DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Processo
Administrativo nº 644/2025 - Objeto: Aquisição de Dietas enterais e suplementos.
Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo
REVOGAR o item 2 por ter sido declarado fracassado e ADJUDICAR e HOMOLOGAR em
favor das empresas adjudicatárias: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
16.366.888/0001-10, itens 1 e 11, no valor total de R$ 239.020,00 (duzentos e trinta e
nove mil e vinte reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, item 3, no
valor total de R$ 129.090,00 (cento e vinte e nove mil e noventa reais); H H CAVALARO
EIRELE, CNPJ 34.063.076/0001-88 , item 4, no valor total de R$ 83.970,00 (oitenta e três
mil e novecentos e setenta reais); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.569.029/0001-38, itens 5, 8, 9, 12 e 14, no valor total de R$ 1.986.440,00 (um milhão
novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais); MEDICAM DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 29.494.115/0001-61, itens 6 e 16, no valor
total de R$ 274.330,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); MB
Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda, CNPJ 40.613.881/0001-30, itens 7,
13 e 15, no valor total de R$ 109.480,00 (cento e nove mil e quatrocentos e oitenta reais);
Prodiet Nutrição Clinica Ltda, CNPJ 08.183.359/0001-53, item 10, no valor total de R$
319.080,00 (trezentos e dezenove mil e oitenta reais);
Pregão Eletrônico nº 40/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações
Regionais- Processo Administrativo nº 13.441/2025 - Objeto: contratação de empresa para
conserto de pneus (Borracharia).
Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo
ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: LUIS EUGENIO ITAPEVA ME
- CNPJ 65.643.819/0001-12, lote unico, no valor total de R$ 225.641,14 (duzentos e vinte
e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 54/2025 - Processo Administrativo nº 17.698/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de pneus, protetores
e câmaras de ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 01/12/2025. Abertura da
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/12/2025. Disponibilidade do Edital:
no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o
pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 /
2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no
horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025
Edital nº 116 de 26 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de
medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes
à Secretaria Municipal de Saúde, - Abertura da sessão: 16/12/2025 às 09:00 horas - O
edital
está 
disponibilizado,
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025
Edital nº 117 de 26 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de
kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria
Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 16/12/2025 às 09:00 horas - O
edital
está 
disponibilizado,
na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90026/2025
Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um,
Bairro Campo Limpo, FNDE - Creche tipo 1 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 15/01/2026 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no
Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025
Retificado I.
Edital nº 114 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e
aplicações Municipais- Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão passa a
ser: 16/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador
José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no
horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 113/25. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO NO CENTRO CULTURAL ROGER MUNIZ - JARDIM NAÇÕES, por execução indireta,
em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos,
memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus
anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/01/26, às 8:50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Edital Nº 114/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada. Os cadastros das
Propostas serão recebidos até o dia 13/01/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Edital Nº 115/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de botijão de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 14/01/26, às 8:50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 84/2025
Edital Nº 107/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ARMAS DE
FOGO, do tipo Pistola Semiautomática, calibre 9 mm novas e em perfeitas condições, com
carregadores, acessórios, conjuntos de reposição e manual, para entrega imediata. Os
cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 03/12/25, às 8:50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO
SEM DATA. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov Brasil)), após exame e deliberação do
processo licitatório N 076/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
063/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: Item 1 Objeto da Licitação VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM, PARA 05
PESSOAS, 4 PORTAS, BIOCOMBUSTÍVEL. Quantidade 3 Unidades Marca FIAT MOBI LIKE Valor
Unitário R$ 77.500,00 Valor Total R$ 232.500,00 Participante Vencedor ATRI COMERCIAL
LTDA Documento do Licitante 46.101.424/0001-43 Cidade UF Ribeirão Preto - SP
Ituverava-SP, 27 de novembro de 202
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo licitatório N° 076/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
063/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 Objeto da Licitação: VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH - 0 KM, PARA 05 PESSOAS, 4
PORTAS, BIOCOMBUSTÍVEL. Quantidade: 3 Unidade(s) Marca: FIAT MOBI LIKE Valor Unitário:
R$ 77.500,00 Valor Total: R$ 232.500,00 Participante Vencedor: ATRI COMERCIAL LTDA
Documento do Licitante: 46.101.424/0001-43 Cidade UF: Ribeirão Preto - SP
Ituverava-SP, 27 de novembro de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2025. Processo Administrativo nº 1776/2025;
Processo Licitatório nº 088/2025; Pregão Eletrônico nº 066/2025; Edital nº 074/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES AUTOMÁTICOS
(DEAs) PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
O período de envio das propostas será a partir de 02/12/2025 até 12/12/2025
às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br.
O início da disputa ocorrerá no dia 12/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma.
Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br.
Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 02/12/2025.
Ituverava-SP, 27 de novembro de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito

                            

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