DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.255584/2025-77, resolve:
Dispensar a servidora Aretusa Kelly Alves Duarte, matrícula SIAPE nº 1659192,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe da Secretaria
Executiva, do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, código FG-04, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.257587/2025-45, resolve:
Designar a servidora Élida Ferreira Martins, matrícula SIAPE nº 2124138,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Subsecretária Geral, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.796 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CARLOS ALBERTO AIRES , Matrícula SIAPE nº 0327134, ocupante do cargo de
TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 252336, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003.
Nº 6.794 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA
NATALINA MENDES FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1736804, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de associado, Nível 2,
em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 855106, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40,
§1º, III, "b" com redação dada pela E.C. n. 41/2003.
Nº 6.798 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a
TEREZA CRISTINA SILVA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1153426, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, padrão 019 , em regime de 40 horas semanais,
Código de Vaga: 697214, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, 8 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados de acordo com o artigo 26, 8 2º, da Emenda Constitucional 103, de
2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº
:149.475/2025, datado em 30/09/2025 - SIASS.
Nº 6.791 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a BELIZIA ABEN ATHAR BARCESSAT , Matrícula SIAPE nº 2194011, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe C, com denominação de associado,
Nivel 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 679941, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 6.792 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARTON SERGIO MOREIRA MAUES , Matrícula SIAPE nº 2153637, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe T, com denominação de
titular, Nivel 1, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250445, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art.
4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-Geral
no exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.811 - I.Designar por recondução o servidor MACIEL DA COSTA FURTADO, matrícula
SIAPE-1103308, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 14
de dezembro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA
FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, Código FCC nível único do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ. II.Designar por recondução o servidor FERNANDO NUNES DA
SILVA, matrícula SIAPE-3261929, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO M AG I S T É R I O
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o
Mandato de VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade sem ônus adicional, por não se tratar
de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos.
Nº 6.816 - Declarar revogada a partir de 15 de outubro de 2025 a cessão para o Governo
do Estado do Pará, do servidor ROMMEL MÁRIO RODRIGUEZ BURBANO, matrícula SIAPE-
2178367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB),
efetivada pela Portaria n. 1.598, de 03/08/2017 da Secretaria-Executiva do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC), publicada no Diário Oficial da União n. 150, de 07/08/2017, Seção 2,
para o exercício do Cargo Comissionado de Superintendente do Instituto de Nefrologia do
Hospital Ophir Loyola, Código GEP-DAS-011-5, ficando autorizado o retorno do referido
docente às suas atividades no supracitado Instituto.
Nº 6.829 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA, Matricula
SIAPE: 1226495, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de
2025,a fim de participar do Connecting the World of PKU, em Hamburgo/Alemanha, com
ônus limitado.
Nº 6.831 - Alterar de CD-4 para CD-3, o código do Cargo de Direção de Superintendente de
Inovação e Desenvolvimento (SInD), ocupado pelo servidor FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA,
Matrícula SIAPE-2323064, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 6479/2025.
Nº 6.832 - Nomear a servidora IVANILDE BRAZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE-1458131,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, código CD-4, da
Reitoria da UFPA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensada da função de Secretaria, FG-1, daquela unidade, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 6831/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 439, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.106607/2025-44 , resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
(a) servidor
(a) FRANCIS
MARY
NOGUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 335652, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço
de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CBIOTEC - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.106600/2025-39 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANDRE LUIZ FRANCO DE
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 335552, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINIST R AC AO,
Classe C, Padrão de Vencimento 18, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.112853/2025-85 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DEBORA DE ARAUJO PAZ,
matrícula SIAPE nº 1477837, ocupante do cargo de TECNICO EM METEOROLOGIA, Classe D,
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no(a) CT -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 450, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091460/2025-61, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Padrão 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por ANDERSON QUEIROZ DE CASTRO GOMES, MAT. SIAPE
3151672, lotado(a) no(a) REITORIA - GABINETE DA REITORIA, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/12/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.886, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052251/2025-68, resolve:
I. Nomear o servidor HUGO DE SOUZA MELO - 436188, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de
Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicaçaõ e Design, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Música), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 1.888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060241/2025-
04, resolve:
I. Nomear o servidor MICHAEL MANNICH - 1792198, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de
Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE MORO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 27/11/2025 a 29/11/2025, para participação no Congreso
Internacional de Estomatología - Universidad Peruana Cayetano Heredia, em Lima/Peru,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.073552/2025-25)
DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas,
no período de 28/11/2025 a 08/12/2025, para participar do ICF - Summit, na ICF -
Intelligent Community Forum, em Ho Chi Minh/Vietnã, com ônus limitado. (Processo nº
23075.069823/2025-48)
JOAO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, para participação na 104ª Reunião da
Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR), em San Diego, CA - EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.063797/2025-44)
LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Assistente, lotado Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 30/12/2025 a 20/02/2026, para participação da 44ª
Operação Antártica Brasileira (OPERANTAR XLIV) no Chile e Antártica, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.058768/2025-61)
RENATO EUGENIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025, para participação na
International Conference on Landslide Disaster Risk Reduction - UNESCO-ICL (Organização
das 
Nações 
Unidas), 
em 
Paris/França, 
com 
ônus 
PROPG/UFPR. 
(Processo 
nº
23075.071310/2025-05)
TANIA STOLTZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de
Educação, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, para participar do evento "100 Years
Rudolf Steiner Conference", em Cambridge, MA - EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.071197/2025-50)
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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