DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 616, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 500, de 14 de
maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) CRISTIANE DE MELO CAZAL, matrícula
Siape 180****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao
Ensino 
Médio do
IF 
Sudeste
MG 
- 
Campus Barbacena,
código 
FCC,
a 
partir
de 11/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sigepe.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 618, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 500, de 14 de
maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26,
resolve:
Art.
1º DESIGNAR o(a) servidor(a) João
Paulo Reis
da Silva,
matrícula
Siape 330****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Química integrado ao
Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FCC, a partir de
12/12/2025, pelo período de dois anos.
Art. 2º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Barbacena a comunicação à Diretoria
(Coordenação) de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos
anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.921/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004782.2025-37,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DANIELA HARUE SAKAGUTI, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2240477, SIAPECAD nº 02009778, lotada e em
exercício no(a) Coord de Gest de Pess Regist e Cadas do Campus Carmo de Minas, do
encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Carmo de Minas, UORG-42.
Art. 2º Efeitos a partir de 27 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.922/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004782.2025-37,
resolve:
Art. 1ºNomear a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1108583, SIAPECAD nº 01891193, lotada no(a) Campus
Carmo de Minas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Carmo de
Minas, UORG-42, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 27 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.933/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23502.002137.2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL CICERO PELISSARI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3064494, SIAPECAD nº
02245971, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus
Pouso Alegre, da função de Coordenador de Curso de Engenharia Química, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.934/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23502.002137.2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REJANE BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190282, SIAPECAD nº
01970462, lotada no(a) Coord de Cursos de Educac Presencial do Campus Pouso Alegre,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Engenharia Química, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.852, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia Amanda Serafim, matrícula
Siape nº 3323348, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora de Desporto e Lazer, código FG-2, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.853, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sergio Roberto dos Santos, matrícula Siape nº
193880, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Desporto e Lazer, código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.890, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações
que constam do Processo nº 23235.023558/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape nº 1583794,
ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto Federal do Tocantins, lotada no Campus Palmas, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Escritório Estadual do
Tocantins da Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Secretaria de Articulação
Federativa e Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Encaminha-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REITORIA IFTM Nº 1.926, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.015506/2025-13,
resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Administrador, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E016, Código de Vaga nº 0975403, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO
OLIVEIRA AVIGO, SIAPE nº 1910626, em
decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 1 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.951/IFTM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.004986/2025-01,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor SILVERIO NEPOMUCENO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria,
SIAPE nº 0048339, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código
de Vaga nº 0348416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: proventos integrais
acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os
artigos 62-A e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e
12 da Lei nº 11.091/05 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do
artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.955/IFTM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE MELO VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2566287, SIAPECAD nº
01368459, lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso