DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100018
18
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.372/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23330.252733.2025-58,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINNE DE PÁDUA GONÇALVES MARTINS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A - 01, no(na) CAMPUS GUANAMBI, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de
vaga 0848770 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 3023/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 24
de outubro de 2025, publicada no DOU em 29 de outubro de 2025, Seção 2, Página 18.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.608/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000918.2025-78, resolve:
Designar a servidora KEILLA ARAUJO DE CASTRO FONSECA, Administrador,
SIAPE nº 1790935, como responsável pelo encargo de Gestor Financeiro Substituto do
Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.628/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000842.2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 4569/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de
2025, publicada no DOU dia 24/11/2025, Seção 2, página 19, que trata de:
"Designar o servidor JOSE GIOVANNI LEITE DE BRITO, CPF nº ***.970.333-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2081230,
SIAPECAD nº 01868355, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura
Quimica do Campus Gama, com início em 24/11/2025 até 24/11/2027."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.735, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23348.005988/2025-34, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/12/2025, aposentadoria por incapacidade
permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) ANDRICELI RICHTER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe C, Nível 001, matrícula
SIAPE ****124, código de vaga 937161, lotado (a) no Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da
mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico
Pericial nº 160.996/2025, emitido em 09/10/2025. (049028)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19 /12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE18***04, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.845 - Processo 23147.010313/2025-73 - Exonerar, a partir de 01/12/2025, JOSE
ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula SIAPE 3491804, do Cargo de Direção, código CD-3,
de Diretor-Geral, da Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 295, de 08.02.2022, publicada no DOU em 09.02.2022.
Nº 3.846 - Processo 23147.010259/2025-66 - Art. 1º Nomear OSEIAS SOARES FERREIRA ,
matrícula SIAPE 1004921, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do
Ifes.
Nº 3.847 - Processo 23147.010254/2025-33 - Art. 1º Nomear CLAUDIA DA SILVA FERREIRA ,
matrícula SIAPE 1748579, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora-Geral, da
Estrutura Administrativa do campus Presidente Kennedy do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.005816/2025-69,
resolve:
Art. 1º A servidora Josiana Rita Bazana, matrícula Siape nº 1927327, ocupante
do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Laboratório, fica designada
para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Registros Acadêmicos,
Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23240.005572/2025-14,
resolve:
Nº 1.994 Art. 1º O servidor Denizard Paulo Carvalho, matrícula Siape nº 2531258, ocupante
do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função
FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.995 Art. 1º A servidora Josiane de Oliveira Pillar Hinning, matrícula Siape nº 1030880,
ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada
para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Subsequente,
código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23240.005567/2025-10,
resolve:
Nº 1.996 Art. 1º A servidora Miquela Piaia, matrícula Siape nº 1892181, ocupante do cargo
de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de
Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.997 Art. 1º A servidora Fabiane Van Ass Malheiros, matrícula Siape nº 1797515,
ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzida
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da
função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.998 Art. 1º A servidora Carla Luciane Klos Schoninger, matrícula Siape Nº 1.940220,
ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada
para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado,
código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 75/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.007139.2025-82; - O Ofício nº 74/2025 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº
23317.007140.2025-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MIELI, Matrícula SIAPE
2311076, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Automação, código FCC, com efeitos a contar
de 01/12/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VALERIA RODRIGUES VALLE, Matrícula SIAPE
2163353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Automação, código FCC, com efeitos a
contar de 01/12/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Fechar