DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 1.35, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU Nº 1.58 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.245 - Prorrogar o contrato de trabalho de WEBER LOPES GOES, Professor(a) Visitante,
SIAPE 1323045, autorizado pela Portaria Nº 1..098/2024, publicada no DOU nº 219, de 12
de novembro de 2024, seção 2, p.30, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026 (um
ano).
Nº 1.246 - Prorrogar o contrato de trabalho de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, Professor(a)
Visitante, SIAPE 1369155, autorizado pela Portaria Nº 1..097/2024, publicada no DOU nº
219, de 12 de novembro de 2024, seção 2, p.30, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026
(um ano).
Nº 1.247 - Prorrogar o contrato de trabalho de RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ, Professor(a)
Visitante, SIAPE 3382219, autorizado pela Portaria Nº 1..339/2023, publicada no DOU nº
218, de 17 de novembro de 2023, seção 2, p.32, pelo período de 01/12/2025 a 01/12/2026
(um ano).
Nº 1.248 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de DANIEL DE ARAÚJO JOÃO
ROLAND, SIAPE 3382221, a contar de 01/12/2025.
Nº 1.249 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARTHA REFUGIO ORTIZ
POSADAS, SIAPE 3436100, a contar de 10/11/2025.
Nº 1.250 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) OLEXANDR ZHYDENKO, SIAPE 1768463, com
ônus limitado para a UFABC, para visita de colaboração científica à Universidade de Silesia,
a ser realizada em Opava (República Tcheca), no período de 02/02/2026 a 27/03/2026,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026917/2025-46).
Nº 1.251 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO RODR I G U ES ,
SIAPE 1998461, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "GPPAC Meeting 3rd
Civil Society Organizations-United Nations Dialogue on Peacebuilding", a ser realizada em
Genebra (Suíça), no período de 06/12/2025 a 13/12/2025, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.028046/2025-03).
Nº 1.252 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090,
com ônus limitado para a UFABC, para participação na "CONAMAT: cooperação Franco-
Brasileira (CAPES-BRAFITEC) para a formação técnica e científica de engenheiros na área de
nanomateriais e materiais avançados", a ser realizada em Paris e Toulouse (França), no
período de 06/12/2025 a 12/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.029530/2025-41).
Nº 1.253 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE
2249486, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "11th Biennial Conference
Critical Legacies 2025 - International Herbert Marcuse Society", a ser realizada em Toronto
(Canadá), no período de 02/12/2025 a 09/12/2025, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.029727/2025-81).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, e considerando o Processo SEI 23103.102119/2019-
81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MAIA,
matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, com denominação de Professor Assistente, em regime de 40 horas
semanais, Art. 6º da EC nº 41, de 2003, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 983, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 981, de 27 de novembro de 2025, do reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, seção 2, p. 44, conforme
segue:
onde se lê: "Tornar sem efeito a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do
reitor da UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40",
leia-se "Anular a Portaria nº 881, de 6 de novembro de 2025, do reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 40".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 984, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23005.032177/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor SIDNEY ANTONIO LAGROSA, admitido
no Serviço Público Federal em 31 de janeiro de 2013, Matrícula/SIAPE nº 2942043, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal deste órgão, lotado na
Faculdade de Ciências da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional
Federal, c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.479, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.034823/2025-11, resolve:
Declarar vago, a
partir de 01/12/2025 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 868301, ocupado por GUILHERME MACIEL
SALOMAO, matrícula SIAPE 3033773, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.032255/2025-14, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) REINALDO PORTAL DOMINGO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1737571, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH, a partir de 03/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.548, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.032255/2025-
14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) REINALDO PORTAL DOMINGO, CPF ***.373.373-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1737571, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - PROF-ARTES EM REDE NACIONAL/CCH, para o
mandato de 2(dois) anos, a partir de 03/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.035209/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C -
Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, desta Universidade, no
período de 07/12/2025 a 21/12/2025 (15 dias), para realizar intercâmbio de curta duração,
no âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Angola,
previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, na cidade de Luanda -
Angola, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.582, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033506/2025-70,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 244, publicado no DOU Nº 169 de
05/09/2025, LIVIA RONISE GARCIA ARRAES, CPF: ***.537.073-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de 40hs, na área de Práticas Médicas /
Gastroenterologia / Eixo Integrador, no código de vaga nº 0315633, junto a(o)
Coordenação do Curso de Medicina/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WALTER GOMIDE DO NASCIMENTO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1647912, no período de 08 a 15/12/2025, para participar de
evento científico - 8th Congress World Congress andd School on Universal Logic -
promovido pela Logica Universalis Association, em Cusco-Peru, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.104122/2025-38).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.690-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.025385/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTO CALADO, código de vaga
nº 341948, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da
Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D,
Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nove por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
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