DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.346/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.057086.2025-00, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Floriza Gomide Sales Rosa Meireles, Matrícula
Nº 2271646, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.347/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.057086.2025-00, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Irakerley Alves Fernandes, Matrícula Nº 1981389,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a)
da Coordenadoria de Cursos Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.778/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.003372.2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
JOSE ROSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº
0272275, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017, em regime de
40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0209798, nos termos do art. 20, § 2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do Cargo de Auxiliar em Administração; b) Anuênio,
conforme art. 244, da Lei n.º 8112/90 no percentual de 15% (quinze por cento); e c)
Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento).
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.785/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.005087.2025-22, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1088669, SIAPECAD nº 01876917, lotado no(a) Diretoria
Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, do encargo de substituto de Diretor, CD
- 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas. Efeitos a partir de
29 de setembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.786/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.005087.2025-22, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1882001, SIAPECAD nº 01662505, lotada no(a) Diretoria
Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, como substituta do cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, UORG-696, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.247 - Art. 1° Desligar o servidor PATRIK OLA BRESSAN, Siape n° 1898678,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Computação (COLCP) do Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 963/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS
de 11 de agosto de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.248 - Art. 1° Designar o servidor ANDRÉ QUINTILIANO BEZERRA, SIAPE n°
1050960, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Computação (COLCP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes
à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 6.342/IFMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001756/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor PABLO MENEZES E OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880707, SIAPECAD nº
01870725, lotado no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Coordenador de
Curso Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115.
Art. 2º Efeitos a partir de 26 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA Nº 6.253/IFMG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.001756/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODOLPHO GAUTHIER CARDOSO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2069741,
SIAPECAD nº 01853314, lotado no(a) Campus Ouro Branco, da função de Coordenador de
Curso Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Diretoria de
Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115.
Art. 2º Efeitos a partir de 18 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.637/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002009/2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a)
Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.638/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.002009/2025-31, resolve:
Designar o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2186386, SIAPECAD nº 01966021, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios,
código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Jair Herculano dos Santos, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,
da Coordenador de Análise e Conformidade Documental, FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/11/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Emeline Maria Santana Benjamin Gonçalves,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Execução Financeira,
Reitoria, Cód. FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23381.007935.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Gomes Ferreira de Souza Maia, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Análise e Conformidade
Documental, Reitoria, Cód. FG-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO