DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.029395/2025-26, resolve:
Nº 1.710-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA APARECIDA STEFANE,
código de vaga nº 341034, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação, ocupante do cargo de
Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.028625/2025-30, resolve:
Nº 1.712-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a GLADYS LOPES AQUINO, código
de vaga nº 746122, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia -
UHHO/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D,
Padrão 19, com proventos calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso
I do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.701-RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e considerando o contido do Processo n.º 23104.006097/2023-04, resolve:
Prorrogar, por vinte e quatro meses, com termo final em 6 de abril de 2027, o
afastamento da servidora SILVIA SAYURI YAHAGI, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Grande Dourados.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.706-RTR/UFMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado
no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de
setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos
Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:
Nomear ANA NAKAMURA para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe E,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para
Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0307502,
decorrente da Portaria MEC nº 782/2025, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU,
de 21 de novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.713-RTR/UFMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado
no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de
setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos
Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. RENAN MARCEL MUGICA DE MELLO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 217142, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 1.699-RTR/UFMS, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 27 de novembro
de 2025.
. THIAGO FRANÇA DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
340325, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.702-
RTR/UFMS, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 27 de novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.716-RTR/UFMS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.033304/2025-57, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, LUCIANA SILVA ALVES
da Função Gratificada de Assistente da Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria.
2. Designar, a contar de 1º de dezembro de 2025, PAULA MARIA FARIAS
MARTINS para exercer a Função Gratificada de Assistente da Reitoria (FG1) da Diretoria de
Gabinete da Reitoria.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.719-RTR/UFMS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12
de
novembro
de
2019,
e
considerando
o
contido
no
Processo
nº
23104.031025/2025-59, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a
ELIAS
NOGUEIRA
DE
AGUIAR,
integrante
da
Carreira
Técnico-Administrativa,
do
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 19, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e sete por cento de anuênio.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 806, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013439/2025-56, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE
nº 0.988.299,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do evento técnico-científico
SIPS 2025, na cidade de ILHA DE CEBU - FILIPINAS, no período de 17 a 20 de novembro de
2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 811, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a Resolução ADEMEC nº 149/2025, de 20 de outubro de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
1.730.851, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 07 de novembro de 2025 a 06 de
novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecânica, em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 814, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 8746/2025, de 28 de outubro
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de outubro de 2025, a servidora LUCIANA MATIAS
FELICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a)
da Biblioteca do ICEB, nomeada pela Portaria Reitoria nº 692, de 03 de outubro de 2025,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 40, de 03 de outubro de 2025 e no Diário
Oficial da União nº 190, de 06 de outubro de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 815, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 8746/2025, de 28 de outubro
de 2025, resolve:
Nomear a servidora RENATA MARA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.846.995,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 28 de outubro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICEB, em exercício na Coordenadoria da
Biblioteca do ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-08.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PPEC/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 122/2025, de 05 de novembro de 2025, resolve:
Nomear a servidora ANA CAROLINA GOMES MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1.361.018, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 30 de novembro de 2025 a 29 de
novembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o Memorando de Substituição COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº
304/2025, de 05 de novembro de 2025 e a PORTARIA PROGEP Nº 1481, de 31 de outubro
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2025, o servidor FLAVIO DOS REIS
MOURA, matrícula SIAPE nº 2.351.504, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Estatística, nomeado pela Portaria Reitoria nº 811, de 06 de novembro de 2024,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 08 de novembro de 2024 e no Diário
Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando de Substituição COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº
304/2025, de 05 de novembro de 2025 e a PORTARIA PROGEP Nº 1481, de 31 de outubro
de 2025, resolve:
Nomear a servidora GRAZIELA DUTRA ROCHA GOUVEA, matrícula SIAPE nº
1.670.337, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 31 de outubro de 2025 a 21 de outubro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Estatística,
em exercício na Coordenação do Curso de Estatística, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
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