DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO Nº. 088/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MATERIAIS HOSPITALARES, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO/RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE
MUNICIPAL DE JABORANDI - SP NO ÂMBITO DA MEDIA COMPLEXIDADE, ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
1.083.593,45 (Um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta
e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de novembro de 2025 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 17/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
17/12/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.166:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 28 de novembro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica nº11/2025.
Na publicação do DOU de 27/11/2025, Seção 3, Página 293, Onde-se lê:
"encaminhar proposta: até às 09:30h dia 11/12/2025.". Leia-se: "encaminhar proposta: até às
09:30h dia 18/12/2025." Mantêm-se inalteradas as demais disposições do edital. Jacareí/SP,
28/11/2025. Rogerio Costa Manso/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
Republicação.
PROCESSO n.º 0300005866/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 151/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS DO PREGÃO 028/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de dezembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 02 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 26 de novembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025
PROCESSO n.º 0300009172/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 259/2025
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE SETE LUGARES PARA USO DO
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAHU.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 01 de dezembro de 2025, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive;
no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 26 de novembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES, torna público para conhecimento dos
interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do
tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do
Município de Jales, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos
encontram-se no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A PARTIR DO DIA 02 de
dezembro de 2025 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este
certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública será realizada dia 07/01/2026 a partir das 10:00 horas na modalidade "on line",
através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640 através
do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site
com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão
visitar os bens nos dias: 05 e 06 de janeiro de 2026 das 08:00 as 16:00.
Jales, 28 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 97/2025 que
objetiva a Aquisição de cestas básicas (embaladas), com entrega integral, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às
08h30min do dia 11 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e
início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17)
3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 28 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2025, de 27 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de refletores led SMD 100W quadrado e
outro, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 12 de
dezembro de 2025. Pregoeiro (a) responsável: JÉSSICA DA SILVA JOÃO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 101/2025 -
Extrato do Contrato nº 121/2025 - Processo nº 328/2025 - Contratante: Município de
Louveira - Contratada: MEGA MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Objeto:
fornecimento de testes rápidos para detecção qualitativa de SARS-CoV-2, Influenza A/B e
RSV - Valor: R$ 14.990,00 - Código de recurso e fonte: 441 - 05 - 01. 08. 01. 10. 305. 0033.
2059. 3. 3. 90. 30. 00 - Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº
101/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a retificação de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 009/2025, Processo Licitatório
Nº 451/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O
SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (LOAS), NO DECORRER DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
Justificativa: Adequações no Edital e Termo de Referência. Retificação: Fica retificado o
edital publicado no Diário Oficial do Município na data de 19/11/2025, edição n. 1.265, e
publicado no Diário Oficial da União na data de 19/11/2025, edição 221. Ficando designada
a nova data para realização desta licitação para o dia 11/12/2025 ás 14hrs:00min.
Demais
informações
consta
no
Portal
de
Transparência
http://179.124.248.16:8079/comprasedital/ e no site do município aba - licitações
https://www.macedonia.sp.gov.br/servicos/pregao ou podendo ser por telefone 17 3849-
1162 setor de licitação e contratos, ou por e-mail licitacao@macedonia.sp.gov.br
Em 28 de novembro de 2025.
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Edital Processo nº 56/2025 - Concorrencia Eletrônica nº 3/2025.
Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE BEACH VOLLEYBAL NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 15/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/12/2025 às 09h00m.
Site
para
a
retirada
do
edital
e
realização
da
concorrência:
www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Valor total da contratação R$ 86.961,68.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Maracaí - SP, 28 de novembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo de Compras Nº 94/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma
e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Joaquim
Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os
anexos
do
Edital,
com
verbas
provenientes
Contrato
de
Repasse
Nº
947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações
relativas a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e
também por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,
até
as
09h
do
dia
17/12/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no
endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município -
Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista-SP, 28 de novembro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito