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DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE nº
2076660, para função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC,
vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2025-2027, conforme
Edital ICEN Nº 1.0/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.105 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.013182/2025-21, resolve:
Art.1º Designar o servidor ROMULO BATISTA VIEIRA, matrícula SIAPE Nº
1.995318, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química,
vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições da titular
nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN Nº
1.0/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.106 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2220028, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE Nº
1.168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe do Serviço de
Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.107 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula
SIAPE nº 2105979, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do
Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.108 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2220028, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Secretaria dos
Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE Nº
1.168051, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Secretaria
dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
Em Exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO JAQUIEL WACLAWOVSKY, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para
participar de missão internacional na Universidad Tecnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de
Latacunga, Equador, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.057017/2025-56);
JULIANA MORINI KUPPER CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar, de missão
internacional na Universidad de la República - UdelaR, na cidade de Montevidéu, Uruguai,
com ônus UTFPR (Processo n° 23064.055978/2025-26);
REINALDO YOSHIO MORITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão
internacional na Universidad Tecnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de Latacunga, Equador,
com ônus UTFPR (Processo n° 23064.054518/2025-81).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I,
222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora MARIA GRACIETE DA SILVA RIBEIRO, a qualidade de cônjuge divorciado com
percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 01.11.2025, o senhor José Luiz
de Araújo Ribeiro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada no Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e inciso
II, alínea "d", do art. 7º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 01.11.2025.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.114213/2025-00, resolve:
Nº 1.492 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/12/2025, a servidora Isabela Ramos Ribeiro
da função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas
( FG - 0 1 ) .
Nº 1.493 - Designar, a partir de 18/12/2025, a servidora Maria Elaene Rodrigues Alves para
exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências
Humanas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.113791/2025-11, resolve:
Nº 1.494 - Dispensar o servidor Dijalma José da Silva da função de Coordenador de
Contratos de Serviços sob Demanda do Decanato de Administração (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.114259/2025-11, resolve:
Nº 1.495 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, a servidora Márcia Renata Mortari da função
de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas
( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve:
Nº 1.496 - Art. 1º Designar como substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Biblioteca Central (BCE) os seguintes servidores:
I. designar LUSSARA RIBEIRO VIEIRA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e NEILIA BARROS
FERREIRA DE ALMEIDA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DIRETORA
DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
II. designar NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA, RICARDO VINICIUS MENDES ROSA e
HEVERSON CID DE OLIVEIRA para exercerem o encargo de substitutos eventuais da
DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº
0903/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve:
Nº 1.500 - Art. 1º Designar como substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Prefeitura da UnB (PRC) os seguintes servidores:
I. designar REGINALDO SERGIO PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da PREFEITA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
II. designar MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E
TRANSPORTES, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1363/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo
nº 23106.159112/2019-10, resolve:
Nº 1.502 - Art. 1º Designar EMÍLIA DE OLIVEIRA FARIA e ROBSON DOMINGOS VIEIRA para
exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DO PARQUE
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (PCTec), código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0647/2023.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
DAYANI GALATO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Porto/Portugal,
com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico
23106.033390/2025-88.
GOIARA MENDONCA DE CASTILHO, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 23/ 02/2026 a 21/02/2027 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, no País e no exterior. Sendo de 01/10/2026 a 30/11/2026 em
Braga/ Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.100605/2025-83.
JOSIANE DO SOCORRO AGUIAR DE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor(a)
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 05/01/2026 a
05/01/2027 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, no país, e em Santiago de
Compostela/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.045566/2025-
44.
REGINALDO GHIRALDELLI, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/02/2026 a 01/05/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Roma/Itália, com
ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.088051/2025-39.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 2.219 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Técnico de Laboratório-
Biologia,
código
de vaga
nº
707634,
ocupado
pelo servidor
Hernani
Fernandes
Magalhães de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia-Instituto de Ciências Biológicas,
por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.221 - Exonerar a pedido, a partir de 04/11/2025, o servidor Claudio Araujo Reis
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 647471, do quadro
de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no
Departamento de Filosofia - ICH.
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 2.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU
n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que
lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 23/05/2026 o contrato de TULIO NAKAZATO DA CUNHA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.088517/2025-04.
PETERSON GÓES SILVA

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