DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Nº 684 - Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Serviços Gerais - SISG, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício na
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa
deste Ministério.
Nº 685 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de
Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
Nº 587 - DISPENSAR a servidora RUTH CRISTINA DE ABREU ANTUNES CARVALHO,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030939, da função gratificada, código FG-2, de
Chefe da Divisão de Assistência ao Educando vinculada ao Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant.
Nº 588 - DESIGNAR a servidora RUTH CRISTINA DE ABREU ANTUNES CARVALHO, Assistente
de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030939, para a função gratificada, código FG-1, de
Supervisora da Divisão de Assistência ao Educando vinculada ao Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
Nº 589 - DISPENSAR a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142349, da função gratificada, código
FG-2, de Chefe da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
Nº 590 - DESIGNAR a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142349, para a função gratificada,
código FG-1, de Supervisora da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e
Fonoaudiológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR a servidora KATIA MARA NEVES MENDES DE OLIVEIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1925297, para a função
gratificada, código FG-2, de Assistente da Divisão de Ensino do Departamento de Educação
do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 580, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO DA SILVA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 2042911, para a função gratificada, código FG-7, de Coordenador de Máquinas do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR a servidora LILIAN DE LIMA MADEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1127744, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenadora da Coordenação de Exatas do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR a servidora PRISCILA ALVES MARQUES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1813286, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenadora da Coordenação de Ciências da Natureza e do Corpo do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 583, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO MENDES MESQUITA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2355835, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenador dos Anos Finais, da Divisão de Ensino do Departamento de Ed u c a ç ã o
do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR a servidora WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1178305, para a função
comissionada, código FCC, de Coordenadora dos Anos Iniciais, da Divisão de Ensino do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR o servidor IVAN FINAMORE ARAÚJO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883516, para a função comissionada, código
FCC, de Coordenador da Coordenação de Múltiplas Deficiências, da Divisão de Ensino do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR a servidora DEBORAH PAONI ATHANACIU CAVGIAS, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1461629, para a função gratificada, código FG-
5, de Coordenadora da Biblioteca Louis Braille do Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DISPENSAR a servidora MÁRCIA NORONHA DE MELLO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1666709, da função comissionada, código
FCC, de
Coordenadora da
Educação Precoce,
vinculada à
Divisão de
Orientação
Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 592, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DESIGNAR
a servidora
MÁRCIA
DE
LOURDES CARVALHO
DE
OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141675, para a
função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Educação Precoce, vinculada à
Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 593, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004019.2025-60, resolve:
DISPENSAR a servidora MARIANA DOS REIS SANTOS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1770728, da função gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenação de Assessoramento Pedagógico e Administrativo do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES