DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 949, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15
de agosto de 2025, seção 2, página 17, que autorizou a cessão do servidor GUTEMBERG
VIRGÍNIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1879556,
a) onde se lê "Autorizar a cessão do servidor GUTEMBERG VIRGÍNIO DO
NASCIMENTO, ...",
b) leia-se: "Autorizar a cessão, pelo período de 1º de julho a 31 de dezembro
de 2025, do servidor GUTEMBERG VIRGÍNIO DO NASCIMENTO, ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.217/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000646/2025-67, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/12/2025, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por Ana Paula Rodrigues Varão, Matrícula SIAPE nº 3324175,
Classe D, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0964311, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.216/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.001307/2025-07, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/12/2025, do cargo de
Enfermeiro - Área, ocupado por Maria das Graças de Melo Sousa, Matrícula SIAPE nº
1025766, Classe E, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Angical, código de vaga nº 0980647, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.241/ GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003487/2025-72, resolve:
Nomear a servidora ANAÍTES MARIA DE MORAES SILVA, SIAPE nº 1670320,
ocupante do cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, lotada na
Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código
CD-2, no período de 01/12 a 15/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, SIAPE nº 1187064.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.242/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.001352/2025-53, resolve:
Designar a servidora EDILENE LIMA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2927419, Coordenadora do Curso Técnico em Comércio-
PROEJA, Campus Angical, código FCC - 1, para exercer, cumulativamente, o cargo de
Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 01/12 a
20/12/2025,em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira
Ramos Gil, SIAPE nº 3007434, no período acima mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.247/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor Acenilso Lima de Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2298241, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, do Cargo de Diretor de Ensino, Código CD-4, do referido campus, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 3014/2022 - GAB/REI/IFPI, de 09/11/2022, publicada no
DOU de 11/11/2022.
Art. 2º - Nomear o referido servidor para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore
do referido campus, Código CD-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.246/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Sebastiana Ceci Sousa, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 2621832, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo Maior, da função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, Código FUC-
0001, para a qual foi designada através da Portaria Nº 3183/2023 - GAB/REI/IFPI, de
22/09/2023, publicada no DOU de 15/09/2023.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer a função de Diretora de
Ensino, Código CD-4, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.006649.2025-45, de 27 de novembro de 2025, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora DAYANE
DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1151933, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos -
FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.552, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006649.2025-45, de 27 de novembro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor
ANTÔNIO IRANALDO NUNES LEITE, Matrícula Siape nº 1957677, da qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL do cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação de Currais Novos, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 2142/2024 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 733, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária a DENISE VERGARA DE SOUZA
BORK, matrícula SIAPE nº 2330930, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN
TECNOLOGICO, Nível NS, Padrão 217, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com
fundamento no art. 4º da EC 103/19 (processo nº  23364.000468/2025-37);  Art. 2º
INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/12/2025;  Art. 3º DECLARAR vago o
referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000186/2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2025, EDISON CESAR
DE FARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº192220, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia da Gestão de
Produção Industrial (CGPI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e
Pós-Graduação do Campus de Nilópolis;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.314, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/9/2023,
classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de
18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.003295/2025-58,
resolve:
Art. 1º Contratar MÔNICA CARDOSO SANTOS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025,
classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de
14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002737/2025-49,
resolve:
Art. 1º Contratar JOSILENE BELTRAME habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de
2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025,
classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de
14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003731/2025-99,
resolve:
Art. 1º Contratar IGOR LUIS PEREIRA E SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA