DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.690, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO CARRERA MALERBA, SIAPE 1921010, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS
LABORATORIAIS, da Faculdade de Comunicação, código FG-01, com mandato de
01/12/2025 a 30/11/2027, conforme Processo nº 23071.951537/2025-68.
Art. 2º Designar WEDENCLEY ALVES SANTANA, SIAPE 2656438, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da Faculdade de
Comunicação Social, pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/12/2025 a
15/12/2025, conforme Processo nº 23071.953022/2025-01.
Art. 3º Designar MANOEL CARLOS COUTO DE ARAÚJO, SIAPE 2123610, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 18/12/2025 a 17/12/2027, conforme Processo nº
23071.947762/2025-08.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.692, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 23071.932532/2022-93, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 30 de
janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2029, ao(à) servidor(a) ISADORA CAMARGOS PAC H ECO,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2142704,
lotado(a) na Secretaria da Direção Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao
quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.939307/2025-21, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
JESSYKA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 2192051, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 14, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto
de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de
03/09/2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 874, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Diego Andres Parada Rozo,
matrícula nº 2455225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para realizar missão de trabalho e visita
acadêmica nas instituições Centro Tecnológico de Cúcuta (CTC) e Universidad Francisco de
Paula Santander (UFPS), em Cúcuta / Colômbia, a realizar-se no período de 20/1/2026 a
5/2/2026 
(inclusive 
o 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.028605/2025-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.713, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n. 23072.251255/2025-57, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Heloiso Arrudas Nogueira, matrícula SIAPE n.° 0318192, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta anos)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.119, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211882/2024-74, resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Samara Gabi Gabirobertz Pimenta, matrícula SIAPE n.° 1479494,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 13, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado
contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das
maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.850, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.254911/2025-73, resolve:
Declarar vago,
a partir de 01/12/2025,
o cargo de
Assistente em
Administração, ocupado por Leandro Jankiel Pacheco Brumer, matrícula SIAPE nº
3121950, lotado
na Editora UFMG, em
virtude de posse em
outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.246054/2025-38, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Administrador, ocupado por
Vinicius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 11.966 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonatas
Santos Abrahão, matrícula SIAPE nº 1871552, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso "6th Ringberg Symposium on Giant Virus Biology", em Ringberg/Alemanha, no
período de 13/12/2025 a 20/12/2025.
Nº 11.972 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do "XVIII Congreso Cientifico Internacional del Instituto Nacional de Salud",
em Lima/Peru, no período de 23/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 11.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Pires
Goulart Guimarães, matrícula SIAPE nº 3065624, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do "2025 MRS Fall Meeting & Exhibit", em Boston/EUA, no período de 01/12/2025 a
05/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.970, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.272789/2025-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Terapeuta Ocupacional, que era
ocupado por Simone Gonzaga França Oscar, matrícula SIAPE nº 1110766, lotada no Departamento
de Atenção à Saúde do Trabalhador, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.906, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.
271064/2025-10, resolve:
Designar a servidora Ana Paula Dias Macedo Pereira, matrícula SIAPE nº 2119301,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de Vice-Diretora, da Divisão de
Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.910 - Dispensar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº
2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função Vice-Diretora, código
FG-05, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento e
Recursos Humanos partir de 01/12/2025.
Nº 11.911 - Designar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº
2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Diretor
de Divisão, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.916 - Dispensar a servidora Keila Cecília de Melo, matrícula SIAPE nº 2268468,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora do
Setor de Bolsas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a partir de 01/12/2025,
conforme data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.918 - Designar a servidora Thaís Almeida Arantes Villela, matrícula SIAPE nº 1257563,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora do Setor de Bolsas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-01, a partir
de 01/12/2025 e da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.925, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.268272/2025-23, resolve:
Reconduzir o servidor Vagner Braga Nunes Coelho, matrícula SIAPE nº 3069944,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Cartografia, código FG-01, do Instituto de
Geociências, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.979, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.271058/2025-24, resolve:
Dispensar o servidor Guilherme Nauto Martins Gomes, matrícula SIAPE nº
1891948, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Diretor de Divisão,
código FG-01, da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 01/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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