DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.043, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Assessoria Especial da Reitoria.
Art. 2º. Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Chefia de Gabinete da Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 230 - Dispensar, a pedido, o servidor Leonardo Pereira de Lucena Silva, Matrícula SIAPE
nº. 1408821, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Pesquisa do Campus Cajazeiras,
Código FG-02;
Nº 231 - Designar a servidora Cinthya Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº. 3290148,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora de Pesquisa Campus-
Cajazeiras, Código FG-02;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 14.781/IFPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008671/2024-68, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802963, SIAPECAD nº
01579207, lotado no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e
Administração do Campus Palmas, como substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral,
CD - 02, do(a) Campus Palmas, UORG-524, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.782/IFPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008671/2024-68, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor WILIAN PADILHA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2258169, SIAPECAD nº 02022654, lotado
no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmas, como
substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Palmas, UORG-
524, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.827/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021121/2025-15, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor CHALDER NOGUEIRA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3495556, SIAPECAD nº
02518687, lotado no(a) Campus Palmas, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas,
UORG-1209, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.828/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021121/2025-15, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora CANDIDA ALISSIA BRANDL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376610, SIAPECAD nº
02453367, lotada no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Seção de Inovação e
Empreendedorismo do Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, UORG-1209,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 14.829/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008555/2024-49, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 3776/IFPR, DE 05 DE MAIO DE 2025, que trata de:
"Art. 1ºNomear a servidora CARINE PIANO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3215751, SIAPECAD nº 02355025, lotada
no(a) Campus Palmas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, UORG-1209, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14.692/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020592/2025-14, resolve:
Contratar como Professora Substituta EDUARDA BATISTA, conforme código do
titular n° 951474, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Teatro, Expressividade e Dinamismo no Ambiente Escolar, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço
junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.731/PROGEPE/IFPR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020028/2025-93, resolve:
Contratar como Professor Substituto JOSÉ FRANCISCO DE GOIS, conforme
código do titular n° 951481, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Avançado Barracão, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 14.805/PROGEPE/IFPR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.003899/2025-42, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 40/2025, firmado com EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Campus Irati, por
iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 20 de
dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.429, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.030419.2025-96 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de outubro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO ocupado pelo servidor LEANDRO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2095645, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, em virtude de
sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.430, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.009883.2024-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 26 de novembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.716, de 10 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, Seção 2, página 18, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 631, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de
2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto FÁBIO HENRIQUE
GARCÊS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3442388, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 26 de novembro
de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.431, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.020776.2024-59 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 10 de novembro de 2025 a 9 de maio de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.753, de 18 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 19 de dezembro de 2024, seção 2, página 27, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 767, de 4 de julho de 2025, publicada no DOU de 8 de julho de
2025, Seção 2, página 14, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta MARIA JOSÉ
FARIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1025559, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 10 de novembro
de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.363, de 7 de novembro de 2025, publicada no DOU
de 10 de novembro de 2025, seção 2, página 20, que nomeou GILSIONE MIRANDA DOS
SANTOS CARVALHO para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO,
a) onde se lê "código da vaga 953380",
b) leia-se: "código da vaga 954017".