DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº
018/2025 para Credenciamento de Pessoas Jurídica Para Aquisição de Oxigênio Medicinal,
Com Fornecimento de Cilindro Em Comodato, Visando Atender As Necessidades de Demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - To, Na Conformidade do
especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação
conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos
documentos de habilitação a partir do dia 05/12/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados
presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins-TO, 28 de novembro de 2025.
DIUSLEIA MOTA PINTO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 758/2025
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO
ELETRONICO Nº 007/2025-SRP, do tipo menor preço no item, visando Contratação de
empresa para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS PARA USO EM USINA DE
ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, destinado para manutenção de pavimentos asfáltico,
no atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na conformidade das
especificações/descrições constantes do Estudo Técnico e Termo de Referência, com início
e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 04/12/2025, no site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão
eletrônica dia 12/12/2025 às 08h 00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2025 -
(PROC. ADM 484/2025) que se realizará dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min horas,
através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para O Hospital de Pequeno Porte
Antonio Rodrigues Araujo do Município de Dueré-TO, Oriundos de Emenda Parlamentar nº
43050001 do Dep. Federal Antonio Andrade. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Dueré
-
TO,
bem
como
através
do
site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 28 de novembro de 2025.
TARGINO NOLETO BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem
interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO
ADITIVO Contrato: nº 070/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO
Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.xxx.26x/0001-xx Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: Correção erro material na Clausula Sexta: Das
obrigações e responsabilidades da contratada e contratante - Inclusão da Cláusula de livre
acesso, conforme artigo 43 da PI nº424/2016, bem como a retificação da Cláusula Oitava:
Dos prazos - inclusão do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via
urbana com drenagem e calçada no Setor Novo Horizonte no Município de Guaraí/TO. Data
da assinatura: 27/11/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA. Guaraí/TO, 27 de novembro
de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme
informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: nº
002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.xxx.26x/0001-xx Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
006/2024 Objeto: Correção erro material na Clausula Sexta: Das obrigações e
responsabilidades da contratada e contratante - Inclusão da Cláusula de livre acesso,
conforme artigo 43 da PI nº424/2016 e a retificação da Clausula Oitava: Dos prazos -
inclusão do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com
drenagem e calçada no Setor Irany e Alto Bonito no Município de Guaraí/TO. Data da
assinatura: 27/11/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA.Guaraí/TO, 27 de novembro
de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.068-SRP-GPI-SEMEG
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025070814001/2025011331. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.068-SRP-GPI-
SEMEG. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20%
à
participação
de
Microempresas-ME,
Empresas
de
Pequeno
Porte-EPP
e
Microempreendedor
Individual-MEI e
Cotas principais
para Ampla
Concorrência.
Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 12/12/2025 e Abertura da Sessão
Pública:
dia
12/12/2025
às
09:00hrs,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, armarinho e afins em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e
demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 27 de novembro de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 047/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de
Paranã-To. Valor Total: R$ 13.323,62 (Treze Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Sessenta
e Dois Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2134;
04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Secretária
Municipal de Assistência Social
Contrato nº: 045/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de
Paranã-To. Valor Total: R$ 1.992,00 (Hum Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2134;
04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Secretária
Municipal de Assistência Social
Contrato nº: 048/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de
Paranã-To. Valor Total: R$ 1.961,93 (Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e
Três Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2134;
04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Contrato nº: 046/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de
Paranã-To. Valor Total: R$ 344,28 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito
Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2134;
04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal
de Assistência Social
Contrato nº: 044/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo
e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de
Paranã-To. Valor Total: R$ 7.620,00 (Sete Mil Seiscentos e Vinte Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária: Funcional
Programática:
04.1701.08.122.1007.2130;
04.1701.08.122.1008.2140;
04.1701.08.244.1008.2117;
04.1701.08.244.1008.2134;
04.1701.08.244.1008.2137;
04.1701.08.244.1008.2138.
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal
de Assistência Social
Recurso:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106;
02.0301.04.122.1003.2107;
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
Contrato nº: 124/2025
Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To.
Contratada: Suporte Tecnologia Ltda, Cnpj nº 07.438.943/0001- 40.
Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de
Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de
Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social - Munícipio de Paranã-To.
Valor Total: R$ 13.197,00 (Treze Mil, Cento e Noventa e Sete Reais).
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.
Recurso:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
02.0016.1009.2143;
02.0301.04.122.1002.2106;
02.0301.04.122.1003.2107;
02.0401.04.123.1013.2162;
02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/
4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000.
Vigência: 12 (Doze) Meses.
Data Assinatura: 29/10/2025.
Phabio Augustus da Silva Moreira
Prefeito Municipal
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