/2025. Realização: 15/12/2025. Hora: 10:00 Horas. Endereço: Sala
da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone
(21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as
especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço
eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal
da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 26 de Novembro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Obra de drenagem pluvial no trecho da Rua Theodora Barbosa Ribeiro, Arrozal, 3º
distrito, Piraí - RJ. Data/Hora: 15/12/2025 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da
Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ. Informações: Este edital e seus anexos estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
WWW.NOVOBBMNET.COM.BR,
podendo
alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima
referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou
por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.
ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme edital. Processo SEI nº RSD-
020116/001215/2025. Data/Hora 17/12/2025 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº
387/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviço de fornecimento de marmitex,
conforme edital. Processo SEI nº RSD-020105/000530/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 13:00
horas. Edital disponível no
site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 26 de novembro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/PMV/2025
Processo Administrativo nº VLC - 020505/000085/2025Objeto: O objetivo da presente
Concorrência Pública Presencial é a elaboração de projetos técnicos de arquitetura e
engenharia em suas diversas disciplinas (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico-
sanitário, Drenagem, pavimentação, contenções, acessibilidade, prevenção e combate a
incêndios, entre outros).
Os Projetos deverão ser desenvolvidos de forma completa, contemplando todos
os levantamentos
e investigações técnicas necessários,
incluindo levantamentos
topográficos e geodésicos, bem como mapeamentos com uso de tecnologias remotas
(aerofotogrametria, drone, LIDAR, entre outros). Além dos projetos, deverão ser
produzidos laudos, pareceres, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico-
financeiros, relatórios técnicos e demais documentos correlatos, conforme demanda da
Administração Pública, para as futuras obras e serviços de engenharia a serem executados
pela municipalidade, em diferentes localidades do Município. Tipo de licitação: Melhor
Técnica e Preço Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário: 08:00 às 17:00
horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de Janeiro de 2026, às 10:00 horas.
Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua
Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site
da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Contratação
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº. 027/PGM/2025, de 16 de abril de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 027/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 28/11/2025; Contratante:
Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BEIRA RIO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ nº 31.708.659/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do Contrato até 26/02/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021; Processo: ID: B1.C98 - 0002415.08.02-2024-SEMEC; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marcelo Guedes Freitas. Alto Alegre
dos Parecis, 28 de novembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/CPL/2025
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de Empresa de Construção Civil Para
Reforma da Ubs Vista Alegre Com Área Total de 152,67m². Contemplará Algumas das
Partes Faltantes Para A Efetiva Funcionalidade do Estabelecimento e Saúde, conforme
recurso oriundo de Repasso do Governo Federal, proposta N° 11913.5770001/25-003.
Processo Administrativo ID: F9. E39 - 0001957.02.10-2025 - Fundo Municipal de Saúde. Foi
ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$
260.197,50 (duzentos e sessenta mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
em favor da empresa: B & A ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.237.730/0001-86. Por ser a
proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 28 de novembro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMCNRO
Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização,
bem como Utensílios de Copa e Cozinha, via sistema de registro de preços - Ata n°
059/2024/PMCNR (ID 410629). Processo Gerenciador nº 11-02/2025/SEMAS.
Este termo de contrato vincula-se ao Termo de Referência constante no Edital n° 017/2024
(ID 395978), identificado no preâmbulo e à Proposta Vencedora (ID406590),
independentemente de transcrição.
Fornecedor: R COSTA SANTOS LTDA, CNPJ 52.611.889/0001-47,
Valor: R$ 45.249,25 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos). 6 -Fundo Municipal De Assistência Social De Campo Novo - FMAS. Unidade:
02.06. Secretaria Municipal de Assistência Social.
Funcional: 08 122 0002 2013 0000 Atividades de Assistência Social. Classificação:
3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte de Recurso: 0.1.501.001.002 Recursos Livres.
Ficha: 269. Funcional: 08 243 0011 2224 0000 Acolhimento de crianças e adolescentes
Classificação: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Fonte de Recurso: 0.1.661.001.097
Outras Transferências Fundo. Ficha: 298. Fonte de Recurso: 0.2.661.001.117 Piso Fixo-PSE
Ficha: 619 CNRO, 26/11/2025. FABÍOLA ALVES MEDEIROS SECRETÁRIA SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 40/2025, Processo Administrativo 2075/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Realização de Serviços de Dedetização, Sanitização, Desinfecção e
Higienização Nas Áreas Internas e Externas da Rede Pública Municipal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
INÍCIO DA DISPUTA: 17/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 28 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0213/25, processo n° 1490/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Otair Gomes da
Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor:
R$ 10.988,14. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência deste
contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
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