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DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.327/IFRO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.004062/2024-19, em especial o Despacho 503/2025/REIT -
DGP (SEI nº 2845783), resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.004062/2024-19, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, até 30/10/2027, do(a) servidor(a) SONIA REGINA
DOURADO DOS SANTOS , SIAPE nº 1866808 , Assistente em Administração, lotado(a) na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fica
autorizado para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral,
com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Washington, DC/EUA , na forma do
disposto nos § 7º e § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
regulamentado pela Portaria nº 2.171/REIT - CGAB/IFRO, de 25 de outubro de 2024 (SEI nº
2448475).
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.331/IFRO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.004068/2024-96, em especial o Despacho 508/2025/REIT -
DGP (SEI nº 2854482), resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.004068/2024-96, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, até 30/10/2027, do(a) servidor(a) FERNANDA
FALLEIROS WIRTH CHAIBUB, SIAPE nº 2047603, Programadora Visual, lotada no Campus
Porto Velho Zona Norte e em exercício na Assessoria de Comunicação - ASCOM, fica
autorizado para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral,
com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Montevidéu/Uruguai, na forma do
disposto nos § 7º e § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
regulamentado pela Portaria nº 2.171/REIT - CGAB/IFRO, de 25 de outubro de 2024 (SEI nº
2448475).
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.263/GAB/IFRR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000517.2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADNA OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447326, SIAPECAD nº 02494446,
lotado(a) no(a) Gabinete do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Chefe de
Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.264/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000687.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CAIA RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446638, SIAPECAD nº 02493839, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, da função de
Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, UORG-28.
Art. 2º Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.291/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001318.2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060077, SIAPECAD nº
02494899, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria,
Infraestrutura e Informática, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do
Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática, CD -
04, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 3 de dezembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.223/IFSP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022897.2025-60, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CINTIA MAGNO BRAZOROTTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 267****,
SIAPECAD nº 0144****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Visiting Fe l l o w s h i p s
Programme, na Universidade Milão-Bicocca, em Milão, na Itália, conforme disposto art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/11/2025 a 17/12/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.898/IFSP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.002238.2025-97, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
MARCILENE MARIA ENES RIBEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, SIAPE
nº 155****, Código de Vaga nº 0214483, Classe E, Nível 019, lotada no campus Cubatão, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019; assegurando o Incentivo à Qualificação - IQ 52%, Lei 11091/05.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Bibliotecário Documentalista.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.928/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007671.2025-29, resolve:
Revogar a Portaria nº 1187/IFSP, de 31 de março de 2025, publicada no DOU
em 1º de abril de 2025, Seção 2, Página 33, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Ensino do Campus São Paulo, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
tab
1. Servidora AMANDA CRISTINA TEAGNO LOPES MARQUES, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor FELIPE MARCOS PINTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora RAFAELA CAMARA MALERBA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.929/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001761.2025-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a CLAUDIA REGINA CANCADO SGORLON TININIS,
na qualidade de cônjuge de ARISTEU GOMES TININIS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape 156***, falecido em 10/11/2025; com fundamento no inciso
I do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art.
217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2025,
data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.281/IFSERTÃOPE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23416.100618/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1316128, SIAPECAD nº
02366730, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Agroindustria do Campus Ouricuri, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Tec Agroindustria do Campus Ouricuri, UORG-268. Efeitos a partir
de 25 de novembro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.282/IFSERTÃOPE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23416.100618/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora JOICE SIMONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017755, SIAPECAD nº
02291940, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, UORG-476. Efeitos
a partir de 25 de novembro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA IFRJ Nº 3.335, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria
N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
3270.002967/2024-27, resolve:
Art. 1° Designar ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1771054, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Cultura (COCULT), código FG.1, subordinada à
Diretoria 
Adjunta 
de 
Relações 
com 
o 
Arranjo 
Produtivo 
e 
Social
(DRAPS)/PROEX/Reitoria;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

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