DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos
do Processo nº 4.161/2025 do Pregão Eletrônico nº 043/2025, referente à AQUI S I Ç ÃO
IMEDIATA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
COMPUTADORES - PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM ATENDIMENTO
À PROPOSTA N° 11568304000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, às empresas classificadas
em primeiro lugar conforme segue: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA nos itens 4 e 5 no valor total de R$ 954,99 (novecentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e nove centavos) e COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no
item 9 no valor total de R$ 20.191,80 (vinte mil e cento e noventa e um reais e oitenta
centavos). Perfazendo este processo licitatório o valor total de R$ 21.146,79 (vinte e um
mil e cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Ficam FRACASSADOS os
itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
Registro, em 11 de novembro de 2025.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 233/2025
Processo Administrativo nº 208379/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigrangeiros, o objeto
desse registro incide sobre legumes, vegetais e frutas diretamente ligados à nutrição de
serviços de atendimento desta secretaria conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ R$ 441.806,00 (quatrocentos e quarenta e um mil,
oitocentos e seis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90233/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2025
Processo Administrativo nº 210032/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para locais da SEMAS,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 128.248,14 (cento e vinte e oito mil duzentos e
quarenta e oito reais e catorze centavos)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90234/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato
firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é a Aquisição de
veículo ambulância simples remoção tipo furgão ou pick-up para atender a emenda
parlamentar 2025.068.69851 do Deputado Estadual Mauro Bragato, junto a Secretaria
Estadual de Saúde, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue:
Contrato nº 123/2025 - BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$
170.700,00.
Ribeirão do Sul - SP, 28 de novembro de 2025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, através de sua Pregoeira, comunica aos
interessados na licitação de que trata do Pregão Eletrônico de nº 15/2025, aberta pelo
Processo nº 67/2025, que tem como objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de
Equipamentos /Material Permanente destinados ao Atendimento de Demandas do
Departamento de Esporte, Turismo e Lazer de Rincão/SP, marcada para as 09h do dia 01
de dezembro de 2025, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h do dia
08 de dezembro de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram-
se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e
poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste
órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações:
através dos telefones: (16) 3395-9100 ou através do e-mail: licitacoes@rincao.sp.gov.br.
Rincão/SP, aos 28 de novembro de 2025.
LAURA JULIA TENELLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
EDITAL N. 78/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E KIT DE LIVROS,
PARA O PROETO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR N° 354390720240003. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 19.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível dia 06.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
EDITAL N. 129/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA NA PRAÇA DR. LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - JARDIM PORTUGAL
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 105/2019. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 15.01.2026 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível dia 01.12.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Proc. Adm. N° 152/2025.
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para as festividades
de fim de ano, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025. Tipo: Menor preço por item.
Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 12 de dezembro de 2025, às 09:00. Local:
Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto
Grande, ou pelo e-mail: licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br
Salto Grande, 28 de novembro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 262 a 269, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração.
Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora
MÁXIMO E ALVARES LTDA ME, para o item 01 - com o valor total de R$ 90.011,70. Determino
a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de novembro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
GAGRIONE FERNANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 167 e 168, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras
Associação de Prod. Agrícolas e Orgânicos do Vale do Paranapanema - APROVALE e Cooperativa
dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquia - COOPAFARGA .
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de novembro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
ELCEN NOCERA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de
São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, Pregão Eletrônico nº 030/2025, destinado a escolha das propostas mais
vantajosas para aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do
município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de
Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios,
do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município e na
plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados,
impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília)
do dia 12 de dezembro de 2025, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser
obtidas no site do município, via e-mail (licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br) ou por
telefone (17) 3875-6560.
São João de Iracema - SP, 28 de novembro de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo nº 104/2025
Objeto - Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios.
O recebimento das propostas será a partir do dia 03 de dezembro de 2025 às
08:30h e o encerramento do recebimento será dia 17 de dezembro de 2025 às 08:30h. A
abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de dezembro de 2025.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100.
São Simão, 28 de novembro de 2025
IZAIAS LEÃO DE SOUZA
Prefeito