DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará
realizar sessão de Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo nº 062/2025, o qual
objetiva a "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos,
Consultivos e Operacionais na Organização e Realização de Concurso Público, para
Provimento Cargos Efetivo e Emprego Público" O Edital estará disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 26 de janeiro de
2026, 08 horas para cadastro de propostas. A realização da Sessão de abertura no portal
acima citado será as 09 horas de 26 de janeiro de 2026. Os interessados em participar
deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo
telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda
a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
através
do
site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br
ou
pelo
próprio
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/
Nova Canaã Paulista-SP, 28 de novembro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2025
Processo n° 054/2025 Novais/SP, 28/11/2025.
Torna público MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei
nº 14.133/2021, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresa especializada em
exibição de Cinema Móvel, com fornecimento de todos os equipamentos e estrutura
necessários, para realização de sessão na Praça Lourenço Gil Martins, no dia 15 de
dezembro de 2025, destinada aos participantes do SCFV (crianças, adolescentes e idosos)
e à comunidade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA:
01/12/2025 a partir das 09:00 Horas. Data de encerramento do envio de PROPOSTA:
05/12/2025 as 09:00 Horas. Data de abertura da Dispensa: 05/12/2025 as 09:30 Horas.
Horário da Fase de Lances: 09:30 horas às 15:30 horas. Local: A sessão pública se dará por
meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Informações (17) 3561-1266.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR LOTE
Processo nº 11935/2025.
Pregão eletrônico nº 35/2025.
Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos operacionais para a Estação
de Bombeiros de Ourinhos.
Data limite para recebimento das propostas: 12/12/2025 até as 08h59min.
Data de abertura da sessão pública: 12/12/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-
SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 28 de novembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
56/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
EVENTUAL
E FUTURA
DE MASSA
ASFÁLTICA
PARA ATENDER
AS DEMANDAS
DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por
meio
do
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 28 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
EDITAL Nº 0066/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar para atendimento do Departamento Municipal
de Educação e Cultura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025
às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, de 28 de novembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Processo 334/2025 - Edital 3.166/2025
Objeto: Seleção de Plano de Trabalho para celebração de parcerias com
Organizações da Sociedade Civil, visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para
execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e Proteção
Social Básica. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09
horas do dia 29/12/2025. Maiores informações através do Serviço de Compras: telefone
(18) 3654-2537. Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de
licitação = Chamamento Público 006/2025.
Penápolis, 27 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Repetição
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:
Pregão Eletrônico nº 60/2025 - Processo Administrativo nº 41/2025. Objeto: Contratação de Clínica
e/ou Instituição de Saúde para Internação de Paciente Masculino para o Tratamento de Transtornos
Mentais, em Regime de Residência, com a finalidade de cumprir Ordem de Sentença Judicial nº
1000374-45.2025.8.26. 0447. Data da abertura da sessão pública: 12/12/2025. Horário de início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras -
Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital
completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às
11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 28 de novembro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS VIAS
DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/12/2025 09:00h até 16/12/2025
09:00h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/12/2025 às 10:00 horas - As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link
"CONCORRÊNCIA PUBLICA" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou
obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av.
Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal
2064/2094.
Em 28 de novembro de 2025
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório Nº 2242/2025
Data
do certame:
10/12/2025.
Horário
do certame:
09:00hs.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e equipamentos para
divisão municipal de saúde, o Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da
Prefeitura www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao.
Caso haja
algum pedido
de
esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo
impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 vias originais, na Divisão de
Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro -
Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas,
observados os prazos legais.
Presidente Bernardes-SP, 28 de novembro de 2025.
CLEBERSON DUARTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
141/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: execução de intervenções civis em próprios
públicos ABERTURA: às 09h00 do dia 17/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Em 27 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 19/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 19/2025, em conformidade com o
Processo nº 1042/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO
TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSIA DO ACESSO
AO WATANABE. A realização da Sessão será no dia 15 de janeiro de 2026 com início às
09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar
Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do
site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Torna público, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
de informática (computador desktop, monitor 18.5 polegadas, monitor 23.5 polegadas e
impressoras multifuncional a laser monocolor) para a Diretoria Municipal de Educação,
podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Início do cadastro das propostas: 01/12/2025 às 09h00 término cadastro das propostas:
03/12/2025,
às
17h00
Abertura:
04/12/2025,
às
9:00hs
local:
http://transparencia.quintana.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Edital
https://www.quintana.sp.gov.br ou
através do
e-mail: licitacoes2@quintana.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Avenida Santa Amélia nº 364, no
horário das 9:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira.
Quintana-SP., 28 de novembro de 2025
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito